D E C R E T O  NR 024/2017                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS             2819/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    17.000,00      0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                     3550/5                   0001-RECURSOS LIVRE                    44.000,00      0401 10 301 0107 2009                ATENDIMENTO ODONTOLOGICO                    4129/7                   0001-RECURSOS LIVRE                    14.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            17120/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       4.000,00      0802 12 361 0099 2036 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       17248/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          31193/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.500,00              Total de credito suplementar                              89.500,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):

Pag.:  2                        a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                   04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS             1727/2                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      80.000,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                         2820/7                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       9.500,00              Total de Reducoes                                         89.500,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      31 de janeiro   de 2017                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL