D E C R E T O Nº 182 /2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O P refeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECR ETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSP .E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9767/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 0401 10 302 0107 2101 CONVENIO SAMU SALVAR 0401 10 302 0107 2101 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 10299/ 7 4501 -CUSTEIO -MAC AMB.HOSP. 2.375,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 303 0107 212 4 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0107 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 11502/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.000,00 0402 SANEAMENTO 0402 17 SANEAMENTO 0402 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0402 17 511 0060 ABASTECIME NTO DE AGUA 0402 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0402 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 14174/7 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 0 4 122 0002 1019 EQUIPAMENTOS AGRICULTURA 0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18136/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR Pag.: 2 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHIS TAS 29464/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 9.250,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32856/1 1031 -FNDE - MERENDA 200,00 0805 12 306 0038 2112 MERENDA CRECHES 0805 12 306 0038 21 12 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33246/1 1031 -FNDE - MERENDA 4.000,00 0805 12 306 0038 2113 MERENDA PRE -ESCOLA 0805 12 306 0038 2113 33903000000 000 MATERIAL DE CONSUMO 33420/0 1031 -FNDE - MERENDA 2.700,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 36828/8 0001 -RECURSOS LIVRE 12.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0903 TRANSITO 0903 06 SEGURANCA PUBLICA 0903 0 6 181 POLICIAMENTO 0903 06 181 0026 ASSISTENCIA FINANCEIRA 0903 06 181 0026 2055 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 181 0026 20 55 33504100000000 CONTRIBUICOES 85326/7 0001 -RECURSOS LIVRE 3.500,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSISTENC IA COMUNITARIA 1002 08 244 0110 PROTECAO SOCIAL BASICA 1002 08 244 0110 2106 IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS 1002 08 244 0110 2106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 48498/9 1101 -PISO BASICO FIXO 13.000,00 1002 08 244 0112 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1002 08 244 0112 2107 SERVICOS E BENCEF.EVENTUAIS 1002 08 244 0112 2107 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 50864/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 450,00 Total de credito suplementar 66.975,00 Pag.: 3 Art. 2 º - Se rvira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSP . E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 302 0107 2123 HOSP.LAB.OUTR.MAC 0401 10 302 0107 2123 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 10353/5 4501 -CUSTEIO -MAC AMB.HOSP. 2.375,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 31911300000000 O BRIGACOES PATRONAIS 16308/2 0001 -RECURSOS LIVRE 35.450,00 08 SECRETARIA DA E DUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 25237/9 0001 -RECURSOS LIVRE 9.250,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2112 MERENDA CRECHES 0805 12 306 0038 2112 33 903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33246/1 1031 -FNDE - MERENDA 1.500,00 0805 12 306 0038 2114 MERENDA EDUC.ESPECIAL 0805 12 306 0038 2114 33903000000000 M ATERIAL DE CONSUMO 33594/0 1031 -FNDE - MERENDA 2.200,00 0805 12 306 0038 2115 MERENDA EJA 0805 12 306 0038 2115 33903000000000 MATERIAL DE CON SUMO 33768/4 1031 -FNDE - MERENDA 3.200,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOC IAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO Pag.: 4 1002 08 241 0110 PROTECAO SOCIAL BASICA 1002 08 241 0110 2105 ASSISTENCIA IDOSOS 1002 08 241 0110 2105 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 46975/0 1101 -PISO BASICO FIXO 13.000,00 Total de Reducoes 66.975,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito M unicipal, em 01 de dezembro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______