D E C R E T O  NR 083 /2024                             
 
                                  ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024                              
 
   O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e      
   em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4324/2023  de 20/12/2023.   
 
                                   D E C R E T A                                
 
          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,     
   na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                              
                                                                                 
   04                                   SECRETARIA DA SAUDE                      
   0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                 
   0401 10                              SAUDE                                    
   0401 10 301                          ATENCAO BASICA                           
   0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO           
   0401 10 301 0107 2141                CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA       
   0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                      
    5436/4                   1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I      60.000,00   
                                                                                 
   21                                   RPPS                                     
   2101                                 RPPS                                     
   2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                       
   2101 09 122                          ADMINISTRACAO GERAL                      
   2101 09 122 0032                     PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R      
   2101 09 122 0032 2062                TAXA ADMINISTR.                          
   2101 09 122 0032 2062 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO       
     215/1                   1802 -RECURSOS VINCULADOS AO RPPS        1.000,00   
 
          Total de credito suplementar                              61.000,00   
 
          Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)    
   recursos(s):                                                                  
 
                     a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                
                                                                                 
   21                                   RPPS                                     
   2101                                 RPPS                                     
   2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                       
   2101 09 122                          ADMINISTRACAO GERAL                      
   2101 09 122 0032                     PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R      
   2101 09 122 0032 2062                TAXA ADMINISTR.                          
   2101 09 122 0032 2062 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA      
     331/0                   1802 -RECURSOS VINCULADOS AO RPPS        1.000,00   
 
          Total de Reducoes                                          1.000,00   
 
                     c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 
          1500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS                  60.000,00

Pag.:  2   
          Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       
entrara em vigor na data de sua publicacao.                                      
 
               Gabinete   do  Prefeito  Municipal, em 04 de setembro  de 2024   
 
 
                            ______________________________                      
                            GELSON MIGUEL SCHERER                               
                            PREFEITO MUNICIPAL                                  
 
Registre-se e publique-se                                                       
 
Em  ____/____/_______