D E C R E T O Nº 119/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suple mentar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 202/0 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4881/0 0040 -ACOES E SERVICOS PU BLICOS DE 3.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0107 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0107 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DIST RIB.GRAT Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 11502/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.000,00 0401 10 303 0107 2129 ASSIST.FARM.ESPEC. Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 11888/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 22661/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL Pag.: 2 1002 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1002 08 122 0109 GESTAO DO SUAS 1002 08 122 0109 2133 MAN.CRAS 1002 08 122 0109 2133 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 45050/2 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 5.000,00 1002 08 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 1002 08 128 0109 2135 TREINAM.CONS.SERVID. 1002 08 128 0109 2135 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 46094/0 1119 -IGD SUAS 300,00 Total de credito suplementar 42.300,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 1 2 365 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0803 12 365 0099 2119 TRANSP.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0099 2119 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 29716/0 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA D E CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53573/7 0001 -RECURSOS LIVRE 32.000,00 Total de Reducoes 42.000,00 b) Por superavit financeiro no seguinte recurso: 1119 -IGD SUAS 300,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de agosto de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______