D E C R E T O  N	º 024	/2022	  	
 
                             	 	
 
          	                          	ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022                              	 	
 
   	O Prefeito	 Municipal de CHAPADA, no uso de suas 	 atribuicoes legais e     	 	
   	em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021  de 22/12/2021.  	 	
 
                                   	D E C R E T A                                	 	
 
          	Art. 1	º  	- Fica aberto credito suplementar no orcamento e	m curso,     	 	
   	nas seguintes dotacoes:                                             	 	
                                                                                	 	
   	04                                   SECRETARIA DA SAUDE                     	 	
   	0401 	                                	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                	 	
   	0401 10                              SAUDE                                   	 	
   	0401 10 302                          ASSIST	. HOSPITALAR E AMBULATORIAL   	 	
   	0401 10 302 0115      	               	MAC	-ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME     	 	
   	0401 10 302 0115 2142                MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX         	 	
   	0401 10 302 0115 2142 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA     	 	
    	7535/3                   0040	-ACOE	S E SERVICOS PUBLICOS DE    100.000,00   	 	
                                                                                	 	
   	08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA        	 	
   	0802                                 MANUTENCAO D	O ENSINO FUNDAMENTAL        	 	
   	0802 12                              EDUCACAO                                	 	
   	0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                      	 	
   	0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUC	ACIONAL        	 	
   	0802 12 361 0046 1023                MAN.AMPL.PREDIOS ESC.                   	 	
   	0802 12 361 0046 1023 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                     	 	
   	22157/0                   0020	-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT     30.000,00  	  	
 
          	Total de credito suplementar                            130.000,00   	 	
 	
a)	 Por superavit financeiro no	s seguinte	s recursos:  	 	
 	
          	0020	-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO             30.000,00   	 	
          	0040	-ACOES E SERVICOS PUBLICOS	 DE SAUDE 	- ASPS          100.000,00   	 	
               	Total de superavit financeiro                      130.000,00   	 	
 
          	Art. 2	º   	- Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       	 	
entrara em vigor na data de sua publicacao.           	                          	 	
 
               	Gabinete do  Prefeito  Municipal, em 17 de fevereiro de 2022	. 	
  	 	
 
                            	______________________________                      	 	
                            	GELSON MIGUEL SCHERER                 	              	 	
                            	PREFEITO MUNICIPAL                                  	 	
 
Registre	-se e publique	-se                                                                                	 	
 
Em  ____/____/_______