PORTARIA Nº 	425	/202	3 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Eletrônico  com  a 
finalidade de 	registrar 	preços para a aquisição de 	
toners,  cartuchos 	e  tintas	 para  as  Secretarias 	
Municipais.	 	
 
 	
O 	Prefeito Municipal de Chapada, 	Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  nº  123/2019, 
determ	ina  que  o  encarregado  do 	setor  de 	licitações,	 juntamente  com  a 	
comissão,  tom	em  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	processo 	
licitatório  na  modalidade  de 	pregão 	eletrônico  por 	sistema  de 	registro  de 	
preços,  para  a  aquisição  de 	toners,  cartuchos  e  ti	ntas	 para  as 	secretarias 	
m	unicipais.	 	
 
Após, seja encaminhado os autos à Asse	ssoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 	21	 de 	setembro	 de 2023	. 	
 
 
 
 
Reg	istre	-se e Publique	-se                  	                          	Gelson Mig	uel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
  Eloy Arty Auler	 	
Secretário da Administração