D E C R E T O  NR 159/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 33909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS                         9478/1                   0001-RECURSOS LIVRE                   327.010,42              Total de credito suplementar                             327.010,42             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    02                                   GABINETE DO PREFEITO                       0201                                 GABINETE DO PREFEITO                       0201 04                              ADMINISTRACAO                              0201 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0201 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0201 04 122 0002 2003                MANUTENCAO GERAL DO GABINETE               0201 04 122 0002 2003 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA          356/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.236,98                                                                                      03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                          942/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1168/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00      0301 04 122 0010 2004 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES                 1392/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.509,47

Pag.:  2      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         2095/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       4.500,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2063                HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS               4520/9                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      37.000,00      0401 10 301 0107 2065                MANTUENCAO CAI                             0401 10 301 0107 2065 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         4750/3                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.094,92      0401 10 301 0107 2101                CONVENIO SAMU SALVAR                       0401 10 301 0107 2101 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                          5152/7                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         8874/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.077,73      0501 04 123                          ADMINISTRACAO FINANCEIRA                   0501 04 123 0012 2018                CAMPANHAS P/AUMENTO ARRECADACAO             9216/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.119,04      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 33905900000000 PENSOES ESPECIAIS                           9474/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.846,72      0501 28 843 0105 1013 46917100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO            9526/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.286,34                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 04                              ADMINISTRACAO                              0601 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0601 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0601 04 122 0002 2020                MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA        0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         9944/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.700,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Pag.:  3      0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 04                              ADMINISTRACAO                              0701 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0701 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0701 04 122 0002 2023                MANUT.SEC.AGRICULTURA                      0701 04 122 0002 2023 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          11669/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.236,48      0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM        0701 20 606 0087 2059                SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO                0701 20 606 0087 2059 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        13992/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.100,00      0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        14484/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        16944/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      18.344,93      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 1097                CONSTRUCAO DE CRECHE                       0804 12 365 0051 1097 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         19060/8                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.111,00      0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        19445/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.027,77      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 306                          ALIMENTACAO E NUTRICAO                     0805 12 306 0038                     ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR                 0805 12 306 0038 2030                MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR            19919/2                   0001-RECURSOS LIVRE                    15.000,00      0805 12 362                          ENSINO MEDIO                               0805 12 362 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0805 12 362 0099 2037                TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO            0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        20253/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.088,55      0806                                 CULTURA

Pag.:  4      0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2032                MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA              22553/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.789,25      0806 13 392 0054 2044                MANUTENCAO CENTRO CULTURAL                 23059/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     23908/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        25167/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.800,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                  0902 15 451 0058 2049                MANUT. PRACAS E JARDINS                    0902 15 451 0058 2049 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        25437/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.657,64      0902 15 451 0058 2049 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        25627/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.236,28      0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSPORTE RODOVIARIO                      0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL        26934/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.330,52      0902 26 782 0101 1032 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        27026/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.693,80      0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        28207/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     8.000,00      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         0903 06 182 0008 2054 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        28644/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.121,45

Pag.:  5                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        1001 08 122 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 122 0029 2104                MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL                      1001 08 122 0029 2104 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        29506/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.609,17      1001 08 122 0029 2104 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        29624/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.182,25      1004                                 HABITACAO                                  1004 16                              HABITACAO                                  1004 16 482                          HABITACAO URBANA                           1004 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      1004 16 482 0059 1035                PROGR.HABITACIONAL URB.                    1004 16 482 0059 1035 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        33887/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.337,72              Total de Reducoes                                        166.038,01                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                      160.972,41              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      21 de dezembro  de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL