D E C R E T O  NR 156/2017                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0403 17 512 0062                     SISTEMAS DE ESGOTO                         0403 17 512 0062 2051                ESGOTO PLUVIAL                             0403 17 512 0062 2051 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         7864/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.800,00      0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             0404 08 244 0030 2065                MANTUENCAO CAI                             0404 08 244 0030 2065 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         8056/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       3.000,00      0404 08 244 0030 2065 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         8266/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE         500,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS         9154/5                   1053-CIDE                                 200,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        24922/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.000,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA

Pag.:  2      0902 15 451 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                  0902 15 451 0058 2049                MANUT. PRACAS E JARDINS                    25389/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      0902 25                              ENERGIA                                    0902 25 752                          ENERGIA ELETRICA                           0902 25 752 0067                     ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052                ILUMINACAO PUBLICA                         26347/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     8.000,00      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         28369/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        31442/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00              Total de credito suplementar                              31.500,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        27338/4                   0001-RECURSOS LIVRE                    29.300,00              Total de Reducoes                                         29.300,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             1053-CIDE                                                    200,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.

Pag.:  3             Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em     17 de outubro   de 2017                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL