1 TERMO ADITIVO Nº 176/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 266/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 88.962.675/0001-62, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 659, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, CEP: 99530-000, representada neste ato por seu presidente Sr. Dejalmo Bonifácio Steffler, inscrito no CPF sob o nº 219.355.800-00, denominada CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por objeto a inclusão da prestação do serviço abaixo discriminado: Procedimento: PARACENTESE TERAPÊUTICA Limite Mensal Valor Unitário Valor Mensal Estimado Procedimento guiado por ultrassom 10 R$ 449,00 R$ 4.490,00 Procedimento não guiado por ultrassom 10 R$ 299,00 R$ 2.990,00 CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais cláusulas e disposições do CONTRATO Nº 266/2025, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 12 de dezembro de 2025. GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito Municipal CONTRATANTE 2 ASSOSSIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ Dejalmo Bonifácio Steffler CONTRATADO Testemunhas: Keith Natana Gris Luciane Vogt 018.498.120-47 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen OAB/RS nº 67.892 Procurador Geral do Município Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 176/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ .