TERMO ADITIVO Nº 	057/2022	 	
 	
TERCEIR	O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 122/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	,  Pessoa 	
Jurídica  de  Direito  Público  Inte	rno,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-79,  com 	
sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90,  no  centro  da  cidade  de  Chapada/RS,  neste  ato 
representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	,  denominado 	
CONTRATANTE	,  e  a  empresa 	LILIAN  JOICE  DE  OLI	VEIRA 	? ME	,  inscrita  no  CNPJ 	
sob  nº  28.152.950/0001	-50,  situada  a  Rua  Aracy  Mercedes  Rheinheimer,  nº  52, 	no 	
Bairro Santa Lúcia da cidade de 	Chapada/RS	, neste ato representada pela Sra. 	Lilian 	
Joice  de  Oliveira	,  denominada 	CONTRATADA	,  já  qualificados  no  Con	trato  nº 	
122/2019, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: 	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Devido  ao  pedido  de  reequilíbrio  financeiro	 apresentado 	pela  empresa 	LILIAN 	
JOICE  DE  OLIVEIRA 	? ME	 e  com  fundamento  no  art.  65,  II,  ?d?  da  Lei  8.	666/93	,  fica	 	
aditado  o  valor  do 	QUILÔMETRO  rodado  do  contrato  nº  122/2019	, constante  na 	
Cláusula  Primeira  referente  ao 	item  10,  Linha  12	,  passando  o  CONTRATANTE  a 	
pagar  à  CONTRATADA  o  valor  de	 R$  4,06  (quatro  reais  e  seis  centavos)	 por 	
quilômetro rodado	, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.	 	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº  122/2019	 e  Termo	s 	
Aditivo	s nº  090/2020	 e 	087/2021	,  que  não  dispuserem  em  contrário,  permanecem 	
inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
 
E  assim,  po	r  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  03 	
(três)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  02  (duas)  testemunhas,  que  também 
assinam para que produza efeitos legais. 	 	
Chapada/RS, em 22 de ABRIL de 2022	.  	
 	
 	
Gelson Miguel Scherer	  	
Prefeito 	Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
LILIAN JOICE DE OLIVEIRA 	? ME	  	
Lilian Joice de Oliveira	  	
CONTRATADA	 	
Testemunhas:	 	
 	
 	
       	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                   	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	 885.700.290	-04	 	
 
Visto e Aprovado:	 	
 	
Dr. 	Gui	lherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892 	- Procurador Geral