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TERMO ADITIVO Nº 057/2023	 	
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 	126	/20	22	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 	039/2022	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	,  Pessoa 	
Jurídica de Direito Público Inter	no, 	inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001	-79, com sede 	
na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90,  no  centro  da  cidade  de  Chapada/RS,  neste  ato 
representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	,  denominado 	
CONTRATANTE	, e a empresa	 ELTON LUIZ MATTJI	E &	 CIA LTDA	, inscrita no 	CNPJ sob 	
nº  07.456.251/0001	-24,  situada  a  Rua  Alfredo  Winck,  nº  537, 	no  centro  da  cidade  de 	
Chapada/RS	, neste  ato  representada  pelo  Sr. 	Elton  Luiz  Mattjie	,  doravante  denominada 	
CONTRATADA,  celebram  o  presente	 termo	,  que  se  regerá  pel	as  cláusulas  e  condições 	
que seguem.	   	
  
 	
CLÁUS	ULA PRIMEIRA 	 	
O  presente  termo  aditivo  tem  como  objeto  a  prorrogação  de  vigência  do 	
CONTRATO Nº 	126	/2022 até o dia 	01 de ma	io de 2024, 	conforme previsão contratual.	 	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA 	 	
A  partir  de  01/0	5/2023,  o	 valor	 do  quilômetro 	a  ser  pago  para  a  CONTRATADA 	
pass	ará  para 	R$ 	3,68	 (três	 reais  e 	sessenta  e  oito	 centavos	),  tendo  sido  o  valor 	
reajustado em 	4,65%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses. 	 	
 	
CLÁUSULA TERCEIRA 	 	
Todas  as  demais  cláusu	las  e  disposições  do  Contrato  nº  1	26	/2022,  que  não 	
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  03 	
(três)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diant	e  de  duas  testemunhas	,  que  também  assinam  para 	
que produza efeitos legais. 	 	
 
 	
Chapada, 	02 de maio de 202	3 	
 
 
 	
  Gelson Miguel Scherer	  	 	                         	Elton Luiz Mattjie	 	
  	Prefeito Munic	ipal	 	 	 	     	ELTON LUIZ MATTJIE & CIA LTDA	 	
     	CONTRATANT	E 	 	 	 	                   	CONTRATADA	 	
 	
Testemunhas:	 	
 
 	
Keith Natana Gris Johann 	 	 	     	                         	Cleci 	Sales de Vargas Zillmer	 	
018.498.120	-47 	 	 	 	 	 	       	958.501.710	-53	 	
 	
 
Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Guilherme Steffen	 	
OAB/RS nº 67.892	 - Procurador Geral do	 Município