D E C R E T O Nº 10 9/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPA DA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito su plementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREAD ORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 654/8 0001 -RECURSOS LIVRE 12.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTEN CIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 5092/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 95.600,00 0401 10 301 0107 2063 HOSP.LAB.OUTR.AT.BAS. 0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7113/7 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 150.000,00 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 8144/2 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 568.000,00 0401 10 3 02 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0107 2006 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 9570/2 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 60.000,00 0401 10 302 0107 2006 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 9610/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 27.000,00 0401 10 304 VIG ILANCIA SANITARIA 0401 10 304 0107 2125 VIGILANCIA SANITARIA 0401 10 304 0107 2125 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 12618/7 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLIC OS DE 1.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL Pag.: 2 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22282/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 25214/0 0031 -FUNDEB 150.000,00 0802 12 361 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 361 0052 2118 EDUC.JOVENS E ADULTOS 0802 12 361 0052 2118 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 26387/7 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.600,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 29490/0 0031 -FUNDEB 60.000,00 0803 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 2116 EDUC.ESP.PRE -ESCOLA 30138/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.500,00 09 SECRETAR IA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 38924/2 0001 -RECURSOS LIVRE 29.000,00 Total de credito suplementar 1.178.700,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto o s seguinte s recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB. GRAT 388/3 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 0101 01 031 0001 2001 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN Pag.: 3 424/3 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 0101 01 031 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0101 01 031 001 1 1001 ORGANIZ.MODERNIZ.LEGISLAT.MUNICIPAL 0101 01 031 0011 1001 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 918/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 1825/2 0001 -RECURSOS LIVRE 11.000,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 5091/1 0001 -RECURSOS LIVRE 84.600,00 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 8143/4 0001 -RECURSOS LIVRE 568.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0107 1115 EQUIP.VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0107 1115 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12674/8 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 22298/4 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 3 61 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 25239/5 0031 -FUNDEB 210.000,00 Total de Reducoes 906.600,00 b) Por superavit financeiro nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 29.000,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.100,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 237.000,00 Total de superavit financeiro 272.100,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto Pag .: 4 entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de julho de 2021 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____ /_______