PORTARIA Nº 	204	/20	22 	
 	
 	
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para	 	
aquisição de 08 (oito) armários de aço sendo 07 
(sete)  armários  para  EMEF  São  Luiz  Gonzaga  e 
1  (um)  armário  para  EMEF  Érico  Verissimo, 
solicita	do  pela  Secretária  Municipal  da 	
Educação  Cultura  e  Desporto  do  município  de 
Chapada/RS	 	
              	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, deter	mina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n° 	095	/2021	,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	, aquisição  de  08  (oito)  armár	ios  de  aço  com  1,98m  de 	
altura  e  0,90  cm  de  largura  e  0,40  cm  de  profundidade  com  duas  portas  e 
fechadura  com  chave  sendo  07  (sete)  armários  para  EMEF  São  Luiz  Gonzaga 
e  1  (um)  armário  para  EMEF  Érico  Verissimo,  solicitado  pela  Secretária 
Municipal  da  Educ	ação  Cultura  e  Desporto  do  município  de  Chapada/RS	,  seja 	
encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de  parecer  nos 
termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	11	 de	 abril	 de 20	22. 	
 	
 	
 	
 
 
                                                                             	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data   Sup	ra                     	 	 	    	     	          	Prefeito Municipal 	 	
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração