PORTARIA Nº 279/2019	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Tomada  de  Preço,  para  Contratação  de 
Empresa para 	construção de uma quadra poliesportiva, 	
na  ERS  330,  no  Bairro  Santa  Lúcia,  para  a  Secretaria 
Municipal  de  Educação,  Cult	ura  e  Desporto  do 	
Município de Chapada	-RS.	 	
 
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições	 legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntame	nte 	
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório,  na  modalidade  Tomada  de  Preço,  para  a 	Contra	tação  de  Empresa 	
para  construção  de  uma  quadra  poliesportiva,  na  ERS  330,  no  Bairro  Santa 
Lúcia,  para  a  Secretaria  Munic	ipal  de  Educação,  Cultura  e  Desporto,  do 	
Município  de  Chapada	-RS	, com  recursos  orindos  do  Contrato  de  Repasse 	
OGU nº  856216/2017 	? Opera	ção  1046373	-92 	? Programa  Esporte  e  Grandes 	
Eventos  Esportivos  do  Ministério  do  Esporte,  e  recursos  próprios	,  nos  termos	 	
dos projetos e demonstrativos técnicos que contam do processo licitatório.	 	
 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapad	a RS, em 27 de maio de 2019.	 	
 
  Registre	-se e Publique	-se                                         Carlos Alzenir Catto	 	
              	Da	ta Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
      	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da A	dministração