2 RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL Chapada - RS Regime Próprio de Previdência de Chapada Perfil III Data focal da avaliação atuarial : 31/12/2020 Nome do Atuário responsável : Mauricio Zorzi Número de registro do atuário : 2458 Número da versão do documento : 1 Data da elaboração do documento: 22/02/2021 3 SUMÁRIO EXECUTIVO O sumário executivo tem como objetivo apresentar brevemente o resultado da situação atuarial e financeira e as principais informações do Regime Próprio de Previdência de Chapada , demonstrado ao longo do Relatório da Avaliação Atuarial com data focal em 31/12/2020 . Atualmente, o Regime Próprio de Previdência de Chapada cobre os be nefícios de aposentadoria por tempo de contribuição, idade e compulsória e aposentadora por invalidez para os servidores ativos. Para os dependentes, pensão por morte. Com a base cadastral posicionada em dezembro de 2020 , o grupo segurado encontra -se distr ibuído entre 278 servidores ativos, 118 aposentados e 9 pensionistas. Para evidenciar o resultado atuarial , expõe -se a seguinte tabela: Tabela 1 ? Resultado Atuarial Dez/2020 PASSIVOS DO PLANO Provisão para benefícios a conceder 41.804.975,87 Valor atual dos Benefícios Futuros 63.402.069,61 Valor Atual das Contribuições Futuras 21.597.093,75 ENTE 11.326.736,67 SERVIDOR 10.270.357,08 Provisão para benefícios concedidos 47.696.099,98 Valor atual dos Benefícios Futuros 47.770.061,83 Valor atual das Contribuições Futuras 73.961,84 ENTE 0,00 SERVIDOR 73.961,84 ATIVOS DO PLANO 56.255.722,99 Fundos de Investimento 49.172.103,70 Acordos Previdenciários 332.130,54 Compensação 6.751.488,75 RESULTADO -33.245.352,85 Plano de Amortização em Lei 33.354.801,71 Ressalta -se que são consideradas as hipóteses atuariais, principalmente a Taxa de Juros Atuarial de 5,41% a.a., a Taxa Real de Crescimento da Remuneração por Mérito e Produtividade de 2,00% a.a. e a Taxa Real de Crescimento dos Proventos de 0,00% a.a.. Alé m disso, o plano de custeio vigente que está distribuído da seguinte forma: 4 ENTE SEGURADO Normal Normal 16,44% 14,00% Suplementar 19,10% O resultado superavitário do plano indica que as alíquotas praticadas devem ser mantidas, visto que são suficientes para o custeio dos compromissos . Para mensurar a evolução da situação financeira do Regime Próprio de Previdência de Chapada , a próxima tabela demonstra as receitas e despesas projetadas para os próximos exercícios em valor presente . Vale sal ientar que a estimativa é realizada levando em consideração, entre outras hipóteses descritas no estudo, o grupo fechado, onde acompanha -se o grupo inicial até a sua extinção , não considerando admissões de servidores . Tabela 2 ? Projeção Atuarial para os próximos três exercícios ANO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2021 6.762.042,96 4.387.377,52 2022 6.884.572,29 4.654.022,78 2023 7.029.260,66 4.873.836,54 5 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................ ................................ ................................ ............................. 7 2 BASE NORMATIVA ................................ ................................ ................................ ..................... 9 2.1 NORMAS GERAIS ................................ ................................ ................................ .............. 9 2.2 NORMAS DO ENTE FEDERATIVO ................................ ................................ ..................... 9 3 PLANO DE BENEFÍCIOS E CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE ................................ ................... 10 3.1 DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS ................................ ....... 10 3.2 CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE ................................ ................................ ..................... 11 4 REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO ................................ .................. 12 4.1 DESCRIÇÃO DOS REGIMES FINANCEIROS UTILIZADOS ................................ ................ 12 4.2 DESCRIÇÃO DOS MÉTODOS DE FINANCIAMENTO UTILIZADOS ................................ .... 13 4.3 RESUMO DOS REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS POR BENEFÍCIO ......................... 13 5 HIPÓTESES ATUARIAIS E PREMISSAS ................................ ................................ .................... 14 5.1 TÁBUAS BIOMÉTRICAS ................................ ................................ ................................ .... 15 5.2 ALTERAÇÕES FUTURAS NO PERFIL E COMPOSIÇÃO DAS MASSAS ............................ 15 5.3 ESTIMATIVAS DE REMUNERAÇÕES E PROVENTOS ................................ ...................... 16 5.4 TAXA DE JUROS ATUARIAL ................................ ................................ ............................. 17 5.5 ENTRADA EM ALGUM REGIME PREVIDENCIÁRIO E EM APOSENTADORIA ................... 18 5.6 COMPOSIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR ................................ ................................ ............... 19 5.7 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ................................ ................................ .......................... 20 5.8 DEMAIS PREMISSAS E HIPÓTESES ................................ ................................ ................. 20 6 ANÁLISE DA BASE CADASTRAL ................................ ................................ ............................... 21 6.1 DADOS FORNECIDOS E SUA DESCRIÇÃO ................................ ................................ ...... 21 6.2 ANÁLISE DA QUALIDADE DA BASE CADASTRAL ................................ ............................ 21 6.3 PREMISSAS ADOTADAS PARA AJUSTE TÉCNICO DA BASE CADASTRAL ..................... 23 6.4 RECOMENDAÇÕES PARA A BASE CADASTRAL ................................ ............................. 25 7 RESULTADO ATUARIAL ................................ ................................ ................................ ............ 26 7.1 BALANÇO ATUARIAL ................................ ................................ ................................ ........ 26 7.2 ATIVOS G ARANTIDORES E CRÉDITOS A RECEBER ................................ ....................... 27 7.3 PROVISÕES MATEMÁTICAS ................................ ................................ ............................. 28 7.4 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ................................ ................................ .......................... 28 7.5 RESULTADO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ................................ ........................ 29 7.6 VALOR ATUAL DAS REMUNERAÇÕES FUTURAS ................................ ............................ 30 8 CUSTOS E PLANO DE CUSTEIO ................................ ................................ ............................... 31 8.1 VALORES DAS REMUNERAÇÕES E PROVENTOS ATUAIS ................................ ............. 31 8.2 CUSTEIO NORMAL VIGENTE EM LEI ................................ ................................ ............... 31 8.3 CUSTEIO NORMAL CALCULADO POR BENEFÍCIO ................................ .......................... 32 8.4 CUSTEIO NORMAL CALCULADO POR REGIME FINANCEIRO ................................ ......... 32 8.5 CUSTEIO NORMAL A CONSTAR EM LEI ................................ ................................ ........... 32 8.5.1 ALÍQUOTA UNIFORME ................................ ................................ ............................... 33 8.5.2 ALÍQUOTA PROGRESSIVA ................................ ................................ ........................ 33 8.6 COMPARATIVO ................................ ................................ ................................ ................. 34 9 EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL ................................ ................................ ............ 36 9.1 PRINCIPAIS CAUSAS DO DÉFICIT ATUARIAL ................................ ................................ ..36 9.2 CENÁRIOS DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ................................ ............................. 37 6 9.3 RECOMENDAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ................................ ............ 39 10 CUSTEIO ADMINISTRATIVO ................................ ................................ ................................ .41 10.1 CUSTO ADMINISTRATIVO DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS ................................ ............... 41 10.2 ESTIMATIVA DE CUSTO ADMINISTRATIVO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO ............... 41 10.3 RECOMENDAÇÕES DE MANUTENÇÃO OU ALTERAÇÃO ................................ ............ 42 10.4 RECOMENDAÇÕES DIVERSAS ................................ ................................ .................... 42 11 ANÁLISE DO COMPARATIVO DAS ÚLTIMAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS ............................... 43 11.1 ANÁLISE COMPARATIVA DOS COMPROMISSOS ................................ ........................ 43 11.2 ANÁLISE COMPARATIVA DAS CARACTERÍSTICAS DO GRUPO ................................ .44 11.3 ANÁLISE COMPARATIVA DA RENTABILIDADE ................................ ............................ 45 12 AVALIAÇÃO E IMPACTOS DO PERFIL ATUARIAL DO RPPS ................................ ................ 46 12.1 PERFIL ATUARIAL ................................ ................................ ................................ ........ 46 12.2 PORTE DO REGIME ................................ ................................ ................................ ...... 47 12.3 RISCO A TUARIAL ................................ ................................ ................................ .......... 47 13 ANÁLISES ................................ ................................ ................................ .............................. 48 13.1 ANÁLISE DAS DESPESAS COM BENEFÍCIOS ................................ .............................. 48 13.2 PERSPECTIVA DE ALTERAÇÃO NA MASSA DE SEGURADOS ATIVOS ...................... 48 13.3 ANÁLISE DE SENSIBILIDADE ................................ ................................ ....................... 49 14 PARECER ATUARIAL ................................ ................................ ................................ ............ 51 14.1 ANEXO 1 ? CONCEITOS E DEFINIÇÕES ................................ ................................ ...... 53 14.2 ANEXO 2 - ESTATÍSTICAS ................................ ................................ ............................ 55 14.2.1 GRUPO GERAL ................................ ................................ ................................ ........ 56 14.2.2 GRUPO DOS SERVIDORES ATIVOS ................................ ................................ ....... 57 14.2.3 GRUPO DOS SERVIDORES INATIVOS ................................ ................................ .... 61 14.2.4 GRUPO DOS PENSIONISTAS ................................ ................................ .................. 63 14.3 ANEXO 3 - PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONTABILIZAR ................................ .......... 64 14.4 ANEXO 4 - PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA OS PRÓXIMOS DOZE MESES ................................ ................................ ................................ .......................... 65 14.5 ANEXO 5 ? EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO COBERTA ................................ ................... 66 14.6 ANEXO 6 - PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO ................................ ................................ ................................ ........................... 68 14.7 ANEXO 7 - RESULTADO DA DURAÇÃO DO PASSIVO E ANÁLISE EVOLUTIVA ........... 72 14.8 ANEXO 8 - GANHOS E PERDAS A TUARIAIS ................................ ................................ 73 14.8.1 RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS ................................ ................................ .73 14.8.2 PASSIVOS COMPARADOS ................................ ................................ ...................... 73 14.9 ANEXO 9 - RESULTADO DA DEMONSTRAÇÃO DE VIABILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO 74 14.10 ANEXO 10 - TÁBUAS EM GERAL ................................ ................................ .................. 75 7 1 INTRODUÇÃO A Constituição brasileira define entre seus artigos 194 a 204 o conceito de SEGURIDADE SOCIAL, a qual está estruturada em três pilares: I. Assistência; II. Previdência; III. Saúde. No que diz respeito a previdência, atualmente, o sistema brasileiro possui três categorias: I. Regime Geral da Previdência Social (RGPS); II. Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); III. Previdência Complementar. Neste estudo técnico atuarial, serão avaliados os aspectos referente s a previdência dos servidores públicos pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social de Chapada , atenden do o artigo 40 da Constituição Federal, tendo por finalidade preservar o equilíbrio financeiro e atuarial. Destaca -se que, além de atender a Constituição brasileira, o modelo proposto está em conformidade com a Lei Federal n° 9.717/98, as Emendas Constituc ionais nº 20, 41, 47, 70 , 103 e demais legislações correlatas, bem como as leis específicas deste Ente . Como novidade no âmbito dos regimes próprios, destaca -se a Portaria nº 464 de 2018 que regulamenta os novos parâmetros a serem obedecidos para as avaliações atuariais. A BrPrev Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda, tem por finalidade apresentar a análise técnico -atuarial do regime de previdência, baseando -se no exercício findo em 2020 , de acordo com as informações e bases de dados posicionadas em 3 1 de dezembro de 2020 . O plano de benefícios será avaliado objetivando a garantia das obrigações previdenciárias, a qual ocorrerá por intermédio de reservas matemáticas, constituídas por meio da arrecadação de contribuição previdenciária, rentabilidade fi nanceira dos ativos do plano, compensação previdenciária, entre outras possibilidades de receita. Portanto, o trabalho consistirá em realizar: 8 I. Análise da legisla ção previdenciária do Ente Na legislação constam informações fundamentais para apuração da situ ação atuarial do regime como: plano de benefício proposto pelo RPPS, atual plano de custeio (alíquota normal e suplementar), despesas administrativas, plano de carreira, entre outras características individuais deste sistema . II. Análise da Consistência e Comp letude da base de dados e outras informações Em conjunto com a legislação, a base de dados fundamenta os resultados atuariais para o exercício. Consequentemente, t estes de consistência e confiabilidade das bases de dados que contêm as informações dos servi dores ativos, inativos e pensionistas são realizados para garantir a solidez dos resultados obtidos. Além disto, realiza -se a v erificação dos dados gerais do plano, como rentabilidade durante o exercício, base total de contribuição de cada grupo, saldo do plano, entre outras informações requisitadas à unidade gestora e outras retiradas de demonstrativos cadastrados no sistema CadPrev. III. Formalização dos resultados atuariais Fundamentado nas análises anteriores, realiza -se o c álc ulo das reservas matemáticas do plano e custos previdenciários; indicam -se as possibilidades para amortização do déficit técnico atuarial, caso exista; calculam -se as p rojeções atuariais contemplando as despesas e receitas previdenciárias, assim como a evolução do saldo financeiro; Dest aca -se que esta avaliação atende ao novo modelo requerido pela Secretaria da Previdência através da Portaria nº 464 de 2018. Todavia , salientamos que alguns dos anexos ainda n ão est ão dispon íveis devido à falta d os modelos padr ões para confeccion á-los que serão fornecidos pela Secretaria de Previdência . 9 2 BASE NORMATIVA Compõe -se por legislações que pautam o funcionamento e estrutura do regime próprio. Neste conjunto legal encontram -se a Constituição Federal, leis ordinárias federais e municipais, porta rias e instruções normativas. 2.1 NORMAS GERAIS Estas normas aplicam -se a todos os regimes próprios juridicamente constituídos. ? Artigo 40 da Constituição Federal de 1988. ? Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. ? Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. ? Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. ? Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. ? Lei nº 9.717, de 27 de novembro de1998. ? Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999. ? Lei nº 10.887 de 18 de jun ho de 2004. ? Portaria MPS nº 204, de 11 de julho de 2008. ? Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008. ? Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008. ? Portaria MPS nº 21, de 16 de janeiro de 2013. ? Portaria nº 464, de 19 de novembro de 2018 (Ministério da Fazenda) . ? Portaria nº 12.233 , de 14 de maio de 20 20 (Ministério da Economia). ? Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. ? Portaria nº 1.348, de 3 de dezembro de 2019 (Ministério da Economia). 2.2 NORMAS DO ENTE FEDERATIVO Constitu em-se em normas específicas do funcionamento do regime próprio de Chapada . Definem o plano de benefícios , estrutura de funcionamento, plano de custeio , taxas administrativas, segregação de massas além de outras questões. ? Lei nº 31/2020 ? Lei nº 32/2020 10 3 PLANO DE BENEFÍCIOS E CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE Esta seção descreve quais são os benefícios previdenciários cobertos pelo regime , além de definir quais são os critérios de elegibilidade dos mesmos. 3.1 DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS Benefíc ios cobertos pelo regime previdenciário : I. Cobertura para os Participantes a. Aposentadoria por Idade ; b. Aposentadoria por Tempo de Contribuição ; c. Aposentadoria Compulsória ; d. Aposentadoria por Invalidez; II. Cobertura aos Dependentes a. Pensão por Morte . Estes benefícios encontram -se parametrizados no artigo 40 da Constituição Federal . I. Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Idade e Compulsória Caracterizam -se atuarialmente por uma renda vitalícia dif erida à qual terá direito o participante caso o mesmo atinja os critérios mínimos de concessão de um dos tipos de aposentadoria . II. Aposentadoria por Invalidez Defin e-se como uma renda atuarial vitalícia concedida ao servidor vinculado ao RPPS caso o mesmo perca sua capacidade laboral. III. Pensão por Morte Renda atuarial vitalícia ou temporária concedida ao dependente em caso de morte do servidor. 11 3.2 CONDIÇÕES DE ELEGIBILI DADE De acordo com a s Emendas Constitucionais nº 20 e nº 41, temos as seguintes condições de elegibilidade. Tabela 3 - Descrição dos critérios de concessão dos benefícios previdenciários BENEFÍCIO CRITÉRIO DE CONCESSÃO Aposentadoria p or Idade Completar 65 anos se homem ou 60 anos se mulher. Aposentadoria p or Tempo de Contribuição Completar 30 ano s de serviço, caso mulher, ou 35 anos de serviço caso homem. Se professor, há redução de 5 anos. Aposentadoria Compulsória Completar 7 5 anos de idade. Aposentadoria por Invalidez Cumprida a carência exigida, se necessária, o segurado terá direito à aposentadoria caso seja considerado incapaz e insusceptível de reabilitar -se para o exercício de sua atividade. Pensão por Morte Devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer sendo este aposentado ou não. Com o advento da EC nº 103, ocorreram mudanças na estrutura do plano de benefícios do Regime Próprio da União e essa alteração pode ou não ser adotada como parâmetro mínimo para os Regimes Próprios estaduais e municipais. Na próxima tabela, o novo plano de benefícios e critérios estipulado pela Emenda. Tabela 4 - Descrição dos critérios de concessão dos benefícios previdenciários proposto pela EC nº 103 BENEFÍCIO CRITÉRIO DE CONCESSÃO Aposentadoria Voluntária Art. 4º - Completar 56 anos, se mulher, e 61 anos, se homem, 30 anos de contribuição, caso mulher, e 35 anos de contribuição, caso homem. Somatório da idade e do tempo de contribuição, equivalente a 86 (oitenta e seis) pontos, se mulher, e 96 (noventa e seis) pontos, se homem. Se professor, há redução de 5 anos nesses critério s. Art. 10 - Completar 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem, e 25 anos de contribuição. Art. 20 - Completar 57 anos, se mulher, e 60 anos, se homem, 30 anos de contribuição, caso mulher, e 35 anos de contribuição, caso homem. E período adicional de contribuição correspondente ao tempo que, na data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional, faltaria para atingir o tempo mínimo de contribuição. Se professor, há redução de 5 anos nesses critérios. Aposentadoria Compulsória Completar 75 anos de idade. Aposentadoria por Invalidez Cumprida a carência exigida, se necessária, o segurado terá direito à aposentadoria caso seja considerado incapaz e insusceptível de reabilitar -se para o exercício de sua atividade. Pensão por Morte Devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer sendo este aposentado ou não. 12 4 REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO Regime financeiro é a técnica utilizada para calcular os benefícios que , dependendo da sua característica programável ou não, se enquadra como CAP, RCC ou RS. E para o regime de capitalização, existe metodologias de financiamento atuarial para estabelecer o nível de constituição das reservas necessárias à cobertura dos benefícios estruturados como tal. 4.1 DESCRIÇÃO DOS REGIMES FINANCEIROS UTILIZADOS I. Regime Financeiro de Capitalização (CAP) A Portaria nº 464 /2018 do M inistério da Fazenda define o regime financeiro de capitalização da seg uinte forma: ?R egime onde há a formação de uma massa de recursos, acumulada durante o período de contribuição, capaz de garantir a geração de receitas equivalentes ao fluxo de fundos integralmente constituídos, para garantia dos benefícios iniciados após o período de acumulação dos recursos. ? II. Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura (RCC) Definido pela Portaria nº 464 /2018 da seguinte forma: ?R egime no qual o valor atual do fluxo de contribuições normais futuras de um único exercício é igual ao valor atual de todo o fluxo de pagamento de benefícios futuros, fluxo esse considerado até sua extinção e apenas para benefícios cujo evento gerador do benefício venha ocorrer naquele único exercício .? III. Regime Financeiro de Repartição S imples (RS) Citando a definição da Portaria nº 464/2018: ?Regime em que o valor atual do fluxo de contribuições normais futuras de um único exercício é igual ao valor atual de todo o fluxo de benefícios futuros cujo pagamento venha a ocorrer nesse mesmo ex ercício.? 13 4.2 DESCRIÇÃO DOS MÉTODOS DE FINANCIAMENTO UTILIZADOS Para os benefícios calculados pelo regime de capitalização, podem ser utilizados os seguintes métodos de financiamento: I. Crédito Unitário Projetado Método atuarial em que, anualmente , o mesmo percentual do valor presente dos benefícios projetados é fundado ; II. Idade Normal de Entrada Método atuarial em que o valor presente dos benefícios projetados é financiado de maneira que seja produzido um custo anual nivelado entre a idade de entrada do participante e a idade de aposentadoria . III. Prêmio Nivelado Individual Método onde o valor presente do benefício do participante e seus eventuais incrementos são alocados de maneira nivelada dentro dos futuros ganhos do indivíduo entre a idade atual até a idade projetada de saída . IV. Agregado por Idade Atingida Similar ao método do prêmio nivelado individual, contudo é feito de maneira conjunta sem a apuração individual do custeio de cada participante. 4.3 RESUMO DOS REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS POR BENEFÍCIO Logo, a tabela dispõe o regime financeiro e o método de financiamento utilizado para calcular os compromissos gerados pelos benefícios cobertos. Tabela 5 - Regime Financeiro e Método de Financiamento dos Benefícios BENEFÍCIOS REGIME FINANCEIRO MÉTODO DE FINANCIAMENTO Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Idade e Compulsória CAP AGREGADO ORTODOXO Aposentadoria por Invalidez CAP AGREGADO ORTODOXO Pensão por Morte de Ativo RCC - Pensão por Morte de Aposentado Válido RCC - Pensão por Morte de Aposentado Inválido CAP AGREGADO ORTODOXO 14 5 HIPÓTESES ATUARIAIS E PREMISSAS As hipóteses atuariais constituem as bases técnicas da avaliação atuarial e são inferências estatísticas utilizadas para estimar, com maior grau de confiança , eventos futuros relacionados a população segurada, como riscos demográficos, biométricos, econômi cos e financeiros. Podem ser classificadas em três grupos: econômicas, como incremento salarial e taxa de juros; biométricas, sendo as tábuas de mortalidade e invalidez; genéricas, as regras de aposentadoria. As hipóteses foram elegidas de maneira apropriada à situação do plano de benefícios e às características dos participantes para a apuração correta dos compromissos futuros, observando os limites previstos na Portaria nº 464/2018. Reitera -se que não foram realizados estudos prévios de análise da aderência das hipóteses, visto que a obrigatoriedade depende do porte e perfil atuarial do RPPS. A recomendação é que seja elaborado esse tipo de estudo anualmente para o acompanhamento adequado das hipóteses . Tabela 6 ? Sumário E xecutivo das hipóteses financeiras e biométricas financeiras Taxa Real de Juros Atuarial biométricas Tábua de Mortalidade de Válidos - Laborativo 5,41% a.a. IBGE 2019 - Segregada por Sexo Taxa Real de Crescimento da Remuneração* Tábua de Mortalidade de Válidos - Pós Laborativo 2,00% a.a. IBGE 2019 - Segregada por Sexo Taxa Real de Crescimento dos Proventos Tábua de Mortalidade de Inválido 0,00% a.a. IBGE 2019 - Segregada por Sexo *Contempla o mérito e produtividade Tábua de Entrada em Invalidez EX -IAPB 57 FRACA 15 5.1 TÁBUAS BIOMÉTRICAS As tábuas biométricas são ferramentas estatísticas utilizadas para calcular probabilidades de ocorrência de eventos com o grupo segurado, como sobrevivência, mortalidade, invalidez e morbidade. Sendo assim, as tábuas auxiliam na apuração dos compromissos do plano de benefícios. Em relação ao seu impacto, para exemplificar, quanto maior a probabilidade de sobrevivência, maior será o montante financeiro necessário para custear as aposentadorias dos servidores. Conforme a análise de aderência das hipóteses realizada em 2020 e respeitando os limites previstos pela Portaria nº 464/2018 , as tábuas selecionadas para o estudo estão elencadas a seguir: Tabela 7 ? Tábuas Biométricas EVENTO TÁBUA UTILIZADA Tábua de Mortalidade de Válidos - Fase Laborativa IBGE 2019 - Segregada por Sexo Tábua de Mortalidade de Válido - Fase pós Laborativa IBGE 2019 - Segregada por Sexo Tábua de Mortalidade de Inválido IBGE 2019 - Segregada por Sexo Tábua de Entrada em Invalidez EX -IAPB 57 FRACA Tábua de Morbidez Não utilizada 5.2 ALTERAÇÕES FUTURAS NO PERFIL E COMPOSIÇÃO DAS MASSAS I. Rotatividade A rotatividade caracteriza -se como a movimentação de servidores do Ente. Dentro do serviço público, as movimentações pode m ser causada s pelas seguintes razões: troca de emprego do servidor titular gerando a necessidade de sua reposição ; falecimento do servidor; acidente de trabalho causando a invalidação do servidor e a ap osentadoria do servidor . Conforme as características do serviço público de baixa rotatividade , o único fator relevante é gerad o pelas aposentadorias. Consequentemente, como esta já se encontra prevista na idade de aposentadoria do indivíduo, não será utili zado percentual de rotatividade na avaliação dos compromissos. 16 II. Expectativa de reposição de segurados ativos Pela característica do serviço público, como a necessidade de realização de concurso público para contratações e da situação financeira do Ente, nã o há como prever de maneira verossímil a admissão e reposição de servidores independentemente da causa. Por isto, não são realizadas previsões para a expectativa de reposição de segurados. 5.3 ESTIMATIVAS DE REMUNERA ÇÕ ES E PROVENTOS I. Taxa real de crescimento d a remunera çã o por m érito e produtividade A taxa estima anualmente o crescimento da remuneração ao longo da carreira do grupo de servidor es , por tempo de serviço e por plano de carreira , além da reposição inflacionária. A hipótese tem função relevante no cômputo das provisões matemáticas, na qual apresenta alto grau de sensibilidade (conforme item 13.3) e por isso deve ser fidedigna. O efeito da taxa é diretamente relacionado com o custo do plano previdenciário, quanto maior a taxa aplicada, m aior será o passivo atuarial. Portanto, ressalta -se que qualquer reajuste concedido acima do previsto por esta avaliação pode ser motivo de perda atuarial, ocasionando em déficit. Nesse caso, é recomendável a realização de estudos prévios que avalia rão atu arial e financeiramente a situação do Ente e do RPPS para a concessão de reajuste acima do esperado. Aplic ou -se que as remunerações dos servidores em atividade terão o crescimento de 2,00% (dois ) ao ano . Para isso, foram analisadas as Leis nº 2.623/2015 , 2.738/2016 e 005/2010 , que concede anuênio de 1% para todos os servidores e promoções de classe, conforme o Relatório de Análise da Aderência das Hipóteses realizado em 2020. A premissa está adequada respeitando o parâmetro mínimo de 1,00%, segundo a Porta ria nº 464/2018. 17 II. Taxa real d e crescimento dos proventos A taxa estima anualmente o crescimento dos proventos concedido aos aposentados e pensionistas além da reposição inflacionária . A hipótese possui o mesmo efeito, quanto maior a taxa aplicada, maior será o passivo atuarial. A taxa real de crescimento utilizada na avaliação dos compromissos foi de 0,00% (zero por cento ) ao ano. Ou seja, espera -se que os proventos sejam reajustados apenas pela inflação. 5.4 TAXA DE JUROS ATUARIAL A taxa de juros atuarial é uma das premissas mais importantes do estudo, visto que é utilizada para descapitalizar o fluxo de contribuições e benefícios trazendo a valor presente na data focal da avaliação. Além disso, é a taxa anual esperada de rentabilid ade dos ativos financeiros em posse do RPPS, no longo prazo, líquida da inflação do período. O impacto da taxa de juros é inversamente proporcional ao passivo atuarial. Isto é, na medida que aumenta a taxa de juros utilizada no cálculo dos compromissos, diminui o passivo atuarial. Devido ao aumento na projeção do retorno dos investimentos o valor necessário para custear o plano de benefícios é reduzido . Em concordância com a Portaria nº 464/2018 , art. 26 , deve ser aplicada a menor taxa prevista entre: ?I - o valor esperado da rentabilidade futura dos investimentos dos ativos garantidores do RPPS, conforme meta prevista na pol ítica anual de investimentos aprovada pelo conselho deliberativo do regime; e II - a taxa de juros parâmetro cujo ponto da Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média seja o mais próximo à duração do passivo do RPPS. ? Exceto em alguns casos, onde é necessário o envio prévio de estudo técnico para demonstrar a aderência da taxa a ser adotada quando for superior a taxa de juros parâmetro. Ou então, por critério de conservadorismo, o atuário responsável poderá utilizar tax a de juros inferior. 18 Por conseguinte, fica definida nesta avaliação atuarial a taxa de juros parâmetro , verificada na Portaria nº 12.233/2020 com a duração do passivo de 16,30 anos , de 5,41% (cinco vírgula quarenta e um ) ao ano . Vale salientar que a dura ção do passiv o utilizada foi calculada pelas projeções do encerramento do exercício anterior e corresponde à média dos prazos dos fluxos de pagamentos de benefícios do RPPS, líquidos das contribuições dos aposentados e pensionistas, ponderada pelos valores presentes desses fluxos. Caso o percentual esperado de rentabilidade não seja atingido pela gestão, recomenda -se que a hipótese seja reavaliada com estudos técnicos para evitar a perda atuarial que resulte em déficit. 5.5 ENTRADA EM ALGUM REGIME PREVIDENCIÁRI O E EM APOSENTADORIA I. Idade estimada de ingresso em algum regime previdenciário Para idade estimada de ingresso no primeiro regime previdenciário utilizou -se a seguinte regra: Se a mesma est iver descrita na base de dados recebida, utiliza -se o dado recebido . Em contrário, usa -se a idade de vinculação ao ente caso a mesma seja menor ou igual a vinte cinco anos, mas se fo r maior que 25 anos, pressupõe -se que o servidor ingressou com 25 anos em algu m regime previdenciário. II. Idade estimada de entrada em aposentadoria programada Para determinar a idade de entrada em aposentadoria, utilizam - se as seguintes informações: a. Idade; b. Sexo; c. Cargo; d. Idade de vinculação ao ente; e. Idade de ingresso no primeiro regime previdenciário; f. Idade de entrada no cargo atual; 19 Utilizando -se do cargo, idade de vínculo e sexo do segurado, definem -se os tempos de contribuição e idades mínimas necessários estabelecidos pela legislação para a concessão do benefício. Com requisi tos mínimos definidos, usam -se as idades de vinculação no ente, primeiro regime previdenciário e cargo para definir o tempo faltante para a aposentadoria. Na experiência da BrPrev, essa premissa proporciona flutuações significativas nos déficits atuariais . A idade média d e concessão das aposentadoria s programadas varia, geralmente, entre 56 e 59 anos sem a implementação da reforma da previdência . Entretanto, em alguns casos está mensurada com mais de 60 anos, as vezes até 65 anos na média. Acontece que quan to maior a idade estimada de entrada em aposentadoria programada, menor o passivo atuarial. Pois , retarda o pagamento da aposentadoria e aumenta o tempo de contribuição do servidor . Portanto, é responsabilidade do atuário mensurar tal premissa e, também , do RPPS fiscalizar se a mesma está adequada com a realidade do Ente . Ressalta -se que a reforma da previdência tende a aumentar a idade estimada de entrada em aposentadoria programada , observadas as novas condições de elegibilidade. III. Abono Perman ência Considerou -se que 3,24% dos servidores irão optar pelo direito do abono permanência conforme as informações repassadas na base de dados. 5.6 COMPOSIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR Para estimar os compromissos gerados pelos benefícios de pensão por morte tanto de s egurado válido como segurado aposentado, utilizou -se a composição familiar do Ente de Chapada . 20 5.7 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A compensação previdenciária foi estimada da seguinte forma: Para os benefícios concedidos, foi utilizada a relação percentual verificada entre o valor compensado pró -rata apurado no Sistema de Compensação Previdenciária - COMPREV e o valor de pagamento dos benefícios do RPPS, de forma individual ou agregada, evidenciando -se os valores a receber e a pagar de compensação. Para os b enefícios a conceder, foi utilizad a a estimativa que a unidade gestora tem o direito de receber de 9,00% por cento do Valor Atual dos Benefícios Futuros a Conceder. 5.8 DEMAIS PREMISSAS E HIPÓTESES I. Fator de determinação do valor real ao longo do tempo das remu nerações e proventos Não foi utilizado fator de determinação do valor real ao longo do tempo das remunerações. II. Benefícios a conceder com base na média das remunerações ou com base na última remuneração Utilizou -se como benefício projetado a última remuneração do servidor ativo capitalizado até a data de prevista de aposentadoria. Destaca -se que, para servidores que ingressaram no Ente antes de 2004 , projeta -se que o benefício é calculado pela regra da in tegralidade . Para admitidos posterior mente , aplica -se um fator correspondente a 80% sobre o benefício projetado final, devido a regra de aposentadoria pela média . III. Estimativa do crescimento real do teto de contribuição do RGPS Estima -se que não haverá cresc imento real no teto de benefícios do RGPS. 21 6 ANÁLISE DA BASE CADASTRAL 6.1 DADOS FORNECIDOS E SUA DESCRIÇÃO Foram requisitadas à unidade gestora as informações descritas no leiaute mínimo estabelecido pela Secretaria d e Previdência. Neste arquivo, são requisitad as informações de servidores ativos, inativos e pensionistas referentes a características vitais a estimação dos comprom issos atuariais. Além destes, são requisitados dados de natureza cadastral, financeira, contábil e legislativa do RPPS. Em conjunto, estas informações torna m possível auferir os compromissos , definir as alíquotas de contribuição e analisar possíveis riscos atuariais futuros pertinentes ao regime. 6.2 ANÁLISE DA QUALIDADE DA BASE CADASTRAL I. Atualização da base cadastral A base cadastral recebida tem d ata focal em dezembro de 2020 . Consequentemente mostrou -se atualizada para a realização da avaliação atuarial. Além disto, a unidade gestora e o ente federativo e suas autarquias realizaram a atualização das informações antes do envio das mesmas para a confecção da avaliação atuarial. II. Amplitude da base cadastral A base cadastral foi considerada satisfatória no critério amplitude. Isto se deve ao cruzamento de informações de natureza pública realizados previamente a realização da avaliação. Realizou -se a comparação da quantidade de servi dores descritos no Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses ? DIPR com a base de dados e não houve discrepância significativa. III. Consistência da base cadastral Considerou -se que as informações da base cadastral apresentaram consistência sat isfatória. Esta afirmação deve -se à realização de testes individuais nas variáveis e comparativos dos totais apresentados na base cadastral frente ao DIPR e ao DRAA do ano 22 anterior . Informações como base de contribuição total dos servidores ativos, inativos e pensionistas foram comparadas com informações do DIPR do mesmo mês da competência da base cadastral para atestar se seriam constatadas discrepâncias significativas, mas as mesmas não foram encontradas . Além disto, checou -se individualmente as va riáveis através de procedimentos lógicos como: variáveis com entradas distintas das permitidas , c hecagem da idade de vinculação ao primeiro regime previdenciário para que a mesma não seja menor que 18 anos e s alário de contribuição menor que o salário míni mo nacional ou extremamente elevado . IV. Sumário Executivo da base cadastral. A seguir, um sumário executivo referente à consistência e completude da base cadastral. Para finalizar, destaca -se que existiu comunicação digital entre a empresa e a unidade gestora com objetivo de responder os questionamentos realizados. Tabela 8 - Consistência e completude da Base Cadastral DESCRIÇÃO CONSISTÊNCIA COMPLETUDE ATIVOS IDENTIFICAÇÃO 75 -100 75 -100 SEXO 75 -100 75 -100 ESTADO CIVIL 75 -100 75 -100 DATA DE NASCIMENTO 75 -100 75 -100 DATA DE INGRESSO NO ENTE 0-25 0-25 IDENTIFICAÇÃO DO CARGO 75 -100 75 -100 BASE DE CÁLCULO 75 -100 75 -100 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RGPS 0-25 0-25 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA OUTROS RPPS 75 -100 75 -100 DATA DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE 0-25 0-25 NÚMERO DE DEPENDENTES 0-25 75 -100 INATIVO IDENTIFICAÇÃO 75 -100 75 -100 SEXO 75 -100 75 -100 ESTADO CIVIL 75 -100 75 -100 DATA DE NASCIMENTO 75 -100 75 -100 DATA DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE 50 -75 50 -75 DATA DE NASCIMENTO DO DEP. MAIS NOVO 0-25 0-25 VALOR DO BENEFÍCIO 75 -100 75 -100 CONDIÇÃO DO APOSENTADO 75 -100 75 -100 23 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS 75 -100 75 -100 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA OUTROS REGIMES 0-25 0-25 VALOR MENSAL DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 75 -100 75 -100 NÚMERO DE DEPENDENTES 75 -100 75 -100 PENSÃO IDENTIFICAÇÃO DA PENSÃO 75 -100 75 -100 NÚMERO DE PENSIONISTAS 75 -100 0-25 SEXO DO PENSIONISTA PRINCIPAL 75 -100 75 -100 DATA DE NASCIMENTO 75 -100 75 -100 VALOR DO BENEFÍCIO 75 -100 75 -100 CONDIÇÃO DO PENSIONISTA 75 -100 75 -100 DURAÇÃO DO BENEFÍCIO 75 -100 75 -100 6.3 PREMISSAS ADOTADAS PARA AJUSTE TÉCNICO DA BASE CADASTRAL Na tabela seguinte, as premissas que são adotadas para corrigir bases de dados inconsistentes . As correções estão separadas pela situação dos segurados e pelas variáveis. I. Servidores Ativos: Tabela 9 ? Critérios de correção de dados dos Servidores Ativos CAMPO CRITÉRIO DE CORREÇÃO DATA DE NASCIMENTO No caso d e a idade do servidor ativo ser inferior a dezoito anos, ajustara -se a idade do mesmo para a idade média do grupo ativo discriminada por sexo . DATA DE INGRESSO NO ENTE Em caso da inexistência da data de ingresso no ente e do tempo de contribuição para o RGPS, presume -se que o participante tenha se vinculado ao ente com 25 anos de idade. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RGPS Caso a informaç ão sobre a data de ingresso no ente esteja disponível, se a mesma for inferior a 25 anos, supõe -se que o participante nunca tenha contribuído para o RPPS. Caso contrário, adota -se a idade de vinculação ao ente menos 25 anos como tempo de contribuição para o RGPS. IDENTIFICAÇÃO DO CARGO Em caso da inexistência do dado, corrige -se a informação pelo cargo de maior proporção na base de dados. BASE DE CÁLCULO Remunerações inferiores ao salário mínimo ou extremamente elevadas foram ajustadas para o salário médio do grupo discriminado por cargo e sexo. DATA DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE O cônjuge possui a mesma idade do servidor titular. ESTADO CIVIL Pressupõe -se que determinada proporção do grupo possui cônjuge. SEXO Servidores sem informações de sexo são corrigidos pela proporção do grupo em caso da inexistência do nome. NÚMERO DE DEPENDENTES Supõe -se que metade dos servidores tem um dependente. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA OUTROS RPPS Assume -se que o servidor nunca contribuiu para outro RPPS. 24 II. Servidores Inativos: Tabela 10 - Critérios de correção de dados dos Servidores Inativos CAMPO CRITÉRIO DE CORREÇÃO SEXO Servidores sem informações de sexo são corrigidos pela proporção do grupo em caso da inexistência do nome. ESTADO CIVIL Pressupõe -se que determinada proporção do grupo possui cônjuge. DATA DE NASCIMENTO Servidores sem data de nascimento ou com datas inverossímeis terão suas idades corrigidas pela média do grupo discriminadas por sexo. DATA DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE O cônjuge possui a mesma idade do servidor titular. DATA DE NASCIMENTO DO DEP. MAIS NOVO Supôs -se que o dependente mais novo tem 12 anos de idade. VALOR DO BENEFÍCIO Remunerações inferiores ao salário mínimo ou extremamente elevadas foram ajustadas para o salário médio do grupo discriminado por sexo. CONDIÇÃO DO APOSENTADO Se o servidor possuir menos de 55 anos, supõe se que o mesmo tenha se aposentado por invalidez, caso contrário assume -se que o mesmo tenha se aposentado válido. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS Não foram supostas premissas para este campo. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA OUTROS REGIMES Não foi suposta premissa para este campo. VALOR MENSAL DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Utilizou -se o valor per capita médio apurado pela secretaria da previdência. NÚMERO DE DEPENDENTES Supôs -se que metade dos servidores inativos tem um dependente. III. Pensionistas: Tabela 11 - Critérios de correção de dados dos Pensionistas CAMPO CRITÉRIO DE CORREÇÃO SEXO Servidores sem informações de sexo são corrigidos pela proporção do grupo em caso da inexistência do nome . DATA DE NASCIMENTO Servidores sem data de nascimento ou com datas inverossímeis terão suas idades corrigidas pela média do grupo discriminadas por sexo. VALOR DO BENEFÍCIO Remunerações zeradas ou extremamente elevadas foram ajustadas para o salário médio do grupo discriminado por sexo. CONDIÇÃO DO PENSIONISTA Se não for especificada, assume -se que o pensionista é válido. DURAÇÃO DO BENEFÍCIO Se a idade d o pensionista for menor que 24 anos, assume -se que a pensão é temporária. Caso contrário, a pensão é vitalícia. 25 6.4 RECOMENDAÇÕES PARA A BASE CADASTRAL A base de dados do Ente é o pilar dos resultados atuariais que serão descritos neste relatório. Através da experiência adquirida durante os anos no mercado, citam - se algumas recomendações para que a base de dados não apresente vieses que venham a comprometer de maneira significativa os resultados atuariais: I. Atualização periódica do cadastr o dos servidores para obtenção de informações relevantes. Recomenda -se a realização de Censos Previdenciários a cada cinco anos e uma atualização anual das informações; II. Apuração do tempo de serviço passado ao Regime Geral de Previdência Social para estimaç ão do valor da compensação previdenciária; III. Registro das informações dos cônjuges e dependentes dos participantes para efeito do cálculo dos benefícios de pensão; IV. Registro de informações contábeis e financeiras dos últimos cinco anos como pagamento de benef ícios previdenciários, valores dos dissídios concedidos, quantidade de concessões de aposentadorias e pensões e arrecadação relativa às contribuições dos servidores e do ente; To dos os regimes próprios deverão manter sua base de dados no leiaute modelo estabelecido pela SPREV. Isto ocorre devido à Portaria nº 464 de 2018 que estabelece um padrão mínimo para as informações além de requisições posteriores para a mesma , como o arquiv amento dos dados por um período de 10 anos. Além disto, a contabilização de informações de caráter financeiro e econômico passará a ser obrigatória para apurar a viabilidade do plano de custeio proposto. Ressalta -se ainda que, através de sistemas digitais , como o SICONFI -Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público, serão realizadas análises de consistência da base de dados pela Secretaria da Previdência. Faz -se a ressalva que a manutenção de uma base de dados de qualidade é um processo contí nuo de responsabilidade do Ente e d a unidade gestora que gera benefícios no longo prazo. 26 7 RESULTADO ATUARIAL Nesta seção , serão descrit os os aspectos pertinentes aos resultados atuariais. Itens como provisões matemáticas, ativos financeiros, alíquotas de contribuição e o superávit ou déficit atuarial do plano estarão descritos neste item. Inicia -se a seção com o balanço atuarial , para depois analisar os ativos garantidores, os passivos do regime frente aos seus segurados e, finalmente, explic itar o resultado atuarial do exercício. 7.1 BALANÇO ATUARIAL O balanço atuarial demonstra as alíquotas calculadas, os valores das provisões matemáticas, da compensação financeira e do resultado atuarial. Tabela 12 ? Balanço atuarial DESCRIÇÃO ALÍQUOTA NORMAL VIGENTE EM LEI ALÍQUOTA NORMAL DE EQUILÍBRIO Alíquota Normal (patronal + Servidor) (A) 30,44% 30,44% Alíquotas dos benefícios por RS, RCC e taxa de adm. (B) 6,75% 7,31% Alíquota Normal por regime de capitalização (C = A - B) 22,69% 23,13% ATIVOS FINANCEIROS R$ Fundos de Investimento e Demais Ativos R$49.172.103,70 Acordos Previdenciários 332.130,54 PROVISÕES Valores com alíquotas vigentes Valores com alíquotas de equilíbrio PMBC 47.696.099,98 47.696.099,98 VABF - Concedidos 47.770.061,83 47.770.061,83 VACF - Concedidos 73.961,84 73.961,84 (-) VACF - (Ente) 0,00 0,00 (-) VACF - (Servidores) 73.961,84 73.961,84 PMBaC 41.804.975,87 41.387.417,95 VABF - a Conceder 63.402.069,61 63.402.069,61 VACF - a Conceder 21.597.093,75 22.014.651,66 (-) VACF - a Conceder (Ente) 11.326.736,67 11.545.727,64 (-) VACF - a Conceder (Servidores) 10.270.357,08 10.468.924,02 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 6.751.488,75 6.751.488,75 VACP a Pagar - Benefícios Concedidos 0,00 0,00 (-) VACP a Receber - Benefícios Concedidos 1.045.302,49 1.045.302,49 VACP a Pagar - Benefícios a Conceder 56.795,83 56.795,83 (-) VACP a Receber - Benefícios a Conceder 5.706.186,27 5.706.186,27 RESULTADO ATUARIAL -33.245.352,85 -32.827.794,94 Reserva de Contingência 0,00 0,00 27 Reserva para Ajuste do Plano 0,00 0,00 Plano de Amortização estabelecido em lei 33.354.801,71 33.354.801,71 Valor Atual da Cobertura da Insuficiência Financeira 0,00 0,00 Deficit Atuarial a Equacionar 0,00 0,00 7.2 ATIVOS GARANTIDORES E CRÉDITOS A RECEBER Compostos pelos bens e direitos do plano previdenciário que serão utilizados para realizar o pagamento dos benefícios dos segurados. Constituem -se basicamente por: I. Ativos Financeiros (s aldo + aplicações) Os ativos financeiros do plano estão discriminados de acordo com o Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos do mês de dezembro . Tabela 13 ? Discriminação dos investimentos do RPPS INVESTIMENTOS R$49.172.103,70 100,00% Fundos de Renda Fixa 49.160.949,52 99,98% Fundos de Renda Variável 0,00 0,00% Segmento Imobiliário 0,00 0,00% Enquadramento 0,00 0,00% Não Sujeitos ao Enquadramento 0,00 0,00% Demais bens e direitos 11.154,18 0,02% II. Parcelamentos de Débitos Previdenciários Na data da avaliação, o regime de previdência é credor dos seguintes valores frente ao ente federativo referente à acordos de parcelamento: Tabela 14 ? Discriminação dos acordos financeiros Nº DO ACORDO VALOR CONTÁBIL 31/12/ 20 01804/2013 R$ 332.130,54 O somatório destes valores é de R$ 332.130,54 . Com isso, o valor total dos ativos garantidores é de R$ 49.504.234,24 . 28 7.3 PROVISÕES MATEMÁTICAS Constituem -se nos valores devidos pelo regime previdenciário aos segurados. Destaca -se que os valores apresentados representam o valor presente de todos os compromissos futuros assumidos pelo RPPS. A próxima tabela agrega as provisões matemáticas de benefícios concedidos e a conceder. Tabela 15 - Provisões Matemáticas ? Quadro Gera l BENEFÍCIOS A CONCEDER VABF VACF PROVISÃO APOSENTADORIAS PROGRAMADAS 24.745.842,99 9.166.153,05 15.579.689,94 APOSENTADORIAS ESPECIAIS 34.328.180,73 11.307.777,60 23.020.403,13 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 0,00 0,00 0,00 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO ATIVO 0,00 0,00 0,00 PENSÃO POR MORTE DE APOSENTADO 3.814.632,40 951.833,13 2.862.799,27 PENSÃO POR MORTE DE INVÁLIDO 513.413,49 171.329,96 342.083,53 SUBTOTAL 63.402.069,61 21.597.093,75 41.804.975,87 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS VABF VACF RESERVA APOSENTADORIAS PROGRAMADAS 37.144.475,74 73.961,84 37.070.513,90 APOSENTADORIAS ESPECIAIS 1.858.924,74 0,00 1.858.924,74 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 5.563.626,34 0,00 5.563.626,34 PENSÕES POR MORTE 3.203.035,00 0,00 3.203.035,00 SUBTOTAL 47.770.061,83 73.961,84 47.696.099,98 TOTAL 111.172.131,44 21.671.055,59 89.501.075,85 As provis ões matemática s dos benefícios concedidos totalizaram R$ 47.696.099,98 . Este valor representa o montante que deve estar sob posse do regime próprio para garantir com os compromissos já assumidos perante os aposentados e pensionistas atuais. Relativo aos benefícios a conceder, a provisão matemática totalizou R$ 41.804.975,87 . Este total indica o montante que deve estar sob posse do regime própr io para garantir com os compromissos já assumidos perante os futuros aposentados e pensionistas. Consequentemente, provisões matemáticas do regime previdenciário , na data focal da avaliação, totalizaram R$ 89.501.075,85 . 7.4 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A compensaçã o previdenciária refere -se à compensação financeira entre regimes graças ao tempo de contribuição realizado pelo segurado para outro RPPS 29 ou para o RGPS. Os cálculos destes valores são feitos através das formulações e premissas descritos na Nota Técnica At uarial do Plano. O saldo da compensação financeira é apurado através da soma dos valores totais da compensação a receber e a pagar dos benefícios concedidos e a conceder. Se este saldo for positivo, define -se o regime tem direito a receber mais valores do que tem a pagar e este saldo será somado aos ativo s do plano. Caso contrário, o saldo de compensação representará um passivo ao plano e deverá ser adicionado as provisões matemáticas. Tabela 16 ? Compensação Financeira BENEFÍCIOS CONCEDIDOS R$ Compensação a Receber 1.045.302,49 Compensação a Pagar 0,00 BENEFÍCIOS A CONCEDER R$ Compensação a Receber 5.706.186,27 Compensação a Pagar 0,00 SALDO COMPENSAÇÃO 6.751.488,75 Apurou -se que o regime tem um valor credor de R$ 6.751.488,75 referente à compensação financeira. Consequentemente, este será somado aos ativos do plano causando diminuição nos compromissos do plano. 7.5 RESULTADO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO O resultado atuarial é expresso através da diferença dos ativos do plano peran te seus passivos. Destaca -se a compensação previdenciária poderá ser somada aos ativos ou aos passivos dependendo se existir saldo a pagar ou a receber. Caso o resultado da diferença seja positivo, existe superávit atuarial; se o resultado for negativo, ob serva -se um déficit; e se existir equivalência entre ativos e passivos, há um equilíbrio atuarial. A seguir , o resultado para o exercício: Tabela 17 ? Resultado Atuarial RESULTADO ATUARIAL R$ Ativos do Plano 49.504.234,24 Provisões Matemáticas 89.501.075,85 Compensação Previdenciária 6.751.488,75 RESULTADO FINAL DO EXERCÍCIO -33.245.352,85 30 Deve -se destacar que a situação atuarial descrita acima, é calculada com base nas alíquotas vigentes na data focal da avaliação, isto é, 31/12/2020 . Somando -se este resultado com o valor do plano de amortização vigente da Lei Complementar 31 /2020 de R$ 33. 354.801,71 , observa -se que na data focal, o regime previdenciário encontra -se em situação superavitária . 7.6 VALOR ATUAL DAS REMUNERAÇÕES FUTURAS Representa o valor presente dos fluxos futuros das remunerações dos participantes. Este valor representa o total e m valor presente da base de contribuição onde incidirão os percentuais contributivos. Tabela 18 ? Valor Atual das Remunerações Futuras Valor Atual das Remunerações Futuras R$ 95.183.313,11 31 8 CUSTOS E PLANO DE CUSTEIO Para honrar com os compromissos assumidos, devem ser vertidos recursos financeiros suficientes ao regime para que o mesmo possa realizar os pagamentos devidos. Estes valores baseiam -se no custo dos benefícios e são representados através de um percentual que inc idirá sobre a base de contribuição para apurar o quanto cada segurado e a parte patronal deverão contribuir. 8.1 VALORES DAS REMUNERAÇÕES E PROVENTOS ATUAIS Inicialmente, são calculados os valores das remunerações e proventos para definir a base de contribuição onde incidirão os percentuais contributivos. Tabela 19 - Base de Contribuição Mensal e Anual Categorias Valor Mensal - Estatísticas da População Coberta Valores Anuais Total das Remunerações de Contribuição dos Servidores Ativos 717.889,41 9.332.562,33 Total das Parcelas dos Proventos de Aposentadoria que superam o Limite Máximo do RGPS 2.743,95 35.671,35 Total das Parcelas das Pensões Por Morte que superam o Limite Máximo do RGPS 0,00 0,00 TOTAL 720.633,36 9.368.233,68 Apurou -se que a base de contribuição mensal é de R$ 720.633,36 . 8.2 CUSTEIO NORMAL VIGENTE EM LEI Atualmente, regulamentado pela Lei Complementar 31 /2020 , o custeio é dado através da seguinte tabela: Tabela 20 - Base de Cálculo, Alíquota e Contribuição esperada pelo custeio vigente Categorias Valor Anual da Base de Cálculo (R$) Alíquota Vigente Valor da Contribuição esperada com Alíquotas Vigentes Ente Federativo 9.332.562,33 15,44% 1.440.947,62 Taxa de Administração 9.332.562,33 1,00% 93.325,62 Ente Federativo - Total 9.332.562,33 16,44% 1.534.273,25 Segurados Ativos 9.332.562,33 14,00% 1.306.558,73 Aposentados 35.671,35 14,00% 4.993,99 Pensionistas 0,00 14,00% 0,00 TOTAL - 30,44% 2.845.825,96 32 Observa -se que a contribuição total é de R$ 2.845.825,96 , o que representa uma alíquota total de 30,44% . 8.3 CUSTEIO NORMAL CALCULADO POR BENEFÍCIO O custeio normal recomendado que institui o equilíbrio atuarial , discriminado por benefício, se comporta da seguinte maneira: Tabela 21 - Regime Financeiro, Custo Anual Previsto e Alíquota Normal Calculada discriminada por Benefício BENEFÍCIOS REGIME FINENCEIRO ALÍQUOTA NORMAL CUSTO ANUAL PREVISTO (R$) Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Idade e Compulsória CAP 8,69% 812.428,56 Aposentadoria Especial CAP 9,13% 854.024,41 Aposentadoria por Invalidez RCC 4,35% 406.906,45 Pensão por Morte de Ativo RCC 1,96% 183.171,27 Pensão por Morte de Aposentado Válido CAP 4,68% 437.135,36 Pensão por Morte de Aposentado Inválido CAP 0,63% 58.834,29 Alíquota Administrativa - 1,00% 93.325,62 TOTAL 30,44% 2.845.825,96 Observa -se que a contribuição de equilíbrio total é de R$ 2.845.825,96 , o que representa uma alíquota total de 30,44% , acarretando uma mudança de 0,00% . 8.4 CUSTEIO NORMAL CALCULADO POR REGIME FINANCEIRO Na tabela seguinte, a separação do custeio por regime financeiro : Tabela 22 - Custo Anual e Alíquota Normal discriminada por Regime Financeiro REGIME FINANCEIRO % R$ Capitalização 23,13% 2.158.499,24 Repartição de Capitais de Cobertura 6,31% 589.007,11 Custeio Administrativo 1,00% 150.254,42 TOTAL 30,44% 2.845.825,96 8.5 CUSTEIO NORMAL A CONSTAR EM LEI Neste item, estabeleceremos o percentual recomendado para a alíquota normal. Ressalta -se que, com a possibilidade da implementação de alíquotas progressivas por faixa salarial para o servidor, serão descritos d ois cenários: Alíquota Uniforme e Alíquota Progressiva. 33 Para ambos os casos, o percentual de contribuição é distribuído entre a alíquota patronal e a alíquota do servidor, respeitando as possibilidades de cenários . A definição é de responsabilidade da unid ade gestora e do ente federativo em conjunto com o atuário responsável, pois a avaliação atuarial deve assegurar que o plano de custeio instaura o equilíbrio financeiro e atuarial . Logo , estão demonstrados os resultados em cada cenário. 8.5.1 ALÍQUOTA UNIFORME Na adoção da alíquota uniforme, o percentual de contribuição mínimo dos servidores, aposentados e pensionistas será de 14% (quatorze por cento). E, para respeitar o limite previsto no artigo 2º da Lei nº 9717/1998, a alíquota de contribuição patro nal deve ser, no mínimo, igual à do servidor excluindo -se a taxa de administração. Se o plano uniforme for adotado, as alíquotas normais da tabela abaixo deverão ser implementadas : Tabela 23 - Base de Cálculo, Alíquota e Contribuiç ão esperadas pela Situação definida na Avaliação CATEGORIAS ALÍQUOTA DEFINIDA NA AVALIAÇÃO (%) R$ CONTRIBUIÇÃO ESPERADA Ente Federativo 15,44% 1.440 .947,62 Taxa de Administração 1,00% 93.325,62 Ente Federativo - Total 16,44% 1.534 .273,25 Segurados Ativos 14,00% 1.306.558,73 Aposentados 14,00% 4.993,99 Pensionistas 14,00% 0,00 TOTAL 30,44% 2.845 .825,96 8.5.2 ALÍQUOTA PROGRESSIVA Nesse cenário, o percentual de contribuição mínimo será calculado conforme o valor da base de contribuição ou do benefício dependendo do resultado atuarial do RPPS . Para o RPPS que demonstre resultado atuarial superavitário, a alíquota dos segurados não poderá ser inferior às alíquotas do RGPS. E para o RPPS com resultado atuarial deficitário, a al íquota mínima está definida no artigo 11 , § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 . 34 Tabela 24 - Alíquota e Contribuição CATEGORIAS ALÍQUOTA A SER IMPLEMENTADA (%) VALOR DA CONTRIBUIÇÃO ESPERADA** Ente Federativo 17,44 % 1.627 .878,88 Taxa de Administração 1,00% 93.325,62 Ente Federativo - Total 18,44 % 1.721 .204,50 Segurados Ativos* 12,00 % 1.119 .627,47 Aposentados* 14,50 % 5.172,3 5 Pensionistas* 0,00% 0,00 TOTAL 30,44% 2.846 .004,3 2 *Alíquota Efetiva Agregada ? representa o percentual que realmente incide sobre a base de contribuição devido ao cálculo por faixas salariais. **Valores desconsiderando a contribuição dos aposentados e pensionistas incidindo sobre o valor dos benefícios que supere o salário -mínimo. A alíquota do servidor é definida individualmente conforme a faixa de remuneração e, posteriormente, é calculada a alíquota efetiva de forma agregada. Tabela 25 ? Faixas de contribuição da alíquota progressiva FAIXA DE REMUNERAÇÃO ALÍQUOTA Até um salário mínimo (R$ 1.045,00) 11,00% De R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60 12,00% De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40 13,00% De R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06 14,00% De R$ 6.101,07 a R$ 10.448,00 14,50% De R$ 10.448,01 a 20.896,00 16,50% De R$ 20.896,01 a R$ 40.747,20 19,00% Acima de R$ 40.747,20 22,00% Destaca -se que para a aplicação das alíquotas progressivas as alterações do artigo 149 da Constituição Federal deverão ser referendadas integralmente por meio de lei . A s alíquotas dos servidores poderão ser majoradas e corresponderão, no mínimo, àquelas prevista no artigo 11, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. A contribuição dos servidores aposentados e pensionistas poderá ser cobrada daqueles que recebem o benefício superior ao salário -mínimo, em caso de déficit atuarial . O ente federativo possui autonomia para legislar conforme as suas decis ões. 8.6 COMPARATIVO A seguir, são realizadas comparações entre as propostas de Alíquota Uniforme e Progressiva evidenciando as alíquotas e o balanço atuarial: 35 Tabela 26 ? Comparativo das alíquotas propostas PROPOSTA I - UNIFORME PROPOSTA II ? PROGRESSIVA (Efetiva) Ente 15,44% 17,44 % Taxa de Administração 1,00% 1,00% Total Ente 16,44% 18,44 % Servidores Ativos 14,00% 12,00 % Servidores Inativos 14,00% 14,50 % Pensionistas 14,00% 0,00% Total 30,44% 30,44% Tabela 27 ? Balanço atuarial das situações propostas DESCRIÇÃO PROPOSTA I PROPOSTA II Alíquota Normal (patronal + Servidor) (A) 30,44% 30,44% Alíquotas dos benefícios por RS, RCC e taxa de adm. (B) 7,31% 7,31% Alíquota Normal por regime de capitalização (C = A - B) 23,13% 23,13% PROVISÕES R$ R$ PMBC 47.696.099,98 47 .693 .458,49 VABF - Concedidos 47.770.061,83 47.770.061,83 VACF - Concedidos 73.961,84 76 .603,34 (-) VACF - (Ente) 0,00 0,00 (-) VACF - (Servidores) 73.961,84 76 .603,34 PMBaC 41.387.417,95 41.387.417,95 VABF - a Conceder 63.402.069,61 63.402.069,61 VACF - a Conceder 22.014.651,66 22.014.651,66 (-) VACF - a Conceder (Ente) 11.545.727,64 13.043.531,81 (-) VACF - a Conceder (Servidores) 10.468.924,02 8.971.119,85 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 6.751.488,75 6.751.488,75 VACP a Pagar - Benefícios Concedidos 0,00 0,00 (-) VACP a Receber - Benefícios Concedidos 1.045.302,49 1.045.302,49 VACP a Pagar - Benefícios a Conceder 56.795,83 56.795,83 (-)VACP a Receber - Benefícios a Conceder 5.706.186,27 5.706.186,27 ATIVOS FINANCEIROS 49.504.234,24 49.504.234,24 Fundos de Investimento e Demais Ativos R$49.172.103,70 R$49.172.103,70 Acordos Previdenciários 332.130,54 332.130,54 RESULTADO ATUARIAL* -32.827.794,94 32.825.153,45 Plano de Amortização estabelecido em lei 33.354.801,71 33.354.801,71 RESULTADO ATUARIAL** 527.006,77 529.648,26 *Resultado sem considerar o valor atual do plano de amortização; **Resultado considerando o valor atual do plano de amortização. 36 9 EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL Em caso de existência de déficit atuarial, isto é, uma insuficiência dos ativos do plano perante os compromissos assumidos pelo mesmo, deve ser estabelecido um plano para equacionar este valor. Esta seção aborda as principais causas do déficit atuarial e a recomendação para re stabel ecer o equilíbrio financeiro e atuarial. 9.1 PRINCIPAIS CAUSAS DO DÉFICIT ATUARIAL A análise dos motivos geradores do déficit atuarial é um assunto importante e deve ser realizada minuciosamente . Existem diversas causas para o déficit atuarial de naturezas distintas. A critério de definição , estabelece -se o déficit atuarial como sendo a insuficiência dos recursos acumulados do plano frente ao seu passivo no momento da avaliação. Algumas causas que são geradoras d e déficit atuarial , de maneira geral : I. alíquotas de contribuição definidas em lei abaixo das alíquotas de equilíbrio; II. apuração im precisa dos compromissos do plano e das alíquotas de contribuição; III. estimação incorreta das premissas atuariais e não correção das mesmas; IV. práticas administrativas relacionadas a gestão dos recursos do regime, padrões de governança, etc; V. não efetivação dos repasses necessários; VI. insuficiência contributiva provenientes de exercícios anteriores; No RPPS de Chapada não pode ser realizada uma afirmação precisa das causas do déficit atuarial, pois a mesma requisitaria uma auditoria completa em todo o seu histórico ( aporte de contribuições, alíquotas de contribuição, concessão de benefícios, etc). Contudo, pelo context o histórico brasileiro, normalmente, a existência de um déficit atuarial está fundamentada na insuficiência contributiva do período anterior a Emenda Constitucional nº 20 que estabeleceu a necessidade do equilíbrio financeiro e atuarial. 37 9.2 CENÁRIOS DE EQUAC IONAMENTO DO DÉFICIT Para equacionar o déficit atuarial do regime próprio, será utilizada uma contribuição suplementar. Esta contribuição caracteriza -se por um percentual/valor extra ao custo normal , definido na seção 8.5, que deverá ser pago durante um pe ríodo pré -determinado e terá como único objetivo amortizar o déficit atuarial existente. A Instrução Normativa nº 7/2018 estabelece parâmetros sobre os planos de amortização para as variáveis de percentual mínimo a ser equacionado, prazo máximo e percentu al obrigatório de revisão. Sucintamente, as possibilidades estão elencadas em três cenários, sendo eles: por prazo fixo (PF) de 35 anos a partir da primeira publicação de lei do Ente sobre plano de amortização, posterior a esta Instrução; por prazo calculado pela duração do passivo (DP) ou por prazo calculado pela sobrevida média (SM) dos aposentados e pensionistas. As duas últimas opções possibilitam o uso do Limite de Déficit Atuarial (LDA), onde o valor do déficit atuarial a ser equacionado pode n ão ser integral, definindo o percentual mínimo amortizado. Vale ressaltar que a Nota SEI nº 4/2020 postergou para 2022 o parâmetro mínimo de contribuição suplementar igual a um terço do valor dos juros do exercício, dois terços para 2023 e, finalmente, ati ngir o valor integral dos juros em 2024. Motivo que explica o aumento dos percentuais/valores do plano de amortização a partir do exercício mencionado . Os cenários demonstrados a seguir para amortizar o passivo não fundado estão todos em consonância com a Portaria nº 464/2018 e com a Instrução Normativa nº 7/2018, considerando como base de cálculo o total das remunerações dos servidores ativos reajustados pela taxa real de crescimento de 2,00% a.a. e a taxa de juros de 5,41% a.a . Além da opção de alíquotas normais diferentes (uniforme e progressiva), apresenta -se uma tabela contemplando todos os cenários , resumidamente . Caso seja feito o uso do Limite do Déficit Atuarial (LDA) , os valores est ão em tabela complementar. 38 Tabela 28 ? Cenários de plano de amortização COLUNA A LEI ATUAL COLUNA B PROPOSTA I ? UNIFORME COLUNA C PROPOSTA II - PROGRESSIVA Ano % Lei PF DP SM PF DP SM PF DP SM 2021 19,10% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2022 19,10% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2023 19,10% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2024 19,10% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2025 19,10% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2026 19,10% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2027 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2028 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2029 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2030 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2031 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2032 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2033 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2034 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2035 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2036 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2037 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2038 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2039 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2040 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2041 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2042 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2043 17,26% 17,69% 18,30% 22,44% 17,47% 18,07% 22,16% 17,51% 18,11% 22,21% 2044 17,26% 17,69% 18,30% 0,00% 17,47% 18,07% 0,00% 17,51% 18,11% 0,00% 2045 17,26% 17,69% 18,30% 0,00% 17,47% 18,07% 0,00% 17,51% 18,11% 0,00% 2046 17,26% 17,69% 18,30% 0,00% 17,47% 18,07% 0,00% 17,51% 18,11% 0,00% 2047 17,26% 17,69% 18,30% 0,00% 17,47% 18,07% 0,00% 17,51% 18,11% 0,00% 2048 17,26% 17,69% 18,30% 0,00% 17,47% 18,07% 0,00% 17,51% 18,11% 0,00% 2049 17,26% 17,69% 18,30% 0,00% 17,47% 18,07% 0,00% 17,51% 18,11% 0,00% 2050 17,26% 17,69% 18,30% 0,00% 17,47% 18,07% 0,00% 17,51% 18,11% 0,00% 2051 17,26% 17,69% 18,30% 0,00% 17,47% 18,07% 0,00% 17,51% 18,11% 0,00% 2052 17,26% 17,69% 18,30% 0,00% 17,47% 18,07% 0,00% 17,51% 18,11% 0,00% 2053 17,26% 17,69% 0,00% 0,00% 17,47% 0,00% 0,00% 17,51% 0,00% 0,00% 2054 17,26% 17,69% 0,00% 0,00% 17,47% 0,00% 0,00% 17,51% 0,00% 0,00% 39 TABELAS COMPLEMENTARES Tabela 29 ? Insuficiência de cobertura por Provisão Matemática INSUFICIÊNCIA DE COBERTURAS LEI UNIFORME PROGRESSIVO I) PMBC R$0,00 R$0,00 R$0,00 II) PMBaC (R$33.245.352,85) (R$32.827.794,94) (R$32.901.756,78) Tabela 30 ? LDA (Limite do Déficit Atuarial ) I) DURATION PASSIVO (R$8.043.755,27) II) SOBREVIDA MÉDIA (R$6.715.132,11) ATENÇÃO Para definir o plano de amortização a ser implementado em lei, deve -se inicialmente escolher uma alíquota normal (manter o percentual atual ou optar por uma das propostas do item 9 .2 ). Com a escolha da alíquota normal , realiza -se a opção por um dos três métodos de financiamento. Por exemplo, se for realizada a opção pela Proposta II - alíquota progressiva, deve -se ir à COLUNA C e realizar a escolha por um dos três métodos. Não é possível esco lher os percentuais de amortização para a PROPOSTA I ? ALÍQUOTA UNIFORME se a PROPOSTA II ? ALÍQUOTA PROGRESSIVA foi escolhida . É importante salientar que o custo suplementar informado no Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA está alinhad o com o resultado atuarial proveniente das alíquotas vigentes em 31 de dezembro de 2020 , de R$ - 33.245.352,85 . 9.3 RECOMENDAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT Para sanar tal insuficiência, recomenda -se que seja mantido como equacionamento do déficit atuarial o plano de amortização pela regra do prazo fixo. O cenário, geralmente, apresenta o maior prazo para o financiamento e visa a cobertura integral do déficit atuarial, indo ao encontro dos critérios de conservadorismo. Reitera -se que a determinação dentre as alternativas explicitadas para o plano de amortização do déficit atuarial é de responsabilidade do Ente, da unidade gestora e do atuário responsável pela avaliação. 40 Tabela 31 ? Plano de amortização recomend ado Ano Base Calculo Percentual (-) Pagamento Saldo Inicial Juros Saldo Final 2021 9.519.213,58 19,10% 1.818.169,79 33.245.352,85 1.798.573,59 33.225.756,65 2022 9.709.597,85 19,10% 1.854.533,19 33.225.756,65 1.797.513,43 33.168.736,90 2023 9.903.789,81 19,10% 1.891.623,85 33.168.736,90 1.794.428,67 33.071.541,71 2024 10.101.865,60 19,10% 1.929.456,33 33.071.541,71 1.789.170,41 32.931.255,79 2025 10.303.902,91 19,10% 1.968.045,46 32.931.255,79 1.781.580,94 32.744.791,27 2026 10.509.980,97 19,10% 2.007.406,37 32.744.791,27 1.771.493,21 32.508.878,11 2027 10.720.180,59 17,26% 1.850.619,53 32.508.878,11 1.758.730,31 32.416.988,88 2028 10.934.584,20 17,26% 1.887.631,92 32.416.988,88 1.753.759,10 32.283.116,06 2029 11.153.275,89 17,26% 1.925.384,56 32.283.116,06 1.746.516,58 32.104.248,08 2030 11.376.341,40 17,26% 1.963.892,25 32.104.248,08 1.736.839,82 31.877.195,64 2031 11.603.868,23 17,26% 2.003.170,10 31.877.195,64 1.724.556,28 31.598.581,83 2032 11.835.945,60 17,26% 2.043.233,50 31.598.581,83 1.709.483,28 31.264.831,61 2033 12.072.664,51 17,26% 2.084.098,17 31.264.831,61 1.691.427,39 30.872.160,83 2034 12.314.117,80 17,26% 2.125.780,13 30.872.160,83 1.670.183,90 30.416.564,59 2035 12.560.400,16 17,26% 2.168.295,74 30.416.564,59 1.645.536,14 29.893.805,00 2036 12.811.608,16 17,26% 2.211.661,65 29.893.805,00 1.617.254,85 29.299.398,20 2037 13.067.840,32 17,26% 2.255.894,88 29.299.398,20 1.585.097,44 28.628.600,76 2038 13.329.197,13 17,26% 2.301.012,78 28.628.600,76 1.548.807,30 27.876.395,28 2039 13.595.781,07 17,26% 2.347.033,04 27.876.395,28 1.508.112,98 27.037.475,23 2040 13.867.696,69 17,26% 2.393.973,70 27.037.475,23 1.462.727,41 26.106.228,94 2041 14.145.050,63 17,26% 2.441.853,17 26.106.228,94 1.412.346,99 25.076.722,75 2042 14.427.951,64 17,26% 2.490.690,24 25.076.722,75 1.356.650,70 23.942.683,22 2043 14.716.510,67 17,26% 2.540.504,04 23.942.683,22 1.295.299,16 22.697.478,34 2044 15.010.840,88 17,26% 2.591.314,12 22.697.478,34 1.227.933,58 21.334.097,80 2045 15.311.057,70 17,26% 2.643.140,40 21.334.097,80 1.154.174,69 19.845.132,08 2046 15.617.278,86 17,26% 2.696.003,21 19.845.132,08 1.073.621,65 18.222.750,52 2047 15.929.624,43 17,26% 2.749.923,28 18.222.750,52 985.850,80 16.458.678,05 2048 16.248.216,92 17,26% 2.804.921,74 16.458.678,05 890.414,48 14.544.170,79 2049 16.573.181,26 17,26% 2.861.020,18 14.544.170,79 786.839,64 12.469.990,25 2050 16.904.644,89 17,26% 2.918.240,58 12.469.990,25 674.626,47 10.226.376,14 2051 17.242.737,78 17,26% 2.976.605,39 10.226.376,14 553.246,95 7.803.017,70 2052 17.587.592,54 17,26% 3.036.137,50 7.803.017,70 422.143,26 5.189.023,46 2053 17.939.344,39 17,26% 3.096.860,25 5.189.023,46 280.726,17 2.372.889,38 2054 18.298.131,28 17,26% 3.158.797,45 2.372.889,38 128.373,32 -657.534,76 41 10 CUSTEIO ADMINISTRATIVO Para a organização e funcionamento da Unidade Gestora do RPPS se faz necessário o custeio administrativo , onde uma contribuição unilateral , por parte do Ente Federativo , é definida em avaliação atuarial por meio de alíquota ou aporte. Atualmente, n o caso do RPPS o custeio administrativo é uma alíquota de 1,00% (um ). Essa al íquota, também chamada de taxa de administração, possui um valor limite definido de no m áximo 2,00% do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao RPPS, relativo ao exercício financeiro anterior . Porém, na avaliação atuari al e sse percentual é calculado com outra base de incidência, a remuneração de contribuição dos servidores ativos, e pode ser superior aos 2,00% para a apuração do custeio administrativo. O valor do cust o administrativo permanece limitado ao valor limite. 10.1 CUSTO ADMINISTRATIVO DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS Para os três exercícios anteriores, foram contabilizada s as seguintes despesas administrativas: Tabela 32 ? Despesas Administrativas ANO DESPESA (R$) 2018 27.718,09 2019 27.347,73 2020 29.275,26 TOTAL 84.341,08 MÉDIA 28.113,69 10.2 ESTIMATIVA DE CUSTO ADMINISTRATIVO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO Através de um critério conservador, estimou -se que, no próximo exercício, as despesas administrativas não ultrapassarão a média dos três últimos exercícios mais uma margem de segurança de 10,00% (dez por cento) da mesma. 42 10.3 RECOMENDAÇÕES DE MANUTENÇÃO OU ALTERAÇÃO Baseado na estimativa das despesas admini strativas apresentada no item 11 .2, recomenda -se que o custeio administrativo do regime seja mantido para o próximo exercício. Contudo , caso observe -se que o mesmo não é suficiente para arcar com os gastos incorridos, sugere -se uma reavaliação imediata para averiguar as causas do viés ocorrido. Portando, o percentual da taxa de administração será de 1,00% . 10.4 RECOMENDAÇÕES DIVERSAS Destaca -se que, pelo artigo 51 da Portaria nº 464/201 8, os recursos des tinados ao custo administrativo deverão ser mantidos por meio de uma reserva administrativa que objetivam segregar os recursos de finalidade administrativa dos de finalidade de pagamento de benefícios. Permite -se que, dependendo do resultado da reserva adm inistrativa ao final do exercício, os recursos remanescentes sejam revertidos para o pagamento de benefícios, desde que seja observada a legislação do ente e mediante a aprovação do conselho. Pela redação do Art. 51 § 7º, salienta -se que o custeio adminis trativo não é computado para verificação do limite previsto pelo art. 2º da Lei nº 9.717, de 1998 , que estipula a contribuição mínima e máxima do ente federativo. Finalmente, para a adequação da taxa de administração, de acordo com a Portaria nº 19.451/2020, os entes federativos deverão implementar as alterações necessárias para cumprir com o disposto na Portaria, sobre os novos limites e base de cálculo da taxa de administração, a té 31 de dezembro de 2021. 43 11 ANÁLISE DO COMPARATIVO DAS ÚLTIMAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS Esta seção realiza a análise comparativa das últimas avaliações atuariais com o objetivo de demonstrar as variações nas provisões matemáticas, nos ativos garantidores e n a composição do grupo segurado. 11.1 ANÁLISE COMPARATIVA DOS COMPROMISSOS Apresenta a evolução dos compromissos atuariais no período dos três últimos exercícios. Tabela 33 ? Comparativo das Provisões Matemáticas e Resultados Atuariais Dez/2018 Dez/2019 Dez/2020 PASSIVOS DO PLANO Provisão para benefícios a conceder 37.476.430,73 53.164.815,03 41.804.975,87 Valor atual dos Benefícios Futuros 54.876.505,60 70.106.887,93 63.402.069,61 Valor Atual das Contribuições Futuras 17.400.074,87 16.942.072,91 21.597.093,75 ENTE 9.965.028,04 9.702.730,18 11.326.736,67 SERVIDOR 7.435.046,83 7.239.342,73 10.270.357,08 Provisão para benefícios concedidos 36.242.973,23 38.007.239,27 47.696.099,98 Valor atual dos Benefícios Futuros 36.346.258,65 38.061.836,33 47.770.061,83 Valor atual das contribuições Futuras 103.285,42 54.597,06 73.961,84 ENTE 0,00 0,00 0,00 SERVIDOR 103.285,42 54.597,06 73.961,84 ATIVOS DO PLANO 50.182.195,93 57.237.494,58 56.255.722,99 Fundos de Investimento 40.796.177,01 46.149.414,60 49.172.103,70 Acordos Previdenciários 263.742,50 271.207,55 332.130,54 Compensação 9.122.276,42 10.816.872,43 6.751.488,75 RESULTADO -23.537.208,03 -33.934.559,72 -33.245.352,85 Plano de Amortização em Lei - - 33.354.801,71 Basead o nesta tabela, observaram -se os seguintes percentuais de variação: 44 Tabela 34 - Variações das Contas 2019 -2018 2020 -2019 Provisão para benefícios a conceder 41,86% -21,37% Valor atual dos Benefícios Futuros 27,75% -9,56% Valor Atual das Contribuições Futuras -2,63% 27,48% ENTE -2,63% 16,74% SERVIDOR -2,63% 41,87% Provisão para benefícios concedidos 4,87% 25,49% Valor atual dos Benefícios Futuros 4,72% 25,51% Valor atual das contribuições Futuras -47,14% 35,47% ENTE - - SERVIDOR -47,14% 35,47% ATIVOS DO PLANO 14,06% -1,72% Fundos de Investimento 13,12% 6,55% Acordos Previdenciários 2,83% 22,46% Compensação 18,58% -37,58% RESULTADO 44,17% -2,03% - - PROVISÕES - - VASF - - O índice de cobertura das Provisões Matemáticas índica o nível de cobertura das provisões frente os ativos do plano. Neste caso, o índice passou de 62 ,78% no exercício de 2019 para 62,85 % em 2020, o que corresponde a uma variação positiva no período. 11.2 ANÁLI SE COMPARATIVA DAS CARACTERÍSTICAS DO GRUPO Prosseguindo para a análise das variações na composição do grupo: Tabela 35 ? Comparativo Estatístico dos Três Últimos Exercícios 2018 2019 2020 - - - Ativos 282 281 278 Aposentados 102 108 118 Pensionistas 8 9 9 Média Sal arial Ativos 2.792,23 2.541,72 2.248,69 Média Prov entos Inativos 2.202,15 2.294,96 2.476,65 Média Pensões 1.675,11 1.928,63 3.240,47 Idade Méd ia Ativos 41,58 42,23 42,39 Idade Média Aposentados 60,90 60,98 61,31 Idade Média Pensionistas 44,80 48,56 49,00 Idade Proj etada de Aposentadoria 57,96 56,65 57,91 45 Basead o nesta tabela, observaram -se os seguintes percentuais de variação: Tabela 36 ? Análise de Variação Informações Demográficas 2019 -2018 2020 -2019 Ativos -0,35% -1,07% Aposentados 5,88% 9,26% Pensionistas 12,50% 0,00% Média Salarial Ativos -8,97% -11,53% Média Proventos Inativos 4,21% 7,92% Média Pensões 15,13% 68,02% Idade Média Ativos 1,56% 0,38% Idade Média Aposentados 0,13% 0,53% Idade Média Pensionistas 8,38% 0,92% Idade Projetada de Aposentadoria -2,26% 2,23% 11.3 ANÁLISE COMPARATIVA DA RENTABILIDADE Nos últimos três exercícios, extraindo as informações do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial ? DRAA, o Regime Próprio de Previdência de Chapada não alcançou a rentabilidade prevista pela taxa de juros atuarial. Tabela 37 ? Rentabilidade dos últimos três exercícios PERÍODO TAXA DE JUROS ATUARIAL (% a.a.) RENTABILIDADE LÍQUIDA ANUAL 31/12/2018 6,00% 6,00% 31/12/2019 6,00% 6,62% 31/12/2020 5,86% -0,48% 46 12 AVALIAÇÃO E IMPACTOS DO PERFIL ATUARIAL DO RPPS Uma das novidades introduzidas pela Portaria nº 464 /2018 é o tratamento distinto dos RPPS baseado no perfil de risco atuarial de cada regime. Este perfil define -se em uma matriz de risco que leva em considera ção o porte do RPPS e indicadores de risco atuarial calculados através de informações dispostas no CADPREV e no SICONFI ? Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. O tratamento distinto mencionado acima resume -se a práticas pr ocedimentais diferentes no âmbito administrativo do RPPS e a utilização de constantes nas formulações de cálculo. A seguir, consta o perfil atuarial do regime próprio. 12.1 PERFIL ATUARIAL De acordo com a matriz divulgada pela SPREV que pode ser co nsultada em seu sítio digital , o Regime Próprio de Chapada está classificado como Perfil Atuarial III. Esta classificação implica no uso das seguintes constantes no momento da apuração dos compromissos : Tabela 38 ? Constante ?a? DESCRIÇÃO VALOR MÁXIMO VALOR MÍNIMO VALOR IDEAL VALOR DO RPPS a ? Constante utilizada para o Cálculo do LDA 2 1,5 2 1,5 Esta constante é diretamente utilizada na apuração d o valor da parcela relativa ao déficit atuarial que poderá não compor o plano de amortização , caso a metodologia escolhida seja pela duração do p assivo. As possiblidades para o s valores do LDA , dados os valores possíveis para a constante: Tabela 39 ? Valores do LDA a Valor do LDA 1,5 -12.065.633,00 1,75 -14.076.572,00 2 -16.087.511,00 47 12.2 PORTE DO REGIME Baseado na população do Ente ou na quantidade de servidores vinculados ao RPPS, temos que o porte do RPPS é classificado através da tabela abaixo: Tabela 40 ? Porte dos RPPS ESPEC IFICAÇÃO PORTE Estados e DF 1 Capitais 2 Municípios com mais de 400 mil hab 3 Municípios com mais de 100 mil ha b 4 Municípios com mais de 50 mil hab 5 Municípios com mais de 10 mil hab 6 Municípios com menos de 10 mil hab 7 Consequentemente, o regime próprio de Chapada enquadra -se no Porte 7. 12.3 RISCO ATUARIAL Consiste em uma combinação do Perfil Atuarial com o Porte do R PPS dada por uma matriz de risco. Consequentemente, temos que o risco atuarial do RPPS é considerado Alto . 48 13 ANÁLISES As análises realizadas nesse tópico têm como objetivo auxiliar os gestores responsáveis pelo Regime Próprio de Previdência de Chapada apresentando o comportamento esperado ao examinar as despesas com benefícios , a perspectiva de alteração na massa de segurados ativos e a análise de sensibilidade. 13.1 ANÁLISE D AS DESPESAS COM BENEFÍCIOS Total Executado ? 4 últimos exercício 15.576.285,26 Total Projetado ? 4 próximos exercícios 19.048.048,61 Variação Percentual 22% 13.2 PERSPECTIVA DE ALTERAÇÃO NA MASSA DE SEGURADOS ATIVOS Para o próximo exercício, esperam -se as seguintes alterações no grupo : a. Mortalidade de Segurados Ativos : 0,87 b. Entrada em invalidez : 0,89 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Gastos 4.886.137 3.017.194 3.563.382 4.109.571 4.387.377 4.654.022 4.873.836 5.132.811 % 0 -38% 18% 15% 7% 6% 5% 5% -50% -40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 Milhões Comparativo Gastos 49 13.3 ANÁLISE DE SENSIBILIDADE A análise de sensibilidade demonstra a variação dos resultados em função da alteração das premissas de taxa de juros atuarial, taxa real de crescimento das remunerações e taxa real de crescimento dos proventos. Tabela 41 ? Meta Atuarial META ATUARIAL (% a.a.) PROVISÃO ATIVOS RESULTADO 6,00% 80.750.313,73 55.557.816,31 -25.192.497,42 5,50% 88.079.290,34 56.142.127,43 -31.937.162,91 5,00% 96.418.458,51 56.809.434,93 -39.609.023,59 4,50% 105.945.027,50 57.574.598,23 -48.370.429,27 4,00% 116.873.128,71 58.455.621,12 -58.417.507,60 3,50% 129.462.612,38 59.474.410,02 -69.988.202,35 3,00% 144.030.183,27 60.657.736,02 -83.372.447,25 2,50% 160.963.558,00 62.038.460,22 -98.925.097,78 2,00% 180.739.542,03 63.657.101,56 -117.082.440,46 1,50% 203.947.213,80 65.563.851,49 -138.383.362,31 1,00% 231.317.791,83 67.821.174,19 -163.496.617,63 0,50% 263.763.285,43 70.507.177,85 -193.256.107,58 Tabela 42 - Crescimento Real dos Salários CRESCIMENTO REAL % PROVISÃO ATIVOS RESULTADO 4,00% 100.414.045,54 57.617.407,85 -42.796.637,69 3,50% 97.324.631,56 57.234.845,36 -40.089.786,19 3,00% 94.491.980,02 56.882.168,56 -37.609.811,46 2,50% 91.891.475,37 56.556.620,06 -35.334.855,31 -250 -200 -150 -100 -50 0 6,00% 5,50% 5,00% 4,50% 4,00% 3,50% 3,00% 2,50% 2,00% 1,50% 1,00% 0,50% 0,00% Resultado Atuarial Sensibilidade da Meta Atuarial 50 2,00% 89.501.075,85 56.255.722,99 -33.245.352,85 1,50% 87.301.030,06 55.977.250,76 -31.323.779,30 1,00% 85.273.625,75 55.719.200,15 -29.554.425,60 Tabela 43 - Crescimento Real dos Proventos PROVENTOS % PROVISÃO ATIVOS RESULTADO 3,00% 160.586.435,01 60.703.311,97 -99.883.123,03 2,50% 148.521.893,83 59.944.870,30 -88.577.023,53 2,00% 137.580.450,94 59.258.124,27 -78.322.326,68 1,50% 127.637.386,73 58.635.031,88 -69.002.354,85 1,00% 118.583.324,55 58.068.546,64 -60.514.777,92 0,50% 110.322.213,73 57.552.486,23 -52.769.727,50 0,00% 102.769.590,05 57.081.419,35 -45.688.170,70 -50 -40 -30 -20 -10 0 4,00% 3,50% 3,00% 2,50% 2,00% 1,50% 1,00% Resultado Atuarial Milhões Sensibilidade -Crescimento Real dos Salários -120 -100 -80 -60 -40 -20 0 4,00% 3,50% 3,00% 2,50% 2,00% 1,50% 1,00% Resultado Atuarial Milhões Sensibilidade -Crescimento Real dos Proventos 51 14 PARECER ATUARIAL O Relatório da Avaliação Atuarial tem como principal objetivo apresentar a situação técnico atuarial , posicionado em 31/12/2020 , do Regime Próprio de Previdência de Chapada , Regime Próprio de Previdência Social de Chapada . O estudo se encontra em conformidade com todas as regulamentações legais pertinentes e utilizou das técnicas e premissas mais adequadas à situação do regime . A realização d esta Avaliação Atuarial fundamentou -se em dados cadastrais combinados com informações legais, financeiras, econômicas e contábeis prestad as pela unidade gestora do regime previdenciário. Estas informações foram requisitadas e, após o seu recebimento , foram realizados testes de consistência e ajustes em seu conteúdo para a sua validação, conforme o item 6.3 . A consistência dos dados cadastrais foi considerada satisfatória para o prosseguimento do estudo. Posteriormente à análise das informações, foram definidas as hipóteses atuariais que influ enciam direta mente nos resultados da avaliação. As definiç ões fundamenta m-se em critérios técnicos de aderênci a, mencionados anteriormente. Em relação ao atingimento da meta atuarial, o dese mpenho das aplicações financeiras e investimentos realizados pela gestão no último exercício foi de -0,48 % de rentabilidade líquida, não alcançando a taxa de juros atuarial prevista na avaliação anterior de 5,86 %. O resultado atuarial é evidenciado pelo confronto do total dos ativos do plano, de R$ 49.504.234,24 , mais o valor da compensação financeira de R$ 6.751.488,75 , menos o total das provisões matemáticas, de R$ 89.501.075,85 , calculadas pelo método prospectivo de precificação . Desse modo, sem o plano de amortização, o Regime Próprio de Previdência de Chapada encontra -se em situação atuarial deficitária de R$ -33.245.352,85 . Isto indica que os valores financeiros em poder do regime previdenciário não são suficie ntes para arcar com as obrigações assumidas , em valor presente na data focal da avaliação . Para o plano de custeio, recomenda -se a manutenção dos percentuais contributivos visto que , com essa amortização, a situação financeira e atuarial é superavitária . A alíquota normal , definida pela Lei nº 31/2020 , é de 30,44% , divido em 14,00% para o servidor e 16,44% para o Ente. Além dis so, o plano de amortização publicado na Lei nº 31/2020 equaciona integralmente o déficit atuarial. 52 Considerando as alíquotas vigentes, o resultado financeiro médio do exercício é superavitário em R$ 485.677,72 , sendo R$ 4.663.995,76 a receita média da contribuição total menos R$ 4.178.318,04 a despesa média com benefícios dos aposentados e pensionistas. Com isso, 89,59 % da receita está comprometida com os benefícios já concedidos e o restante, 10,41% , são recursos que deverão ser capitalizados para pagamento dos benefícios futuros. A situação financeira deve ser acompanhada para evitar danos à solvência do plano. A Tax a de Juros Atuarial a ser adotada na próxima Política de Investimento deverá observar a taxa de juros parâmetro , em Portaria que será publicada ao longo de 2021 , com a duração do passivo calculada na presente avaliação de 16,34 anos. Portanto , este é o parecer final quanto a situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Chapada que assegura a capacidade de honrar com seus compromissos se adotadas as recomendações desse estudo . Salienta -se a importância da realização de avaliações atuariais periódicas e de um acompanhamento constante da gestão do fundo de previdência para obter êxito na sua finalidade . Porto Alegre, 22/02/2021 Atenciosamente, Mauricio Zorzi Atuário MIBA nº 2.458 BrPrev Consultoria e Auditoria Atuarial 53 ANEXOS A seguir, os anexos em consonância com a Instrução Normativa nº 8 de 2018, que estabelece sobre a estrutura e os elementos mínimos do Relatório da Avaliação Atuarial dos RPPS. 14.1 ANEXO 1 ? CONCEITOS E DEFINIÇÕES Para disponibilizar conhecimento sobre as expressões técnicas utilizadas no presente Relatório da Avaliação Atuarial, descreve -se a seguir os principais conceitos: Al íquota de contribui çã o normal: percentual de contribui çã o definido para cobertura do cus to normal e cujos valores s ão destinados à constitui çã o de reservas com a finalidade de prover o pagamento de benef ícios. Al íquota de contribui çã o suplementar : percentual de contribui çã o extraordin ária para cobertura do custo suplementar e equacionamento do déficit atuarial. Atu ário : profissional t écnico especializado, bacharel em Ci ências Atuariais e legalmente habilitado para o exerc ício da profiss ão nos termos do Decreto -lei n º 806, de 04 de setembro de 1969. Custeio administrativo : é a c ontribui çã o considerada na avalia çã o atuarial, expressa em al íquota e estabelecida em lei para o financiamento do custo administrativo do RPPS. Custo administrativo : o valor correspondente às necessidades de custeio das despesas correntes e de capital nece ss árias à organiza çã o e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS . Custo normal : o valor correspondente às necessidades de custeio do plano de benef ícios do RPPS, atuarialmente calculadas, referentes a per íodos compreendidos entre a data da avalia çã o e a data de início dos benef ícios. Custo suplementar : o valor correspondente às necessidades de custeio, atuarialmente calculadas, destinado ao equacionamento de déficit . Demonstrativo de Resultado da Avalia çã o Atuarial (DRAA) : documento elaborado pelos RPPS que demonstra resumidamente suas caracter ísticas gerais e os principais resultados da avalia çã o atuarial. Dura çã o do passivo : a m édia ponderada dos prazos dos fluxos de pagamentos de benef ícios de cada plano, l íquidos de contribui çõ es incidentes sobr e esses benef ícios . Ente federativo : a Uni ão, os Estados, o Distrito Federal e os Munic ípios. Equacionamento de déficit atuarial : decis ão do ente federativo quanto às formas, prazos, valores e condi çõ es em que se dar á o completo reequil íbrio do plano de benef ícios do RPPS . Estrutura a Termo de Taxa de Juros M édia : a m édia das Estruturas a Termo de Taxa de Juros di árias embasadas nos títulos p úblicos federais indexados ao Índice de Pre ço ao Consumidor Amplo ? IPCA . 54 Fluxo atuarial : discrimina çã o dos fluxos de recursos, direitos, receitas e encargos do plano de benef ícios do RPPS, per íodo a per íodo, que se trazidos a valor presente convergem com os resultados . Ganhos e perdas atuariais : demonstrativo sobre o ajuste entre a realidade e a expectativa que se tinha quando da formula çã o do plano de custeio, acerca do comportamento das hip óteses atuariais. Nota t écnica atuarial (NTA) : documento t écnico elaborado por atu ário e exclusivo de cada RPPS, que cont ém todas as formula çõ es e express ões de c álculo utilizadas na avaliação atuarial . Plano de benef ícios : benef ícios de natureza previdenci ária oferecidos aos segurados do RPPS, segundo as regras constitucionais e legais, limitados ao conjunto estabelecido para o RGPS. Plano de custeio : conjunto de al íquo tas normais e suplementares e de aportes, discriminados por benef ício, para financiamento do plano de benef ícios e dos custos com a administra çã o desse plano, necess ários para se garantir o equil íbrio financeiro e atuarial do plano de benef ícios. Provis ão matem ática : corresponde ao valor presente dos encargos (compromissos) com um determinado benef ício, l íquidos das contribui çõ es futuras e aportes futuros, ambos tamb ém a valor presente. Regime Geral de Previd ência Social - RGPS : regime de filia çã o obrigat ória para os trabalhadores não vinculados a regime pr óprio de previd ência social. Regime Pr óprio de Previd ência Social - RPPS : o regime de previd ência estabelecido no âmbito do ente federativo e que assegure por lei, a todos os servidores titulares de cargo efetivos, pelo menos os benef ícios de aposentadoria e pens ão por morte previstos no art. 40 da Constitui çã o Federal. Servi ço passado : parcela do passivo atuarial do servidor ativo correspondente ao per íodo anterior a seu ingresso no RPPS do ente, para a qual n ão exista compensa çã o previdenci ária integral. No caso do aposentado ou pensionista, é a parcela do passivo atuarial referente a esses benefici ários, relativa ao per íodo anterior à assun çã o pelo regime pr óprio e para o qual n ão houve contribui çã o para o correspondente custeio. Sobrevida m édia dos aposentados e pensionistas : representa a sobrevida m édia da t ábua de mortalidade na data da avalia çã o atuarial e expresso em anos dos aposentados, pensionistas vital ícios e da dura çã o do tempo do benef ício das pens ões tempor árias . 55 14.2 ANEXO 2 - ESTATÍSTICAS Procede -se à análise demográfica do grupo dos servidores de Chapada da seguinte maneira: I. Primeiramente , é analisa do descritivamente o grupo total, determina ndo seus principais indicadores socioeconômicos e demográficos. II. An álise do grupo composto pelos servidores em atividade quanto a sua distribuição de frequência, etária, por gênero e salarial, pois características são fundamentais no equacionamento do sistema previdenciário; III. Por último, análise do grupo dos aposentados e pensionistas para averiguar a possível extensão temporal dos benefícios concedidos a este grupo. 56 14.2.1 GRUPO GERAL Tabela 44 ? Estatísticas Gerais ATIVOS INATIVOS PENSIONISTA TOTAIS Freq uência 278 118 9 405 Idade Média 42 61 49 48 Amplitude Remunerações/Proventos 14.929 7.800 7.800 - Salário/Provento Médio 3.001 2.477 2.477 - Salário/Provento Mediano 2.852 2.281 2.281 - Desvio Remunerações/Proventos 1.597 1.195 1.195 - Mínimo 23 39 10 10 1º Quartil 35 56 43 - Mediana 43 61 57 - 3º Quartil 49 67 70 - Máximo 65 78 71 78 278 118 9 GRÁFICO 1 -DISTRIBUIÇÃO DA MASSA SEGURADA Ativos Inativos Pensionista 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Ativos Inativos Pensionista Idades GRÁFICO 2 -DISTRIBUIÇÃO GRUPOS SEGURADOS 57 14.2.2 GRUPO DOS SERVIDORES ATIVOS Tabela 45 ? Frequência, Idade Média, Salário Médio, Folha Total Discriminada Por Sexo Sexo Frequência Idade Média Sal . Médio (R$) Folha Pag. Relativa (R$) Folha de Pagamento (%) M 59 46,58 3.220,59 190.014,52 22,77% F 219 41,26 2.942,37 644.379,66 77,23% TOTAIS 278 42,39 3.001,42 834.394,18 100,00% Tabela 46 - Evolução das Admissões do Regime Previdenciário 0 2 4 6 8 10 12 14 16 0 20 40 60 80 100 120 140 Frequência Idade DISPERSÃO DO GRUPO DOS ATIVOS 21,22% 78,78% DISTRIBUIÇÃO POR SEXO M F 2.800,00 3.000,00 3.200,00 3.400,00 M F R$ Sexo REMUNERAÇÃO MÉDIA 58 Professores Não Professores Geral Ano Freq. Salários (R$) Salário Médio (R$) Freq. Salários (R$) Salário Médio (R$) Freq. Salários (R$) Salário Médio (R$) 201 4 0 0,00 0,00 1 4.453,36 4.453,36 1 4.453,36 4.453,36 20 15 0 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 0,00 0,00 201 6 5 13.704,02 2.740,80 46 116.271,43 2.527,64 51 129.975,45 2.548,54 201 7 4 15.273,98 3.818,50 14 30.918,94 2.208,50 18 46.192,92 2.566,27 201 8 4 9.156,21 2.289,05 4 5.150,56 1.287,64 8 14.306,77 1.788,35 201 9 12 28.207,18 2.350,60 10 23.247,22 2.324,72 22 51.454,40 2.338,84 20 20 0 0,00 0,00 1 2.927,93 2.927,93 1 2.927,93 2.927,93 TOTAL 25 66.341,39 2.653,66 76 182.969,44 2.407,49 101 249.310,83 2.468,42 4.453,36 0,00 129.975,45 46.192,92 14.306,77 51.454,40 2.927,93 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 R$ REPOSIÇÃO DA FOLHA SALARIAL 0 10 20 30 40 50 60 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 EVOLUÇÃO DAS ADMISSÕES Professores Não Professores Geral 59 Tabela 47 - Distribuição do Grupo Segurado 030 020 010 000 010 020 030 040 050 060 070 até 25 25 ?30 30 ?35 35 ?40 40 ?45 45 ?50 50 ?55 55 ?60 mais de 60 PIRÂMIDE ETÁRIA -SERVIDORES ATIVOS F M Distribuição Frequências Soma Salários (R$) Média Salários (R$) Faixa Etária F M F M F M até 25 13 2 19.013,77 3.643,15 1.462,60 1.821,58 25?30 17 3 42.867,52 10.860,22 2.521,62 3.620,07 30?35 27 8 70.320,90 31.470,48 2.604,48 3.933,81 35?40 39 5 132.403,17 17.681,45 3.394,95 3.536,29 40?45 57 3 175.653,09 7.528,92 3.081,63 2.509,64 45?50 31 17 105.000,98 41.201,05 3.387,13 2.423,59 50?55 22 10 66.575,59 33.168,58 3.026,16 3.316,86 55?60 12 5 28.032,17 17.625,94 2.336,01 3.525,19 mais de 60 1 6 4.512,47 0,00 4.512,47 0,00 TOTAL 219 59 644.379,66 163.179,79 2.942,37 2.765,76 60 Tabela 48 ? Frequência e Média Salarial por Cargo e Sexo Frequência Salários Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Professores 3 106 109 Professores 3.619,80 3.253,11 3.263,21 Out ros 56 113 169 Outros 3.199,20 2.650,88 2.832,57 Tot al 59 219 278 Total 3.220,59 2.942,37 3.001,42 100 0 100 200 até 25 25 ?30 30 ?35 35 ?40 40 ?45 45 ?50 50 ?55 55 ?60 mais de 60 Milhares PIRÂMIDE DISTRIBUIÇÃO SALARIAL -ATIVOS F M 6 4 2 0 2 4 6 até 25 25 ?30 30 ?35 35 ?40 40 ?45 45 ?50 50 ?55 55 ?60 mais de 60 Milhares PIRÂMIDE MÉDIA SALARIAL -ATIVOS F M 1,08% 20,14% 38,13% 40,65% DISTRIBUIÇÃO POR GRUPO E SEXO Professores Não Professores Professoras Não Professoras 3.619,80 3.253,11 3.199,20 2.650,88 Masculino Feminino REMUNERAÇÃO MÉDIA POR SEXO E CARGO Professores Não Professores 61 14.2.3 GRUPO DOS SERVIDORES INATIVOS Tabela 49 ? Estatísticas Gerais Masculino Feminino Geral Frequência 35 83 118 Idade Média 66,40 59,16 61,31 Idade Mediana - - 60,50 Mínimo 54,00 39,00 39,00 1º Quartil - - 56,00 Mediana - - 60,50 3º Quartil - - 67,00 Máximo 78,00 77,00 78,00 Provento Médio 2.351,57 2.529,40 2.476,65 Provento Mediano - - 2.280,71 Desvio Proventos - - 1.194,50 Mínimo 1.045,00 1.045,00 1.045,00 1º Quartil - - 1.531,68 Mediana - - 2.280,71 3º Quartil - - 3.462,87 Máximo 5.099,57 8.845,01 8.845,01 66,40 59,16 54 56 58 60 62 64 66 68 M F IDADE MÉDIA POR SEXO -INATIVOS 35 83 DISTRIBUIÇÃO POR SEXO -INATIVOS M F 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Inativos Idades BOXPLOT INATIVOS 62 Tabela 50 ? Frequência, Somatório dos Salários e Média Salarial por Sexo e Faixa -Etária Distribuição Frequê ncias Soma Salários (R$) Média Salários (R$) Faixa Etária F M F M F M menos de 20 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 20? 27 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 27? 34 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 34? 41 1 0 1.045,00 0,00 1.045,00 0,00 41? 48 2 0 2.090,00 0,00 1.045,00 0,00 48? 55 23 1 73.902,38 1.045,00 3.213,15 1.045,00 55? 62 33 10 84.816,07 27.529,00 2.570,18 2.752,90 62? 69 16 14 31.739,71 31.583,99 1.983,73 2.256,00 69? 76 7 8 14.333,62 17.633,81 2.047,66 2.204,23 mais de 76 1 2 2.013,24 4.513,02 2.013,24 2.256,51 TOTAL 83 35 209.940,02 82.304,82 2.529,40 2.351,57 20 10 0 10 20 30 40 menos de 20 20 ?27 27 ?34 34 ?41 41 ?48 48 ?55 55 ?62 62 ?69 69 ?76 mais de 76 PIRÂMIDE ETÁRIA -INATIVOS F M 004 002 000 002 004 menos de 20 27 ?34 41 ?48 55 ?62 69 ?76 Milhares PIRÂMIDE MÉDIA DOS PROVENTOS F M 050 000 050 100 menos de 20 27 ?34 41 ?48 55 ?62 69 ?76 Milhares PIRÂMIDE DISTRIBUIÇÃO DOS PROVENTOS F M 63 14.2.4 GRUPO DOS PENSIONISTAS Tabela 51 - Estatísticas Gerais Pensionistas Masculino Feminino Geral Frequência 1 8 9 Idade Média 48,00 49,13 49,00 Idade Mediana - - 57,00 Mínimo 48,00 10,00 10,00 1º Quartil - - 43,00 Mediana - - 57,00 3º Quartil - - 70,00 Máximo 48,00 71,00 71,00 Provento Médio 4.301,04 3.107,90 3.240,47 Provento Mediano - - 3.570,09 Desvio Proventos - - 1.431,43 Mínimo 4.301,04 1.264,62 1.264,62 1º Quartil - - 1.924,37 Mediana - - 3.570,09 3º Quartil - - 4.301,04 Máximo 4.301,04 5.173,67 5.173,67 2 1 0 1 2 3 4 menos de 20 27 ?34 41 ?48 55 ?62 69 ?76 PIRÂMIDE ETÁRIA PENSIONISTAS F M 48,00 49,13 47 48 48 49 49 50 M F IDADE MÉDIA POR SEXO -PENSIONSITAS 1 8 DISTRIBUIÇÃO POR SEXO -PENSIONISTAS M 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Pensionistas Idades BOXPLOT PENSIONISTAS 64 14.3 ANEXO 3 - PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONTABILIZAR Reservas Matemáticas - Chapada Reservas Matemá ticas em 31/12/2020 Base de dados em 31/12/2020 PLANO DE CONTAS 2.2.7.2.0.00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 49.504.234,24 2.2.7.2.1.00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 49.504.234,24 2.2.7.2.1.01.00 Plano Financeiro ? Provisões de Benefícios Concedidos 0,00 2.2.7.2.1.01.01 Patrimonial Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00 2.2.7.2.1.01.02 Patrimonial (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00 2.2.7.2.1.01.03 Patrimonial (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00 2.2.7.2.1.01.04 Patrimonial (-) Contribuição do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00 2.2.7.2.1.01.05 Patrimonial (-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00 2.2.7.2.1.01.07 Patrimonial (-) Cobertura de Insuficiência Financeira R$ 0,00 2.2.7.2.1.01.99 Patrimonial (-) Outras Deduções R$ 0,00 2.2.7.2.1.02.00 Plano Financeiro ? Provisões de Benefícios a Conceder R$ 0,00 2.2.7.2.1.02.01 Patrimonial Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00 2.2.7.2.1.02.02 Patrimonial (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00 2.2.7.2.1.02.03 Patrimonial (-) Contribuições do Servidor para o Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00 2.2.7.2.1.02.04 Patrimonial (-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00 2.2.7.2.1.02.06 Patrimonial (-) Cobertura de Insuficiência Financeira R$ 0,00 2.2.7.2.1.02.99 Patrimonial (-) Outras Deduções R$ 0,00 2.2.7.2.1.03.00 Plano Previdenciário ? Provisões de Benefícios Concedidos R$ 46.650.797,51 2.2.7.2.1.03.01 Patrimonial Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS R$ 47.770.061,83 2.2.7.2.1.03.02 Patrimonial (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00 2.2.7.2.1.03.03 Patrimonial (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciário do RPPS -R$ 73.961,84 2.2.7.2.1.03.04 Patrimonial (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00 2.2.7.2.1.03.05 Patrimonial (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS -R$ 1.045.302,48 2.2.7.2.1.03.07 Patrimonial (-) Aportes Financeiros para Cobertura do Déficit Atuarial - Plano de Amortização R$ 0,00 2.2.7.2.1.03.99 Patrimonial (-) Outras Deduções R$ 0,00 2.2.7.2.1.04.00 Plano Previdenciário ? Provisões de Benefícios a Conceder R$ 36.098.789,59 2.2.7.2.1.04.01 Patrimonial Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS R$ 63.402.069,61 2.2.7.2.1.04.02 Patrimonial (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS -R$ 11.326.736,67 2.2.7.2.1.04.03 Patrimonial (-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciário do RPPS -R$ 10.270.357,08 2.2.7.2.1.04.04 Patrimonial (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS -R$ 5.706.186,27 2.2.7.2.1.04.06 Patrimonial (-) Aportes para Cobertura do Déficit Atuarial - Plano de Amortização R$ 0,00 2.2.7.2.1.04.99 Patrimonial (-) Outras Deduções R$ 0,00 2.2.7.2.1.05.00 Plano Previdenciário ? Plano de Amortização -R$ 33.354.801,71 2.2.7.2.1.05.98 Patrimonial (-) Outros Créditos do Plano de Amortização -R$ 33.354.801,71 2.2.7.2.1.06.00 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Financeiro R$ 0,00 2.2.7.2.1.06.01 Patrimonial Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos R$ 0,00 2.2.7.2.1.07.00 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário R$ 109.448,85 2.2.7.2.1.07.01 Patrimonial Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário R$ 109.448,85 2.2.7.2.1.07.02 Patrimonial Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos R$ 0,00 2.2.7.2.1.07.03 Patrimonial Provisão Atuarial para Benefícios a Regularizar R$ 0,00 2.2.7.2.1.07.04 Patrimonial Provisão Atuarial para Contingências de Benefícios R$ 0,00 2.2.7.2.1.07.98 Patrimonial Outras Provisões Atuariais para Ajustes do Plano R$ 0,00 65 14.4 ANEXO 4 - PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA OS PRÓXIMOS DOZE MESES Para possibilitar o acompanhamento contínuo da solvência e liquidez do plano de benefícios, registra -se a e volução mensal das provisões matemáticas do RPPS dentro do exercício de 2021 . Tabela 52 ? Projeção da Evolução das Provisões Matemáticas no Ano MÊS (t) PROVISÕES MATEMÁTICAS (R$) 1 88.456.406,18 2 89.270.661,25 3 90.084.916,32 4 90.899.171,39 5 91.713.426,46 6 92.527.681,54 7 93.341.936,61 8 94.156.191,68 9 94.970.446,75 10 95.784.701,82 11 96.598.956,90 12 97.413.211,97 66 14.5 ANEXO 5 ? EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO COBERTA Nesta projeção demonstramos a expectativa do comportamento dos grupos de servidores cobertos ? ativos, inativos e pensionistas ? além de indicar os riscos iminentes, isto é , a quantidade prevista de aposentadorias para o exercício. Destacam -se que não existem admissões a o grupo devido à imprevisibilidade desta variável. Tabela 53 ? Evolução do Grupo Segurado ATIVOS APOSENTADOS PENSIONISTAS RISCOS IMINENTES 2021 0 278 118 9 2022 15 277 116 9 2023 6 276 115 9 2024 8 275 113 9 2025 7 274 111 9 2026 1 273 109 9 2027 12 272 107 8 2028 9 270 105 8 2029 11 269 102 8 2030 13 268 100 8 2031 12 266 97 8 2032 8 264 95 8 2033 10 262 92 8 2034 12 260 89 7 2035 12 258 86 7 2036 9 256 83 7 2037 8 254 80 7 2038 7 251 77 7 2039 6 248 74 7 2040 9 246 70 6 2041 6 242 67 6 2042 7 239 64 6 2043 7 236 60 6 2044 8 232 57 6 2045 8 228 53 5 2046 5 224 50 5 2047 8 220 47 5 2048 5 215 43 5 2049 4 211 40 5 2050 4 206 37 4 2051 5 200 34 4 2052 4 195 31 4 2053 3 189 28 4 2054 6 184 26 4 2055 0 178 23 4 2056 1 171 20 3 67 2057 0 165 18 3 2058 2 159 16 3 2059 0 152 14 3 2060 1 145 12 3 2061 0 139 10 3 2062 0 132 9 3 2063 0 125 8 3 2064 0 118 6 3 2065 0 111 5 2 2066 0 105 4 2 2067 0 98 3 2 2068 0 91 3 2 2069 0 85 2 2 2070 0 79 2 2 2071 0 72 1 2 2072 0 67 1 2 2073 0 61 1 2 2074 0 55 1 2 2075 0 50 0 2 68 14.6 ANEXO 6 - PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO Neste anexo, o objetivo é mensurar a evolução da situação financeira do plano previdenciário de Chapada . Os regimes de previdência são sistemas dinâmicos fortemente influenciados por diversas variáveis. Dentre estas variáveis, algumas podem ser influenciadas ou até controladas por algum agente de maneira direta, porém outras não sofrem influência de nenhum agente específico sendo dependentes de parâmetros aleatórios. Atribui -se o nome de variáveis sistemáticas àquelas que não podem ser controladas e de variáveis idiossincráticas àquelas que podem ser controladas. Variáveis Sistemáticas Variáveis Idiossincráticas Inflação; Saída de Servidores do Modelo; Contribuição Normal; Contribuição Suplementar; Compensação Previdenciária; Entrada de Servidores no Modelo; Repasse dos Acordos de Parcelamento ; Como requerido pel a Secretaria de Previdência , o período de previsão dos gastos dos regimes próprios é de setenta e cinco anos , o que pode ser considerado um horizonte temporal de longo prazo. Destaca -se que qualquer tipo de prospecção relativa ao futuro é muit o frágil, pois esta depende de premissas voláteis que normalmente sofrem grandes mudanças durante o tempo. A projeção refere -se ao grupo denominado fechado , onde acompanha -se o grupo inicial até a sua extinção , não considerando admissões de servidores. Gr ande parte da teoria atuarial refere -se a grupos com esta característica, pois é de mais fácil mensuração. Na projeção s ão consideradas as seguintes premissas: I. Rentabilidade Líquida Anual - 5,41% II. Crescimento Real Médio da Base de Contribuição - 2,00% III. Cresc imento Real Médio dos Benefícios Concedidos - 0,00% 69 IV. Taxa de Reposição dos Servidores - Nula V. Saldo Financeiro Inicial - R$ 49.504.234,24 VI. Compensação Previdenciária - R$ 6.751.488,75 O fluxo financeiro do sistema previdenciário funciona da seguinte forma: anualmente, as contribuições , normal e suplementar , referentes ao ano são somadas ao saldo financeiro existente. Este valor constitui o ativo do plano e deste é subtraído o valor total referente aos gastos previdenciários. No resultado é aplicado o fator referente à rentabilidade líquida. ??(??)= ??(??)? ??(??)+ [??(??? ??)]??? Onde: ??(??)?Função Gasto; ??(??)?Função Saldo; ??(??)?Função contribuição; ???Fator referente à rentabilidade líquida. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 2021 2024 2027 2030 2033 2036 2039 2042 2045 2048 2051 2054 2057 2060 2063 2066 2069 2072 2075 2078 2081 2084 2087 2090 2093 Milhões Despesa Receita Total Receita Financeira Contribuição do Ente Compensação Contribuição do Servidor 70 Tabela 54 ? Projeção das Receitas e Despesas RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 2021 6.762.042,96 4.387.377,52 2.374.665,44 51.878.899,68 2022 6.884.572,29 4.654.022,78 2.230.549,51 54.109.449,19 2023 7.029.260,66 4.873.836,54 2.155.424,13 56.264.873,32 2024 7.160.970,05 5.132.811,78 2.028.158,27 58.293.031,59 2025 7.293.571,12 5.278.250,15 2.015.320,97 60.308.352,56 2026 7.459.989,86 5.225.787,63 2.234.202,23 62.542.554,79 2027 7.373.620,71 5.596.494,21 1.777.126,50 64.319.681,30 2028 7.453.710,50 5.896.048,71 1.557.661,79 65.877.343,09 2029 7.531.139,56 6.176.818,63 1.354.320,93 67.231.664,02 2030 7.572.744,89 6.572.222,57 1.000.522,32 68.232.186,34 2031 7.611.823,57 6.842.462,09 769.361,48 69.001.547,82 2032 7.663.513,97 6.974.292,12 689.221,85 69.690.769,67 2033 7.686.932,40 7.207.393,41 479.538,99 70.170.308,67 2034 7.672.887,38 7.572.218,76 100.668,62 70.270.977,29 2035 7.646.673,27 7.818.197,32 -171.524,05 70.099.453,24 2036 7.637.703,48 7.927.135,17 -289.431,69 69.810.021,55 2037 7.603.052,12 8.091.962,60 -488.910,48 69.321.111,07 2038 7.575.405,81 8.187.940,55 -612.534,74 68.708.576,34 2039 7.544.668,91 8.232.842,15 -688.173,24 68.020.403,09 2040 7.511.333,73 8.228.194,78 -716.861,05 67.303.542,05 2041 7.471.036,62 8.229.479,62 -758.443,00 66.545.099,05 2042 7.424.593,19 8.281.325,98 -856.732,79 65.688.366,25 2043 7.376.523,44 8.270.397,48 -893.874,04 64.794.492,21 2044 7.311.238,93 8.321.109,57 -1.009.870,64 63.784.621,57 2045 7.230.463,56 8.399.946,35 -1.169.482,78 62.615.138,79 2046 7.182.402,44 8.257.973,90 -1.075.571,46 61.539.567,33 2047 7.111.980,06 8.246.249,01 -1.134.268,95 60.405.298,38 2048 7.052.374,40 8.146.743,67 -1.094.369,27 59.310.929,10 2049 7.005.950,99 7.980.434,43 -974.483,44 58.336.445,67 2050 6.967.121,19 7.804.009,78 -836.888,59 57.499.557,07 2051 6.921.963,79 7.695.875,83 -773.912,04 56.725.645,03 2052 6.873.349,88 7.617.221,53 -743.871,65 55.981.773,38 2053 6.858.164,84 7.368.020,42 -509.855,57 55.471.917,81 2054 6.835.085,37 7.227.569,25 -392.483,88 55.079.433,93 2055 3.630.924,67 6.905.481,47 -3.274.556,81 51.804.877,12 2056 3.412.305,00 6.667.385,08 -3.255.080,08 48.549.797,04 2057 3.210.960,70 6.342.390,10 -3.131.429,40 45.418.367,65 2058 3.008.721,62 6.058.833,19 -3.050.111,57 42.368.256,08 2059 2.817.647,86 5.735.703,20 -2.918.055,34 39.450.200,73 2060 2.607.684,13 5.551.637,83 -2.943.953,70 36.506.247,04 2061 2.423.432,79 5.230.955,86 -2.807.523,07 33.698.723,97 2062 2.246.598,78 4.914.714,27 -2.668.115,49 31.030.608,48 2063 2.077.433,78 4.603.873,36 -2.526.439,58 28.504.168,90 2064 1.916.178,97 4.299.663,37 -2.383.484,40 26.120.684,50 2065 1.763.025,29 4.003.346,22 -2.240.320,92 23.880.363,58 71 2066 1.618.087,01 3.715.958,35 -2.097.871,33 21.782.492,24 2067 1.481.412,12 3.438.297,21 -1.956.885,09 19.825.607,15 2068 1.353.010,66 3.171.127,79 -1.818.117,13 18.007.490,02 2069 1.232.847,50 2.915.139,42 -1.682.291,92 16.325.198,10 2070 1.120.837,12 2.670.886,04 -1.550.048,92 14.775.149,18 2071 1.016.826,90 2.438.528,00 -1.421.701,10 13.353.448,08 2072 920.614,24 2.217.811,87 -1.297.197,63 12.056.250,45 2073 832.004,74 2.008.482,51 -1.176.477,77 10.879.772,68 2074 750.820,68 1.810.438,95 -1.059.618,27 9.820.154,42 2075 676.873,08 1.623.548,52 -946.675,44 8.873.478,97 2076 609.985,48 1.447.890,69 -837.905,21 8.035.573,77 2077 549.975,24 1.283.709,38 -733.734,14 7.301.839,62 2078 496.622,04 1.131.161,23 -634.539,19 6.667.300,43 2079 449.684,79 990.450,30 -540.765,51 6.126.534,91 2080 408.882,39 861.661,51 -452.779,12 5.673.755,80 2081 373.896,43 744.715,79 -370.819,36 5.302.936,44 2082 344.379,81 639.368,09 -294.988,28 5.007.948,16 2083 319.963,92 545.192,95 -225.229,03 4.782.719,13 2084 300.269,24 461.606,45 -161.337,20 4.621.381,93 2085 284.916,59 387.906,94 -102.990,35 4.518.391,57 2086 273.541,26 323.361,21 -49.819,95 4.468.571,63 2087 265.797,85 267.231,86 -1.434,00 4.467.137,62 2088 261.363,94 218.807,20 42.556,74 4.509.694,36 2089 259.941,31 177.410,91 82.530,40 4.592.224,76 2090 261.250,22 142.342,93 118.907,29 4.711.132,04 2091 265.031,72 112.883,05 152.148,67 4.863.280,71 2092 271.056,06 88.361,98 182.694,08 5.045.974,80 2093 279.124,10 68.187,32 210.936,78 5.256.911,57 2094 289.057,37 51.760,59 237.296,78 5.494.208,35 209 5 300.700,66 38.488,80 262.211,86 5.756.420,21 É importante reiterar a capacidade da projeção atuarial no contínuo acompanhamento da solvência e liquidez do plano de benefícios , proporciona ndo as informações necessárias para a gestão integrada de ativos e passivos . Também denominada como Asset Liability Management (ALM) , trata -se de uma ferramenta que busca pela melhor alocação dos investimentos do s recursos garantidores dos compromissos, considerando a rentabilidade e os riscos das aplicações e respeitando o passivo com os benefícios já concedidos e os a conceder . 72 14.7 ANEXO 7 - RESULTADO DA DURAÇÃO DO PASSIVO E ANÁLISE EVOLUTIVA A duração do passivo é calculada pelas projeções atuariais do encerramento do exercício e corresponde à média dos prazos dos fluxos de pagamentos de benefícios do RPPS, líquidos das contribuições dos aposentados e pensionistas, ponderada pelos valores pres entes desses fluxos. Vale salientar que a duração do passivo também é um critério de definição da Taxa de Juros Atuarial a ser adotada n a próxim a Política de Investimento do RPPS, onde será utilizada para verificar a taxa de juros parâmetr o em Portaria que será publicada ao longo do exercício. Tabela 55 ? Evolução d a Dura ção do Passivo ANO DURATION 2017 - 2018 - 2019 16,30 2020 16,34 73 14.8 ANEXO 8 - GANHOS E PERDAS ATUARIAIS Ganhos e perdas atuariais trata -se do ajuste que ocorre quando há diferença entre o fato ocorrido e o esperado pelas premissas atuariais. Por exemplo, quando a rentabilidade obtida dos investimentos é maior que a meta atuarial há um ganho e quando a conces são de reajuste salarial é maior que o previsto existe uma perda. 14.8.1 RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS Tabela 56 ? Rentabilidade Projetada x Efetivada PROJETADO EFETIVADO RENTABILIDADE (R$) 5,86% -048% 14.8.2 PASSIVOS COMPARADOS Através da análise do fluxo atuarial do ano anterior, podemos estimar a situação projetada frente ao realmente ocorrido no exercício. Esta comparação é dada pela tabela abaixo: Tabela 57 ? Comparação dos Passivos PROJET ADO EFETIVADO % PMBC 36.634.992,80 47.696.099,98 30,19% VABF 36.687.570,11 47.770.061,83 - VACF 52.577,31 73.961,84 - Ente 0,00 0,00 - Servidor 52.577,31 73.961,84 - PMBaC R$57.415.724,29 41.804.975,87 -27,19% VABF R$73.445.866,25 63.402.069,61 - VACF R$16.030.141,97 21.597.093,75 - Ente 9.180.467,05 11.326.736,67 - Servidor 6.849.674,91 10.270.357,08 - PM TOTAIS R$94.050.717,09 R$89.501.075,85 -4,84% 74 14.9 ANEXO 9 - RESULTADO DA DEMONSTRAÇÃO DE VIABILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO Tabela 58 ? Análise da Viabilidade do Plano de Amortização ANO No. Impacto da Despesa Total de Pessoal na RCL Relação com Limite Prudencial (art. 22 da LRF) Resultado Financeiro 2021 1 173,96% 239,10% 4,30% 2022 2 175,75% 242,58% 3,98% 2023 3 178,84% 248,62% 3,60% 2024 4 176,47% 244,00% 3,46% 2025 5 165,59% 222,79% 3,70% 2026 6 172,23% 235,74% 2,84% 2027 7 175,41% 241,92% 2,42% 2028 8 177,11% 245,24% 2,06% 2029 9 182,32% 255,39% 1,49% 2030 10 182,58% 255,90% 1,13% 2031 11 178,04% 247,05% 1,00% 2032 12 176,64% 244,33% 0,69% 2033 13 178,79% 248,51% 0,14% 2034 14 177,26% 245,53% -0,24% 2035 15 171,83% 234,96% -0,41% 2036 16 168,02% 227,52% -0,70% 2037 17 162,50% 216,77% -0,88% 2038 18 156,05% 204,20% -1,00% 2039 19 148,87% 190,20% -1,05% 2040 20 142,19% 177,17% -1,13% 2041 21 136,74% 166,56% -1,29% 2042 22 130,41% 154,21% -1,36% 2043 23 125,49% 144,63% -1,56% 2044 24 121,26% 136,38% -1,83% 2045 25 113,62% 121,49% -1,72% 2046 26 108,45% 111,40% -1,84% 2047 27 102,26% 99,35% -1,81% 2048 28 95,52% 86,19% -1,64% 2049 29 89,06% 73,60% -1,43% 2050 30 83,87% 63,48% -1,35% 2051 31 79,34% 54,65% -1,31% 2052 32 73,11% 42,52% -0,91% 2053 33 68,49% 33,51% -0,71% 2054 34 62,28% 21,40% -5,95% 2055 35 57,33% 11,76% -6,28% 75 14.10 ANEXO 10 - TÁBUAS EM GERAL X IBGE 2019 - Segregada por Sexo - Tábua de Mortalidade Válidos do Sexo Feminino IBGE 2019 - Segregada por Sexo - Tábua de Mortalidade Válidos do Sexo Masculino IBGE 2019 - Segregada por Sexo - Tábua de Mortalidade Inválidos do Sexo Feminino IBGE 2019 - Segregada por Sexo - Tábua de Mortalidade Inválidos do Sexo Masculino EX -IAPB 57 FRACA 1 0,00072 0,00088 0,00072 0,00088 0,00000 2 0,00046 0,00058 0,00046 0,00058 0,00000 3 0,00035 0,00045 0,00035 0,00045 0,00000 4 0,00028 0,00037 0,00028 0,00037 0,00000 5 0,00024 0,00032 0,00024 0,00032 0,00000 6 0,00021 0,00028 0,00021 0,00028 0,00000 7 0,00019 0,00026 0,00019 0,00026 0,00000 8 0,00018 0,00025 0,00018 0,00025 0,00000 9 0,00017 0,00024 0,00017 0,00024 0,00000 10 0,00017 0,00025 0,00017 0,00025 0,00000 11 0,00018 0,00027 0,00018 0,00027 0,00000 12 0,00021 0,00031 0,00021 0,00031 0,00000 13 0,00025 0,00039 0,00025 0,00039 0,00000 14 0,00028 0,00052 0,00028 0,00052 0,00000 15 0,00034 0,00101 0,00034 0,00101 0,00104 16 0,00039 0,00129 0,00039 0,00129 0,00105 17 0,00042 0,00154 0,00042 0,00154 0,00111 18 0,00045 0,00175 0,00045 0,00175 0,00116 19 0,00046 0,00191 0,00046 0,00191 0,00121 20 0,00047 0,00208 0,00047 0,00208 0,00123 21 0,00048 0,00225 0,00048 0,00225 0,00129 22 0,00050 0,00235 0,00050 0,00235 0,00132 23 0,00052 0,00239 0,00052 0,00239 0,00136 24 0,00054 0,00237 0,00054 0,00237 0,00138 25 0,00056 0,00233 0,00056 0,00233 0,00139 26 0,00058 0,00229 0,00058 0,00229 0,00140 27 0,00061 0,00227 0,00061 0,00227 0,00141 28 0,00065 0,00228 0,00065 0,00228 0,00144 29 0,00069 0,00232 0,00069 0,00232 0,00145 30 0,00074 0,00237 0,00074 0,00237 0,00148 31 0,00080 0,00241 0,00080 0,00241 0,00150 32 0,00085 0,00246 0,00085 0,00246 0,00154 33 0,00090 0,00252 0,00090 0,00252 0,00158 34 0,00096 0,00259 0,00096 0,00259 0,00162 35 0,00102 0,00267 0,00102 0,00267 0,00168 36 0,00109 0,00277 0,00109 0,00277 0,00173 37 0,00117 0,00288 0,00117 0,00288 0,00178 38 0,00126 0,00301 0,00126 0,00301 0,00184 39 0,00136 0,00315 0,00136 0,00315 0,00191 40 0,00148 0,00331 0,00148 0,00331 0,00197 41 0,00160 0,00349 0,00160 0,00349 0,00206 42 0,00175 0,00370 0,00175 0,00370 0,00214 43 0,00191 0,00394 0,00191 0,00394 0,00223 44 0,00210 0,00422 0,00210 0,00422 0,00234 45 0,00231 0,00452 0,00231 0,00452 0,00245 46 0,00253 0,00484 0,00253 0,00484 0,00259 47 0,00275 0,00520 0,00275 0,00520 0,00275 48 0,00298 0,00560 0,00298 0,00560 0,00295 49 0,00321 0,00602 0,00321 0,00602 0,00311 50 0,00347 0,00648 0,00347 0,00648 0,00344 51 0,00375 0,00698 0,00375 0,00698 0,00384 52 0,00404 0,00751 0,00404 0,00751 0,00430 53 0,00436 0,00807 0,00436 0,00807 0,00484 76 54 0,00469 0,00867 0,00469 0,00867 0,00549 55 0,00506 0,00932 0,00506 0,00932 0,00622 56 0,00547 0,01001 0,00547 0,01001 0,00709 57 0,00591 0,01074 0,00591 0,01074 0,00824 58 0,00638 0,01150 0,00638 0,01150 0,00964 59 0,00689 0,01230 0,00689 0,01230 0,01056 60 0,00745 0,01317 0,00745 0,01317 0,01194 61 0,00808 0,01412 0,00808 0,01412 0,01323 62 0,00878 0,01517 0,00878 0,01517 0,01471 63 0,00958 0,01633 0,00958 0,01633 0,01629 64 0,01046 0,01760 0,01046 0,01760 0,01807 65 0,01143 0,01897 0,01143 0,01897 0,01990 66 0,01249 0,02046 0,01249 0,02046 0,02225 67 0,01368 0,02216 0,01368 0,02216 0,02487 68 0,01501 0,02410 0,01501 0,02410 0,02781 69 0,01649 0,02628 0,01649 0,02628 0,03109 70 0,01809 0,02864 0,01809 0,02864 0,03476 71 0,01983 0,03116 0,01983 0,03116 0,03886 72 0,02177 0,03392 0,02177 0,03392 0,04344 73 0,02394 0,03694 0,02394 0,03694 0,04856 74 0,02634 0,04024 0,02634 0,04024 0,05429 75 0,02892 0,04379 0,02892 0,04379 0,06070 76 0,03170 0,04761 0,03170 0,04761 0,06786 77 0,03478 0,05175 0,03478 0,05175 0,07587 78 0,03821 0,05627 0,03821 0,05627 0,08482 79 0,04201 0,06118 0,04201 0,06118 0,09482 80 0,04611 0,06547 0,04611 0,06547 1,00000 81 0,05038 0,07002 0,05038 0,07002 0,00000 82 0,05483 0,07487 0,05483 0,07487 0,00000 83 0,05949 0,08005 0,05949 0,08005 0,00000 84 0,06440 0,08561 0,06440 0,08561 0,00000 85 0,06959 0,09162 0,06959 0,09162 0,00000 86 0,07511 0,09815 0,07511 0,09815 0,00000 87 0,08100 0,10527 0,08100 0,10527 0,00000 88 0,08732 0,11311 0,08732 0,11311 0,00000 89 0,09415 0,12178 0,09415 0,12178 0,00000 90 0,10158 0,13144 0,10158 0,13144 0,00000 91 0,10970 0,14231 0,10970 0,14231 0,00000 92 0,11864 0,15465 0,11864 0,15465 0,00000 93 0,12858 0,16879 0,12858 0,16879 0,00000 94 0,13971 0,18518 0,13971 0,18518 0,00000 95 0,15229 0,20444 0,15229 0,20444 0,00000 96 0,16667 0,22740 0,16667 0,22740 0,00000 97 0,18330 0,25521 0,18330 0,25521 0,00000 98 0,20278 0,28956 0,20278 0,28956 0,00000 99 0,22593 0,33286 0,22593 0,33286 0,00000 100 0,25392 0,38870 0,25392 0,38870 0,00000 101 0,28841 0,46233 0,28841 0,46233 0,00000 102 0,33182 0,56073 0,33182 0,56073 0,00000 103 0,38773 0,68992 0,38773 0,68992 0,00000 104 0,46133 0,84086 0,46133 0,84086 0,00000 105 0,55961 0,96079 0,55961 0,96079 0,00000 106 0,68862 0,99806 0,68862 0,99806 0,00000 107 0,83956 1,00000 0,83956 1,00000 0,00000 108 0,96010 1,00000 0,96010 1,00000 0,00000 109 0,99799 1,00000 0,99799 1,00000 0,00000 110 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 0,00000 111 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 0,00000