PORTARIA Nº 	472	/201	9 	
 	
 	
Concede  Licença  Prêmio  a 
Servidor	a Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O  Prefeito	 em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede	 gozo  de 	Licença  Prêmio	 a servidor	a públic	a municipal  Sr	ª. 	
Inês  Teresinha  Zimmer  Rambo	, Professora	, matrícula 	307	-7, de  acordo  com  o 	art. 	
82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença 	Prêmio 	concedida  a 	servidor	a  nomeada	 no  artigo 	primeiro, 	
será  de 	dois  meses,	 sendo  um  mês 	referente  ao  período  aquisitivo  de 	22.02.02  a 	
21.02.07 e um mês referente ao período aquisitivo de 22.02.10 a 21.02.15	.  	
   	
Art. 3	º. A li	cença Prêmio será gozada 	no período d	e 23.10.	19	 a 22.12.	19	.  	
 
Art.  4º.	 O  res	tante  da  licença  prêmio  será  gozada  em  período  posterior	, 	
durante ou perante o período de recesso escolar.	 	
 
Art. 	5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	. 	
 
 	 	
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	23	 de 	outubro	 de 2019	. 	
 
 
 
   Regis	tre	-se e Publique	-se                                                    	Carlos Alzenir Catto	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	          	   Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Gustavo Stürmer	     	 	
Secretário da 	Administração