D E C R E T O NR 047 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de su as atribuicoes legais e e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcame nto em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENÃ?Ã?O BÃ SI 0401 10 301 0107 2141 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 5074/1 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 2.000,00 0401 10 301 0107 2141 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN 5150/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 135.000,00 0401 10 301 0107 2141 3390390000 0000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 76930/4 4511 -COVID 19 5.000,00 0401 10 305 VIGILANCI A EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SAÃ?DE 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PE SSOA JURIDICA Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 11036/1 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0803 12 365 0099 2119 TRANSP.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0099 2 119 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 27631/6 1047 -PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR 5.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENC AO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 34468/0 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 Total de credito suplementar 177.000,00 Pag.: 2 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENÃ?Ã?O BÃ SI 0401 10 301 0107 2141 33904600 000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 5665/0 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 2.000,00 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE SAÃ?DE BÃ SICA 0401 10 301 0107 2157 33903000000000 MATERIA L DE CONSUMO 6022/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACA O E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 362 ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 362 0099 2037 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 314 57/9 1047 -PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR 5.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 42768/3 0001 -RECURSOS LIV RE 10.000,00 Total de Reducoes 37.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 135.000,00 4511 -COVID 19 5.000,00 Total de superavit financeiro 140.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de marco de 2022 . Pag.: 3 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______