PORTARIA Nº 	358/20	23	 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  modalida	de  de  Pregão  Presencial  para  a 	
Contratação  de  empresa  especializada  para 
prestação  de  serviços 	de 	assessoria 	técnica 	
ambiental	. 	
  	 	 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do 	Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  ter	mos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alteraçõe	s, Lei F	ederal 	nº 	10	.520/2002 	tendo em vista a natureza da aquisição 	
e  sua  disponibilidade  de	 escolha  pela  modalidade  de	 licitação  de  Pregão 	
Presencial	, determina	,  que 	a  Pregoeira	 e  Equipe  de  Apoio	,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de 	Process	o Licitatório, 	pa	ra c	ontratação 	
de  empresa  especializada  para  prestação  de  serviços  de  assessoria  técnica 
ambiental	. 	
Após, seja encaminhado os autos à A	ssessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos 	do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapad	a RS, em	 17 de julho	 de 2023	. 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se            	               	          	Gelson Miguel Scher	er	 	
            	Data	 Supra                 	           	                	           	Prefeito Municipal	 	
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da	 Administração