PORTARIA Nº 326/2022	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de 	Processo 	Licitatório, 	
na  Modalidade  Pregão  Presencial	,  para 	
aquisição	 	futura  e  parcelada  de  tubos  de 	
concreto  para  suprir  as  necessidades  da 
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.	 	
 	
 O Prefeito Municipal de	 Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  nº  123/2019	,  d	etermina  que  o 	
encarregado  do  Setor  de  L	icitações, 	juntamente  com  a  Comissão,  tom	em  as 	
providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na  modalidade 
Pregão  Presencial  para  Registro  de  Preços	,  para  aquisição 	de  tubos  de 	
concreto para	 vias e logradouros urbanos e estradas do interior	, solicitado 	pela 	
Secretaria de Obras e T	rânsito	.  	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 27 de junho de 2022	. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se       	                                	Gelson Miguel Scherer	 	
              	Data Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração