D E C R E T O N§ 102/2013 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 606/8 0001-RECURSOS LIVRE 12.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 16391/0 0001-RECURSOS LIVRE 9.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 25258/1 0001-RECURSOS LIVRE 13.000,00 Total de credito suplementar 34.000,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL Pag.: 2 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2043 AUXILIO CORAIS,OASE,CTG E OUTROS 0806 13 392 0054 2043 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 23072/3 0001-RECURSOS LIVRE 9.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 25558/0 0001-RECURSOS LIVRE 14.000,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0069 VIAS URBANAS 0902 15 451 0069 2050 MANUT PASSEIOS 0902 15 451 0069 2050 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 26127/0 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 27016/4 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 Total de Reducoes 34.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 30 de julho de 2013 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________