PORTARIA Nº 611 /20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de show pirotécnico de fogos de artifício solici tado pela Secretaria Municipal da Educação , Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e altera ções , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 095 /20 21, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de show pirotécnico de fogos de artifício para uso da comemoração de Réveillon que será realizado dia 31/12/2021, na Praça da República no centro do município, solicitado p ela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 30 de novem bro de 20 21. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administraçã o