PORTARIA Nº 429 /20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 08 (oito) Manta s 08 (oito) cobreleito s 08 Travesseiros e 20 (vinte) metros de tecido jeans de algodão cr u, para a Secretaria Munici pal da Saúde do município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licita ções, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 095 /20 21, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de 08 (oito) Manta s 08 (oito) cobreleito s 08 Travessei ros e 20 (vinte) metros de tecido jeans de algodão cr u, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do município de Chapada - RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 16 de julho de 20 21. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração