TERMO ADITIVO Nº 	088/2023	 	
SEGUNDO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 103/2021	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 	060	/20	21	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 	017	/20	21	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Pú	blico  Int	ern	o,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-79, 	
com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada	-RS, neste 	
ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	,  denominado 	
CONTRATANTE	,  e  a  empresa	 MAPF	RE  SEGURO	S  G	ERAIS  S/A	, inscrita	 no  CNPJ  sob 	
o 	nº	 61.074.175/0001	-38	, estabelecida  na  Avenida  das  Nações  Unidas,  nº  14.261,  29º 	
andar Bairro Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP: 04.794	-000, neste ato 	representada por 	
seu 	Gerente  Técnico  de  Automóveis	,  Sr. 	Ale	xandre  Po	nci	ano  Serra	, brasil	eiro, 	casado,	 	
portador  da  Cédula  de  Identidade	 nº 	29499596  SSP/SP, 	e 	inscrito  no 	CPF 	sob 	nº 	
219.802.708	-99	,  denominada 	CONTRATADA	,  já  qualificados  no  Contrato  nº 	103	/20	21	, 	
resolvem aditar o documento original, nos termos e cond	ições seg	uin	tes: 	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa	 fica  aditada  a 	CLÁUSULA  TERCEIRA 	? DO 	
PRAZO  DE  COBERTURA  E  DA  VIGÊNCIA	 do  Contrato  nº  0	96/2022	,  prorroga	ndo  o 	
prazo	 para  e	xecução  dos  serviços	 por  mais 	12  (doze)  meses, 	a  contar  do  dia	 29 de 	
junho	 de	 202	3 até 28	 de junho de 202	4. 	
 	
CLÁUSULA 	SEGUNDA	  	
Fica  aditada  a 	CLÁUSULA  TERCEIRA 	? DO  PRAZO  DE  COBERTURA  E  DA 	
VIGÊNCIA	 do	 Contrato nº 	103	/20	21	, para 	o fim de acrescentar o	 que segue:	 	
 
?D)	 Em  caso  de 	renovação	 e  continuidade  da  prestação  d	o serviço,  o  pre	ço 	
contratado  será  reajustado 	de  acordo  com  a  variação  do  índice  I	PCA	/IBGE	 	
acu	mulado nos últimos 12 (doze) meses	.? 	
CLÁUSULA	 TERCEIRA	 	
Todas  as  demais  Cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº 	103/2021	 e Termo	 	
Aditivo  nº 	096	/2022	, que  não  dispuserem  em  contrári	o,  permanecem  inalteráveis  e  em 	
pleno vigor.	 	
E,  assim,  por  ser  expressão  de  verdade	,  firmam  o  pres	ente  inst	rumento  em  0	3 	
(três	) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas,  que também assinam para 	
que produza efeitos legais.	 	
 	
Chapada	-RS, em 	28	 de junh	o de 202	3. 	
 
 
 
 	
Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
MAPFRE SEG	UROS GERAIS	 S/A	 	
Alex	andre Ponciano Serra	 	
CONTRATADA

Testemunhas:	 	
 	
 
 
        	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                          	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	        	885.700.290	-04	 	
 
 
Visto e aprovado:	 	
 	
Dr. Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 	67.892	 - Procurador	 Geral