D E C R E T O Nº 148/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BAS ICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1005 EQUIP.ATENC.BASICA 0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3622/6 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 40.000,00 0401 10 301 0107 2011 CONVENIOS ESTADO 0401 10 301 0107 2011 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6652/4 4011 -ATENCAO BASICA 20.000,00 0402 SANEAMENTO 0402 17 SANEAMENTO 0402 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0402 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0402 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0402 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 14174/7 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUND AMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1023 MAN.AMPL.PREDIOS ESC. 0802 12 361 0046 1023 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23790/6 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 55.000,00 0802 12 361 0046 1023 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 23818/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 15.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HIST ., ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 34656/0 0001 -RECURSOS LIVRE 8.000,00 0806 13 391 0054 2042 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 34846/5 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 Pag.: 2 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 37834/8 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 Total de credito suplementar 193.000,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CUL TURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 1109 CONTR.CENTRO CUL TURAL 0806 13 392 0054 1109 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 35102/4 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53573/7 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 Total de Reducoes 55.000,00 b) Por superavit financeiro no seguinte recurso: 4011 -ATENCAO BASICA 20.000,00 c) Por excesso de arrecadacao nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 38.000,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 40.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 40.000,00 Total de excesso de arrecadacao 118.00 0,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de outubro de 2021 . Pag.: 3 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______