TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 002/2024 
 
 
CONTRATO N° 021/2023 
 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Silvia Henika, já qualificados no 
contrato 021/2023, rescindem o presente contrato, a partir do dia 02 de janeiro 
de 2024, por concordância de ambas as partes. 
As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar 
uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do 
contrato em questão. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 02 de janeiro de 
2024. 
 
 
     Gelson Miguel Scherer                                        Silvia Henika 
       Prefeito Municipal                                                       Contratada 
    
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
          Eloy Arty Auler                                Deise Maria Vogt