Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Chapada - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º semestre Documento gerado em 20/01/2023 14:37:32 Página de 1 12 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - - DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.077.761,49 1.921.475,79 2.068.877,05 2.139.942,83 2.080.458,60 2.858.214,44 2.184.922,79 2.181.640,93 2.081.738,75 2.152.944,38 2.182.552,89 3.350.711,66 27.281.241,60 0,00 Pessoal Ativo 1.695.731,03 1.535.479,10 1.674.153,69 1.708.216,26 1.657.136,00 2.243.357,19 1.757.493,85 1.677.292,99 1.652.150,35 1.683.456,69 1.734.148,50 2.694.970,61 21.713.586,26 0,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.378.891,05 1.242.954,97 1.363.971,88 1.383.811,70 1.353.895,88 1.942.571,37 1.438.791,12 1.370.761,23 1.347.017,98 1.376.266,76 1.426.452,72 2.085.441,48 17.710.828,14 0,00 Obrigações Patronais 316.839,98 292.524,13 310.181,81 324.404,56 303.240,12 300.785,82 318.702,73 306.531,76 305.132,37 307.189,93 307.695,78 609.529,13 4.002.758,12 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 382.030,46 385.996,69 394.723,36 395.639,98 396.858,03 587.056,17 396.293,35 463.556,52 400.927,20 400.927,20 402.793,64 609.604,65 5.216.407,25 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 352.239,25 356.205,48 364.932,15 365.848,77 366.083,36 544.881,26 368.762,65 373.396,50 373.396,50 373.396,50 375.262,94 561.693,32 4.776.098,68 0,00 Pensões 29.791,21 29.791,21 29.791,21 29.791,21 30.774,67 42.174,91 27.530,70 90.160,02 27.530,70 27.530,70 27.530,70 47.911,33 440.308,57 0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de formaindireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 36.086,59 26.464,57 27.801,08 31.135,59 40.791,42 28.661,20 68.560,49 45.610,75 46.136,40 351.248,09 0,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 386.896,80 406.939,18 399.347,62 393.058,12 389.249,28 605.934,65 401.075,80 461.177,72 395.768,61 408.638,16 480.206,04 690.479,71 5.418.771,69 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 13.873,89 29.950,04 13.631,81 4.236,44 2.382,26 8.160,77 14.773,46 7.612,21 4.832,42 17.701,97 87.403,41 95.901,97 300.460,65 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 2.189,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.189,25 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.744,63 0,00 62.629,32 0,00 0,00 0,00 0,00 88.373,95 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 373.022,91 376.989,14 385.715,81 386.632,43 386.867,02 572.029,25 386.302,34 390.936,19 390.936,19 390.936,19 392.802,63 594.577,74 5.027.747,84 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.690.864,69 1.514.536,61 1.669.529,43 1.746.884,71 1.691.209,32 2.252.279,79 1.783.846,99 1.720.463,21 1.685.970,14 1.744.306,22 1.702.346,85 2.660.231,95 21.862.469,91 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Chapada - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º semestre Documento gerado em 20/01/2023 14:37:32 Página de 2 12 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL Ajustada DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - - RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 53.674.674,76 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) 971.611,07 (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)= (IV - V - VI) 52.703.063,69 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 21.862.469,91 41,48 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 28.459.654,39 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 27.036.671,67 51,30 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 25.613.688,95 48,60 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Notas Explicativas Valores31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Chapada - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º semestre Documento gerado em 20/01/2023 14:37:32 Página de 3 12 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i) Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - - Valores Percentuais Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Chapada - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º semestre Documento gerado em 20/01/2023 14:37:32 Página de 4 12 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) PercentualPercentual Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) - Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20)DTP em 2021 (XII) (%)Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%)Redutor anual (XIV) = (0,10 x XIII) (%) Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Chapada - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º semestre Documento gerado em 20/01/2023 14:37:32 Página de 5 12 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021) 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) - - - - - - - - - - - - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII)% DTP (VIII / VII)LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Chapada - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º semestre Documento gerado em 20/01/2023 14:37:32 Página de 6 12 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas Explicativas Valores31/12/2022 Notas Explicativas - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas Explicativas Valores31/12/2022 Notas Explicativas - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado Notas Explicativas Valores31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Cálculo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022 Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre Dívida Consolidada - - - DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 5.284.498,93 4.984.145,80 4.551.628,24 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 5.284.498,93 4.984.145,80 4.551.628,24 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 4.901.887,53 4.574.911,45 4.158.593,72 Internos 4.901.887,53 4.574.911,45 4.158.593,72 Externos 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de Dívidas 382.611,40 409.234,35 393.034,52 De Tributos 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 382.611,40 409.234,35 393.034,52 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 11.480.284,31 13.963.068,11 10.851.277,77 Disponibilidade de Caixa 11.290.812,89 13.868.322,66 10.660.945,13 Disponibilidade de Caixa Bruta 11.443.576,66 13.961.375,75 10.966.093,74 (-) Restos a Pagar Processados 103.105,81 1.069,00 249.539,84 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 49.657,96 91.984,09 55.608,77 Demais Haveres Financeiros 189.471,42 94.745,45 190.332,64 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) -6.195.785,38 -8.978.922,31 -6.299.649,53 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 49.454.925,68 55.100.538,24 53.674.674,76 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art.166-A, § 1º, da CF) (V) 551.046,67 1.461.814,73 971.611,07 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 48.903.879,01 53.638.723,51 52.703.063,69 % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 10,81 9,29 8,64 % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) -12,67 -16,74 -11,95 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 58.684.654,81 64.366.468,21 63.243.676,43 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 52.816.189,33 57.929.821,39 56.919.308,79 Outros Valores Não Integrantes da DC - - - Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 39.765,33 29.985,73 32.414,41 Passivo Atuarial 65.485.396,11 65.485.396,11 75.989.768,19 RP Não-Processados 272.904,55 50.050,15 49.299,85 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 Apropriação de Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Chapada - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º semestre Documento gerado em 20/01/2023 14:37:32 Página de 7 12 Notas Explicativas Valores31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Chapada - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º semestre Documento gerado em 20/01/2023 14:37:32 Página de 8 12 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DCL Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte Exercício do Terceiro Período Seguinte Quadrimestre/Semestre em que Excedeu o Limite Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Terceiro Período Seguinte Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b - a) Redutor Mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b - d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f - a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i - a) Limite (k) = (a) % DCL (l) Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - - Valores Percentuais Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Chapada - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º semestre Documento gerado em 20/01/2023 14:37:32 Página de 9 12 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral Notas Explicativas Valores31/12/2022 Notas Explicativas - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022 Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre Garantias Concedidas - - - Garantias Concedidas - - - AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 0,00 0,00 0,00 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art.166-A, §1º, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITESDE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 0,00 0,00 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 0,00 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 0,00 0,00 0,00 Contragarantias Recebidas - - - Contragarantias Recebidas - - - DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral Notas Explicativas Valores31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral Operações de Crédito Valor Realizado no PeríodoVALOR REALIZADO No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência (a) Operações de Crédito - - Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 ExternaContratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00 TOTAL (III) 0,00 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Chapada - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º semestre Documento gerado em 20/01/2023 14:37:32 Página de 10 12 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral Apuração do Cumprimento dos Limites Apuração do Cumprimento dos Limites VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Apuração do Cumprimento dos Limites - - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 53.674.674,76 (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) 971.611,07 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 52.703.063,69 OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00 0,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS 8.432.490,19 16,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 7.589.241,17 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.689.214,46 7,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada Valor Realizado no PeríodoVALOR REALIZADO No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência (a) Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada - - Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas 0,00 0,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral Notas Explicativas Valores31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Chapada - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º semestre Documento gerado em 20/01/2023 14:37:32 Página de 11 12 RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de CaixaDisponibilidade de Caixa DISPONIBILIDADEDE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRAVERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g)=(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS(NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e NãoLiquidados de Exercícios Anteriores (d) DemaisObrigaçõesFinanceiras (e) De ExercíciosAnteriores (b) DoExercício (c) TOTAL DOS RECURSOS NÃOVINCULADOS (I) 5.750.716,72 0,00 110.758,31 0,00 0,00 0,00 5.639.958,41 30.788,56 0,00 5.609.169,85 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.750.716,72 0,00 110.758,31 0,00 0,00 0,00 5.639.958,41 30.788,56 0,00 5.609.169,85 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(II) 60.597.414,85 0,00 139.358,32 0,00 71.115,95 0,00 60.386.940,58 30.011,29 0,00 60.356.929,29 Receitas de Impostos e deTransferência de Impostos - Educação 203.957,22 0,00 97.897,10 0,00 0,00 0,00 106.060,12 60,90 0,00 105.999,22 Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos Vinculados àEducação 68.962,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.962,21 0,00 0,00 68.962,21 Receitas de Impostos e deTransferência de Impostos - Saúde 113.395,94 0,00 6.764,00 0,00 0,00 0,00 106.631,94 5.810,39 0,00 100.821,55 Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.063.596,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.063.596,58 12.640,00 0,00 3.050.956,58 Recursos Vinculados à AssistênciaSocial 141.969,14 0,00 882,20 0,00 0,00 0,00 141.086,94 0,00 0,00 141.086,94 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundoem Capitalização (Plano Previdenciário) 55.375.508,71 0,00 576,79 0,00 0,00 0,00 55.374.931,92 11.500,00 0,00 55.363.431,92 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundoem Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxade Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito(exceto vinculados à Educação e àSaúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Extraorçamentários 1.630.025,05 0,00 33.238,23 0,00 71.115,95 0,00 1.525.670,87 0,00 0,00 1.525.670,87 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 66.348.131,57 0,00 250.116,63 0,00 71.115,95 0,00 66.026.898,99 60.799,85 0,00 65.966.099,14 Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Chapada - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º semestre Documento gerado em 20/01/2023 14:37:32 Página de 12 12 RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Notas Explicativas Valores31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Receita Corrente Líquida Valor Até o SemestreValor Até o Semestre Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 53.674.674,76 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 52.703.063,69 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 52.703.063,69 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa com Pessoal - - Despesa Total com Pessoal - DTP 21.862.469,91 41,48 Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%> 28.459.654,39 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 27.036.671,67 51,30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 25.613.688,95 48,60 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da Dívida VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Dívida Consolidada - - Dívida Consolidada Líquida -6.299.649,53 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 63.243.676,43 120,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Garantias de Valores Comparativo do Saldo de Garantia VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Garantias de Valores - - Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Operações de Crédito - - Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.432.490,19 16,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.689.214,46 7,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Restos a Pagar Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa RESTOS A PAGAREMPENHADOS E NÃOLIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar - - Valor Total 60.799,85 65.966.099,14 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Notas Explicativas Valores31/12/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5 Assinatura: 6 Digitally signed by GELSON MIGUEL SCHERER:37319353091Date: 2023.01.20 18:00:29 BRTPerfil: Titular do Poder ExecutivoInstituição: Prefeitura Municipal de Chapada - RS