D E C R E T O NR 038/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 9704/7 0001-RECURSOS LIVRE 2.600,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 1035 PROGR.HABITACIONAL URB. 1004 16 482 0059 1035 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 33755/2 0001-RECURSOS LIVRE 15.000,00 Total de credito suplementar 17.600,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 11997/0 0001-RECURSOS LIVRE 17.600,00 Total de Reducoes 17.600,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto Pag.: 2 entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 16 de abril de 2018 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL