PORTARIA Nº. 	15	3/201	9 	
 	
Revisa  Benefício  de  ap	osentadoria 	
concedida  através  de	 portaria	 595/2016 	
a Servidor Public	o Municipal.	 	
 
 	O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa 	a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
 	Art.1º.	 Revisa benefício de Aposentadoria concedido através de Portaria	 	
595/2016	 ao Servidor  Sr.	 Cloves  Bernardes	, estendidos  os  direitos  de  acordo 	
com art. 1º da Lei Municipal 	3.008/2019, que altera o 	art. 4º da Lei Municipal nº 	
2.	181  de  30  de  dezembro  de  2010,  que  ?DISPÕE  SOBRE  PLANO  DE 	
CARREIRA  DOS  FUNCIONÁRIOS  PÚBLICOS  DO  QUADRO  GERAL  DO 
PODER  EXECUTIVO,  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS?	,  ao  Motorista	,  Padrão 	
?8?,  classe  ?F?, 	com  proventos  mensais	 integrais	 no  valor  de  R$ 	2.737,68	, 	
compo	sto  das  seguintes  vantagens:  Anuênios  no  percentual  de	 28%  referente 	
a 2	8 anos de efetivo serviço público municipal	 ? Lei Complementar Municipal nº 	
5  de  2010,  art.  116,  a  ser  custeada	 pelo  FAPS 	- Fundo  de  Aposentadoria  e 	
Pensão do Servidor	 e seu reajuste s	erá efetivado pela paridade	. 	
 
 	Art.2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	,  com 	
efeito retroativo a 	01	 de 	abril 	de 201	9. 	
 
 	Chapada RS, 	11 de 	abril	 de 201	9, Gabinete do Prefeito Municipal.	 	
 
 
 
 
   	Registre	-se e Publique	-se        	         	                             	Carlos Alzenir Catto	 	
     	Data       Supra                                                     	       	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração