DECRETO Nº 121/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 7.456,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR ANTONIO GRETHE , PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CHAPADA/RS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as q ue lhe confere a Lei Orgânica vigente e em conformidade com a Lei Municipal nº 4. 113/2021 DECRETA Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2021, instituído pela Lei Orçamentária Anual LOA nº 4.063/2020, de 23 de Dezembro de 2020: 04 SECRETARIA DA SAÚDE 0401 10 122 0010 2005 33904000000000 0040 2517 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 0401 10 128 0010 2127 Treinamento Serviços Gestão SUS 0401 10 12 8 0010 2127 33904000000000 4504 Educação Formação Saúde Valor Total R$ 7.456,18 Art. 2º Servirá de recursos para a cobertura do Crédito Especial de qu e trata o Art. 1º, o superávit financeiro no exercício anterior. Recurso 4504 Educação Formação Saúde R$ 7.456,18 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em Exe rcício de Chapada/RS, em 18 de Agosto de 2021. MOACIR ANTONIO GRETHE PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PAULO JAIR COSTA CAMPANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Registre -se e Publique -se