PORTARIA Nº. 066/2026 
 
 
?Concede Desdobre de Função 
a Professora Municipal.? 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
PORTARIA 
Art. 1º. Concede 10 horas de Desdobre de Função a Professora 
Municipal Margarete Schons Becker, matrícula 751-0, para trabalhar na 
EMEF Érico Veríssimo. 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Chapada-RS, 10 de fevereiro de 2026, Gabinete do Prefeito Municipal. 
 
 
Registre-se e Publique-se                                          Gelson Miguel Scherer 
 Data Supra                                                       Prefeito Municipal  
 
 
 
 
Eni do Nascimento  
Secretária da Educação, Cultura e Desporto.