PORTARIA Nº. 	006	/201	9 	
 
 	
?Concede 	aposentadoria	 por  tempo  de 	
contribuição a Servidor	a 	Municipal.?	  	
 
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art. 	1º.	 De	 conformidade  com  o  que  estabelece  o  artigo 	3º  da  Emenda 	
Constitucional  nº  4	7/200	5, 	Concede  Aposentadoria  por  tempo  de 	
contribuição, 	a  contar  de 	07	/01	/201	9, 	a Servidor	a 	Rosália  Maria  Rambo 	
Kintschner	, 	CPF 	461.861.150	-20	,  matrícula 	137	-6,  identidade  f	uncional 	
Servidora 	Públic	a,  cargo  de 	Agente  de  Recepção  e  Telefonia	,  Padrão  ?	05	?, 	
Classe  ?F?,  Regime  Jurídico  Estatutário,  com  carga  horária  de	 33	 horas 	
semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 	1.682,58	, composto 	
das  seguintes  vantagens:  sa	lário  base	 no  ?Padrão 	05	? ?Classe  F?	 ? Lei 	
Municipal 2181 de 2010,	 Art. 4º e	 art. 	13	, § 	1º; 	Anuênios	 no percentual de 	34	%, 	
referente  a 	34	 anos  de  efetivo  serviço  público  municipal	 ? Lei  Complementar 	
Municipal  nº  5  de  2010,  art.  116,  a  ser  custeada  pelo  FAP	S 	- Fundo  de 	
Aposentadoria  e  Pensão  do  Servidor	 e  seu  reajuste  será  efetivado  pela 	
paridade	. 	
 	
Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	
Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Chapada  RS,  em 	07	 de 	janeiro 	de	 	
201	9. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publiq	ue	-se                                                Carlos Alzenir Catto	 	
 	Data Supra                                                              Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Gustavo Stürmer 	 	
Secretário	 da 	Administração