CONTRATO Nº 172/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040 /2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 O MUNICÍPIO DE CHAPADA- RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.220/0001- 79, com sede administrativa na Rua Padre Anchieta nº 90, em Chapada- RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Carlos Alzenir Catto, brasileiro, casado, ID 9022621966 e CPF 354.948.240- 04 doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa ROSANE MARIA CARNIEL , pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua Padre Anchieta, nº 505, sala B, Bairro Centro, cidade de Chapada- RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.935.142/0001- 52, neste ato representada pela administradora Sr (a) Rosane Maria Carniel, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam e contratam o fornecimento de Produtos para a realização da Merenda Escolar, que se regerá pelo disposto nes te contrato, na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei 10.520/02 aplicando -se supletivamente as normas e princípios de direito administrativo e de direito comum pertinentes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PREÇO O objeto do presente contrato é a aquisição de Produtos para a realização da Merenda para os alunos das Escolas Municip ais, da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, previstos no(s) Item(s) do Edital e de sua proposta comercial, sendo: ITE M QUAN T. PRODUTO UNIDADE DESCRI??O MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL 01 250 und Açúcar Embalage m 5Kg Açúcar tipo cristal, branco, de primeira qualidade, embalagem de 5 kg, com data de validade de no m?nimo 6 meses, livre de fermenta??o, isento de sujidades, de mat?rias terrosas, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Top?ucar 12,07 3.017,50 02 80kg Abobrinha italiana kg Abobrinha verde, italiana, de primeira qualidade, amadurecimento m?dio, com casca s? e sem partes estragadas. Natural 3,65 292,00 04 800 und Abacaxi Unidade Deve apresentar grau de amadurecimento m?dio, aus?ncia de partes estragadas e podres. Unidades de tamanho m?dio. Natural 3,82 3.056,00 05 500 und Achocolatad o em pó Embalage m 1 kg Achocolatado em pó, homogêneo, cor própria do tipo, cheiro e sabor característicos, embalagem sache de 1 kg, O produto deve conter os seguintes ingredientes básicos: cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizante, validade mínima de 6 meses. Nes cau 13,86 6.930,00 08 15 Kg Alho nacional kg Cabeças de alhos íntegras , inteiras, sem brotos nem deteriorado ou desidratado, a polpa não deve estar exposta por perfuração de praga ou dano mec?nico. Natural 29,40 441,00 09 120 und Amido de milho Embalage m 1Kg Produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de mat?rias primas s?s e limpas isentas de mat?rias terrosas e parasitas, n?o podendo estar ?midos, fermentados ou ran?oso, embalagem de 1 kg, data de validade de no m?nimo 6 meses Amisol 3,75 450,00 11 400 und Arroz Embalage m 5Kg Arroz branco polido, tipo 1, embalagem de 5 kg , com data de validade de no m?nimo 6 meses. Do Valle 11,78 4.712,00 12 350 Und Brócolis Und De 1ª qualidade, cabeças frescas e tenras, sem partes amareladas, unidades de tamanho m?dio. Natural 3,80 1.330,00 13 700 Kg Batata inglesa branca kg Batata inglesa branca, deve apresentar - se lisa, livre de partes estragadas, batidas e brotos. Natural 3,70 2.590,00 14 1500 Kg Banana caturra kg Banana caturra, grau médio de amadurecimento, primeira qualidade, ausente de unidades amassadas ou estragadas. Natural 2,40 3.600,00 15 1200 Kg Banana prata kg Banana prata, grau médio de amadurecimento, primeira qualidade, ausente de unidades amassadas ou estragadas. Natural 3,32 3.984,00 16 2.200 Lt Bebida láctea Litro Bebida láctea fermentada com polpa de fruta, diversos sabores, embalagem de 1 litro, validade mínima de 20 dias, temperatura máxima de 7 °C ou conforme especifica??o do fabricante. Mandaka 2,46 5.412,00 17 50 Kg Beterraba kg Unidades de tamanho médio. Deve apresentar cor vermelha intensa. Ausência de unidades murchas e estragadas. Natural 3,13 156,50 21 400 und Biscoito maria Pacote 400Gr Biscoito doce, tipo maria, isento de gordura trans, ausente de biscoitos quebrados, pacotes de 400g, validade de no m?nimo 6 meses. Todeschini 3,22 1.288,00 25 200 Kg Batata doce Kg Deve apresentar -se de tamanho grande, nova, de 1? qualidade, casca s? sem esverdeamentos, limpa. Natural 3,28 656,00 26 30 kg Bacon kg Toucinho defumado, tipo bacon, de boa qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Validade de no m?nimo 3 meses. Natural 12,22 366,60 32 120 und Café granulado Embalage m 200Gr Caf? sol?vel granulado, embalagem de 200g, validade de no m?nimo 3 meses. Amigo 10,34 1.240,80 34 300 Kg Cebola kg Cebola argentina, ausência de partes estragadas, brotos e batidas, 1? qualidade. Natural 2,50 750,00 35 50 kg Cenoura Kg Cenoura de tamanho médio, limpa, ausência de partes estragadas, machucadas ou murchas. Natural 3,05 152,50 36 350 und Couve flor Und. Deve apresentar -se de tamanho médio, folhas firmes e flores fechadas de talos não amarelados. Natural 4,50 1.575,00 37 80 Kg Chuchu Kg Chuchu verde, tamanho grande, novo, de 1ª qualidade, sem rachaduras e machucados. Natural 3,67 293,60 38 900 Kg Coxa e sobrecoxa kg Coxa e sobrecoxa de frango congelada, registro no Ministério da Agricultura e serviço de Inspeção. Temperatura menor ou igual a -12 °C., validade mínima de 3 meses. Danieli 5,80 5.220,00 39 150 und Creme de leite fresco Embalage m 200g Creme de leite UHT, embalagens integras, com validade mínima de 6 meses. Bom Gosto 2,06 309,00 43 200 und Extrato de tomate Embalage m de 2kg. Extrato de tomate, embalagem sache de 2kg . As embalagens devem apresentar - se íntegras, livre de agentes contaminantes e ferrugem. Data de validade mínima Bonare 8,89 1.778,00 de 3 meses. 44 300 und Farinha de trigo Embalage m 5Kg Farinha de trigo tipo 1, enriquecida com ferro e ?cido f?lico, embalagem de 5kg e validade m?nima de 3 meses. Simpatia 9,80 2.940,00 46 60 Kg Farinha de milho kg Farinha de milho média. Embalagem de 1kg, validade mínima de 1 mês. Deve apresentar ausência de sujidades, parasitas e larvas. validade m?nima de 3 meses. Do Vale 1,95 117,00 48 500 Kg Feijão preto kg Feijão preto, tipo 1, embalagem de 1kg. Os gr?os devem apresentar -se inteiros, aus?ncia de unidades estragadas, brotadas e mofadas. Validade m?nima de 6 meses. Encanto 6,37 3.185,00 49 300 Kg Feijão carioca kg Feijão carioca, tipo 1, embalagem de 1kg. Os gr?os devem apresentar -se inteiros, aus?ncia de unidades estragadas, brotadas e mofadas. Validade m?nima de 6 meses. Arbaso 8,45 2.535,00 54 120 Lt Leite semi - desnatado Litro Leite semi -desnatado , longa vida. Embalagem tipo de 1 litro. Validade m?nima de 3 meses. Lactevida 3,33 399,60 56 9.000 Lt Leite integral Litro Leite integral UHT, vers?o l?quida, embalagem de 1 litro. Validade m?nima de 3 meses. Lactevida 3,13 28.170,00 59 50 Kg Lingüiça tipo calabresa kg De boa qualidade, isento de aditivos ou subst?ncias estranhas que sejam impr?prias ao consumo e que alterem suas caracter?sticas naturais (f?sicas, qu?micas e organol?pticas).validade m?nima de 30 dias Nobre 12,00 600,00 60 500 Kg Maçã argentina kg Ma?? argentina, grau m?dio de amadurecimento, primeira qualidade, aus?ncia de partes estragadas. Natural 7,14 3.570,00 61 800 Kg Maçã gala kg Maçã tipo gala, grau médio de amadurecimento, primeira qualidade, aus?ncia de partes batidas ou estragadas. Natural 2,86 2.288,00 63 20 und Margarina light 500 gr Margarina cremosa sem sal, reduzida em gorduras, light, embalagem de 500gr, validade m?nima de 3 meses. Del?cia 4,92 98,40 64 700 Kg Mamão formosa kg Mam?o formosa, grau m?dio de amadurecimento, primeira qualidade, aus?ncia de partes estragadas. Natural 3,99 2.793,00 72 500 und Óleo de soja Embalage m 900ml ?leo de soja refinado, embalagem de 900ml, validade m?nima de 6 meses. Coamo 3,10 1.550,00 73 100 dz Ovos Dúzia As cascas devem apresentar -se íntegras, limpas e livres de rachaduras, devem apresentar tamanho médio com aproximadamente 50 gramas a unidade. Devem apresentar data de fabricação e validade de no mínimo 15 dias. Natural 4,80 480,00 77 900 Kg Peito de frango desossado. kg Peito de frango congelado, temperatura igual ou inferior a -12 ?C. Registro no Minist?rio da Agricultura e servi?o de Inspe??o. Validade m?nima de 3 meses. Mais frango 8,33 7.497,00 78 100 Pepino salada kg Pepino salada in natura, deve apresentar boa qualidade, ausência de partes estragadas ou batidas. Natural 3,47 347,00 81 400 Kg Queijo mussarela kg Queijo mussarela fatiado, registro no Ministério da Agricultura e Serviço de Inspe??o. Plastificado. Resfriado, temperatura m?xima de 7 ?C ou conforme especifica??o do fabricante. Validade m?nima de 30 dias. Mandaka 28,78 11.512,00 83 300 Kg Salsicha sem corante kg Salsicha congelada sem corante , temperatura m?xima de - 10 ?C ou conforme especifica??o do fabricante. Prazo de validade m?nima de 3 meses. Nobre 4,83 1.449,00 86 800 Kg Tomate kg Tomate em ponto de amadurecimento m?dio. Aus?ncia de unidades verdes, estragadas, podres e mofadas. Unidades firmes. Natural 3,71 2.968,00 CLÁUSULA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO I - Os Produtos deverão ser entregues conforme a necessidade, em até 05 (cinco) dias úteis do recebimento da Autorização de Fornecimento, durante o exercício de 2016 , a contar da data de assinatura deste Contrato. § 1º - Os produtos deverão ser entregues na Incubadora, localizada na Escola Municipal do Distrito de Tesouras - São Luiz Gonzaga, nas segundas -feiras pela manhã entre às 08 horas e 30 minutos e 10 horas da manhã ? Chapada (RS). § 2º - A CONTRATADA deverá entregar, no prazo estabelecido, a quantidade total solicitada através da Autorização de Fornecimento, sob pena de incidência das penalidades previstas nos Artigos 86 e seguintes da Lei 8.666/93. II - Todas as despesas relacionadas com as entregas correrão por conta da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR TOTAL E DO PAGAMENTO O valor total do presente contrato é de R$ 122.099,50 (Cento e vinte e dois mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos). § 1º - Os pagamentos serão efetuados até o 5º (quinto) dia útil após às entregas efetivas, mediante emissão e apresentação de documentos fiscais do fornecimento dos produtos. § 2º - O valor contratado não será reajustado na execução do presente contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA DOT AÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotação própria do orçamento do exercício de 2016 e terão a seguinte classificação orçamentária: 0805 12 306 0038 2030 19593.6 MERENDA ESCOLAR 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 0001 0 19606.1 MATERIAL DE CON 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 1031 0 19607.0 MATERIAL DE CON CLÁUSULA QUINTA - DAS PENALIDADES A inexecução contratual, parcial ou total, submeterá o responsável às penalidades previstas no artigo 87 da Lei 8666/93, na suspensão temporária da participação em Licitações e impedimento de contratar com o Município pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de 10% (dez por cento) do valor contratado. I - Nas hipóteses de inexecução total ou parcial, poderá a Administração aplicar ao contratado as seguintes sanções: a) advertência; b) multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 02 (dois) anos. CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO O presente contrato poderá ser rescindido, independente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inexecução total ou parcial, e pelos demais motivos enumerados no art. 78 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SÉTIMA ? DA VIGÊNCIA E DO PRAZO O presente contrato terá sua vigênc ia com início a partir do dia 19 de agosto de 2016, com duração até o dia 31 de dezembro de 2016. CLÁUSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO O CONTRATANTE fiscalizará a execução do contrato, sempre que julgar necessário. CLÁUSULA NONA ? VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO O presente contrato fica vinc ulado ao Processo Licitatório nº 040/2016 ? Pregão Presencial nº 020/201 6. CLÁUSULA DÉCIMA ? DAS CONDIÇÕES GERAIS I - As quantidades de Produtos não retirados durante a vigência do presente contrato serão automaticamente canceladas e o saldo do empenho será estornado. II ? É obrigação da CONTRATADA de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (Art. 55, inc. XIII, da Lei 8.666/93). CLÁUSULA DÉCIM A PRIMEIRA - DO FORO Para dirimir toda e qualquer questão que derivar deste contrato, fica eleito o foro de Carazinho- RS, que é Comarca deste Município, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim, acordados e ajustados, depois de lido e achado conforme, declaram ambos as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, bem como observar fielmente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, firmando- o em 04 (quatro) vias na presença de duas testemunhas abaixo assinadas. Chapada- RS, 19 de Agosto de 2016 . Carlos Alzenir Catto Rosane Maria Carniel Prefeito Municipal Contratado Contratante Testemunhas: Daiane Michele Hanauer Cassia Vanuza Strauss 018.086.150- 69 028.173.800-96 Visto e Aprovado: Gabryel Ott Ihme OAB/RS: 97.436 Procurador Geral