PORTARIA Nº 394 /20 22 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 03 (três) Torneiras elétrica e 01 (um) Micro -ondas de 31 litros e um (01) Liquidificador de 1.400w, para a Secretaria Municipal da Saúde e aquisição de 01 (uma) Torneira elétrica e 01 (um) Micro -ondas de 31 litros e 01 (um) lava jato, para Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 095 /20 21, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, aquisição de 03 (três) Torneiras elétrica e 01 (um) Micro -ondas de 31 litros e um (01) Liquidificador de 1.400w, para a Secretaria Municipal da Saúde e aquisição de 01 (uma) To rneira elétrica e 01 (um) Micro - ondas de 31 litros e 01 (um) lava jato, para Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do pará grafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 19 de agosto de 20 22. Registre -se e Publique -se Moacir Antônio Grethe Data Sup ra Pre feito Municipal em Exercício Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração