D E C R E T O  NR 9/2024  
                               
 
                                 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024                               
 
   O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e      
   em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4324/2023  de 20/12/2023.   
 
                                   D E C R E T A                                
 
          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,     
   na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                              
                                                                                 
   09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO           
   0902                                 INFRA -ESTRUTURA                         
   0902 17                              SANEAMENTO                               
   0902 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                 
   0902 17 512 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                
   0902 17 512 0058 2160                MANUT. DO SISTEMA DE REDE DE AG. ES      
   0902 17 512 0058 2160 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA      
   43050/1                   1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I      18.000,00   
                                                                                 
   10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL         
   1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL            
   1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                       
   1001 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                  
   1001 08 244 0119                     ASSITENCIA SOCIAL BASICA                 
   1001 08 244 0119 2107                SERVICOS E BENCEF.EVENTUAIS              
   1001 08 244 0119 2107 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT      
   50657/5                   1661 -TRANSF.RECURSOS FUNDOS ESTAD       1.125,00   
 
          Total de credito suplementar                              19.125,00    
 
                     a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):  
          1500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS                  18.000,00   
          1661-TRANSF.RECURSOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA       1.125,00   
               Total de superavit financeiro                        19.125,00   
 
 
          Art. 2§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       
entrara em vigor na data de sua publicacao.                                      
 
               Gabinete   do  Prefeito  Municipal, em 10 de janeiro   de 2024   
 
 
                            ______________________________                      
                            GELSON MIGUEL SCHERER                               
                            PREFEITO MUNICIPAL                                  
 
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