PORTARIA Nº 	338	/20	21 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
aquisição  do  medicamento  Alfaepoetina,  40.000 
UI/ml, 	conforme  solicitado  pela  Secretaria  de 	
Saúde	. 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chap	ada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/202	1,  tomem  as 	
pro	vidências  cabíveis  para 	aquisição  do  medicamento  Alfaepoetina,  40.000 	
UI/ml,  para  aplicação  em  paciente  oncológico  o  qual  necessita  fazer  uso  do 
medicamento de forma emergencial para garantir a eficácia de seu tratamento	, 	
solicitado pela Secretaria Municip	al da Saúde, do município de Chapada/RS.	 	
 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer	 nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	28	 de maio	 de 202	1.  	
 
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	       	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data	   Sup	ra                     	 	 	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração