PORTARIA Nº. 	051	/202	2 	
 	
 	
?Chefe de Setor de Controle de Retorno de 
ICMS	? 	
 	
 	
O  Prefeito  do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
 	Art.  1º.	 Nomeia 	o Sr	. Jean 	Pereira	, par	a  as 	funções 	de 	Chefe  de  Setor 	
de  Controle  de  Retorno  de  ICMS	,  vinculado 	à Secretaria 	da 	Fazenda	, 	
percebendo  mensalmente  os  vencimentos  correspondentes  ao  CC 	1, em 	
conformidade  com  o  que  estabelece  a  Lei  Municipal  nº. 	2.232/2011,  alter	ada 	
pela 	Lei Municipal nº 3.024/20	19	.  	
 	
 	 Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	 	 	
 	Chapada RS, Ga	binete do Prefeito Municipal, 03	 de 	fevereiro	 de 2022	. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                          	 Moacir Antôn	io Grethe	 	
Data Supra                                   	                      	Prefeito Municipal	 em Exercício	 	
 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
Secretário da Administração