PORTARIA Nº	 116	/2019	 	
 	 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalid	ade  de  Pregão  Presencial, 	para 	Contratação  de 	
Empresa  Seguradora  para  Renovação  dos  Seguros  da 
Frota de Veículos das Secretarias Municipais.	 	
 
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  E	stado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e 	Decreto  Municipal  n.  061/2005, 	
063/2005	,  120/2017  e  alterações,  d	etermina  que  o  encarregado  do  Setor  de 	
Licitações	,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para 	
a  abertura  de  Processo  Licitat	ório  na  mod	alidade  de  Pregão  Presencial	,  para 	
contratação de Empresa Seguradora para Renovação dos Seguros da Frota de 
Veículos das diversas Secretarias Municipa	is. 	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municip	al de Chapada RS, em 	20 de Março de 2019.	 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se            	                           	Carlos Alzenir Catto	 	
              	Data Supra                       	                               	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
 
 
 
 
        	Gustavo Sturmer	 	
Secretário	 da Administração