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TERMO ADITIVO Nº 	197/202	3 	
SEXTO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 116/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Interno	,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79,  com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90, 	no  c	entro	 da  cidade  de  Chapada/	RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado CONTRATANTE	, e a empresa 	MARCOS 	AURÉLIO	 MORO 	? ME	, inscrita 	
no  CNPJ  sob  n	º  92.7	54.928/0001	-80,  situada  a  Rua  Rio  Branco,  nº  611, 	no  centro  da 	
cidade  de  Chapada/RS,	 neste  ato  representada  pelo  Sr. 	Marcos  Aurélio  Moro	, 	
denominada 	CONTRATADA	,  já  qualificados  no  Contrato  nº 	116	/20	19	,  resolvem  aditar 	
o docu	mento original, nos termos e condições seguintes	:  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa	, fica  aditada  a 	CLÁUSULA  SEGUNDA 	do 	
contrato  nº 	116/2019	,  a  fim  de  ampliar  p	or mais 	12	 (doze	)  meses  o  prazo  de  vigência 	
do  referido  documento	,  nos  term	os	 do  inciso  II  do  artigo  57 	da  Lei  nº  8.666/93	,  a 	
con	tar de	 1º 	de 	novembro	 de 202	3 até 31 de 	outubro	 de 202	4.  	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Fica rea	justado em	 5,19%	, com base	 no	 IPCA/IBGE	 acumula	do 	dos últimos 12 	
(doze)  meses	, o valor  do  quilômetro	 rodado  do 	Contrato  nº  116/2019, 	Lin	ha	 16, 	
passa	ndo	 para 	R$ 3,	42	 (três reais e 	quarenta	 e dois 	centavos)	. 	
 
CLÁUSULA 	TERCEIRA	 	
Todas  as  demais 	cláusulas 	e  dispos	ições  do  Contrato 	nº 116	/20	19	 e  Termo	s 	
Aditivo	s nº 084/2020	, 081/2021	, 042/2022	, 064	/2022	 e 189/2022	, que não dispuserem 	
em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	  	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  i	nstrumento  em  0	3 	
(três	)  vias 	de  igual  teor  e  forma,  diante  de 	02  (	duas	) testemunhas,  que  também 	
assinam para que produza efeitos legais.	  	
 	
Chapada/RS, em 	31	 de 	outubro	 de 202	3.  	
 	
 	
Gelson Miguel Scherer	  	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
MARCOS AURÉLIO MORO 	? ME	 	
Marcos Aurélio Moro	 	
CONTRA	TA	DA	 	
 	
 	
Testemunhas:	 	
 
       	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                   	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	 885.700.290	-04

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Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892 	- Procurador Geral	 	
 
 	
Esta  página  de  assinatura  é  parte  i	ntegrante  e  indissociável	 ao 	Termo  Aditiv	o  nº 	
197	/202	3 firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	 e  a 	empresa 	MARCOS 	
AURÉLIO	 MORO 	? ME	.