PORTARIA Nº. 524/2020 ?INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA?. O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio G rande do Sul, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Nomeia o comitê municipal de implementação das açõe s emergenciais destinadas ao setor cultural do Municí pio de Chapada, com a seguinte composição: I ? Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Des porto: a) Titulares: Sandra Bays, Idete Maria Medeiros e L uciane Vogt. b) Suplentes: Flávia Klemann, Géverton Rochemback e Ilonise Suptitz. II ? Secretaria Municipal da Fazenda: a) Titular: Iara Maristela Suptitz. b) Suplente: Nestor Inácio Talheimer. III ? Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Titular: Carla Muller. b) Suplente: Lenice Uebel Muhl. Art.2°. Compete ao Comitê Municipal de implementação das aç ões emergenciais destinadas ao setor cultural instituíd as pela Lei Federal nº 14.017/2020, as funções identificadas no Decreto Municipal n° 18 7/2020 . Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua public ação. Chapada - RS, 06 de novembro de 2020, Gabinete do Prefeito Municipa l. Registre-se e Publique-se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Stürmer Secretário da Administração