PORTARIA Nº 	16	2/2023 	
 	
 	
Concede	 Licença  Prêmio 	ao 	
Servidor	 Públic	o Municipal.	 	
 	
 	
O  Prefeito	 em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede	 Licença  Prêmio 	convertida	 em 	gozo	 ao servidor  públic	o 	
municipal Sr	.  Valtencir  Jose  de  Lima,	 Calceteiro	, matrícula 	850	-8, de  acordo  com  o 	
art. 82,	 da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  a	o servidor  nomead	o no  artigo 	primeiro, 	
será 	referente 	ao	 primeiro	 mês	, do  período  aquisitivo  de 	27.06.16  a  08.03.23	,  e  será 	
gozada no período de 14.03.2023 a 13.04.2023	. 	
 	
Art. 3º. 	 O restante da Licença Prêmio será usufruída em período posterior	. 	
 
Art.  4º.  Esta  portaria  entra  em  vi	gor	 na  data  de  sua  publicação	,  produzindo 	
efeito r	etroativo ao dia 14	 de março de 2023	. 	
 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	15 de 	março	 de 20	22. 	
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Moacir Antônio Gre	the	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	      Prefeito Municipal	 em Exercício	 	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário	 da Administração