TERMO ADITIVO Nº 015 /202 3 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 230/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1 36 /2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04 7/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Inte rno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada -RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa ALEXANDRE DOS SANTOS M ÚSICA estabelecida no Distrito Rincão do Segredo , Bairro interior , cidade de Almirante Tamandaré do Sul /RS, CNPJ sob n° 29.297.239/0001 -57 representada neste ato pelo Sr. Alexandre dos Santos , portador do CPF n° 041. 309.490 -12 e RG n° 1112017106 , denominada CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O present e term o tem por finalidade aditar a CLÁUSULA QUINTA ? DO PRAZO do Contrato nº 2 30 /2021, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 24 de janeiro de 202 3 até 23 de janei ro de 202 4. CLÁUSULA SEGUNDA Por conveniência administrativa, fic a aditada a CLÁUSULA QUINTA ? DO PRAZO do Contrato nº 2 30 /2021, para o fim de acrescentar o que segue: ?5.2 Em caso de renovação e c ontinuidade da prestação do serviço, o preço contratado será reajustado de acordo com a varia ção do índice IPCA/IBGE acumulad o nos últimos 12 (doze) meses.? CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e di sposições do Contrato nº 230 /2021 que não dispuser em em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expres são da verdade, firmam o presente instrumento em 0 3 (três ) vias de igual teor e forma, d iant e de duas testemunhas, que tamb ém assinam para que produza efeitos legais. Chap ada -RS, em 23 de janei ro de 202 3. Gelson Miguel Sch erer ALEXANDRE DOS SANTOS MÚSICA Prefeito Municipal Alexandre dos Santos CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Cleci Sales de Vargas Zillme r 018.498.120 -47 958.501.710 -53 Visto e Aprovado : Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 6 7.892 Procurador Geral Est a pág ina de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditiv o nº 015 /202 3 firmado en tre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa ALEXANDRE DOS SANTOS MÚSICA .