DECRETO Nº	 115	/202	3 	
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO 
VALOR DE R$ 11.412,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	 	
 
 	
O 	PREFEITO 	MUNICIPAL DE CHAPADA/RS, 	no uso de suas atribuições constitucionais e 	
legais,  especialmente  as  que  lhe	 confere  a  Lei  Orgânica  vigente  e em  conformidade	 com  a  Lei 	
Municipal nº 4.	310	/2023	 	
 	
DECRETA	 	
 	
Art.  1º	 Fica  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  abrir  Crédito  Especial  no 	
Orçamento  de  2023,  instituído  pela  Lei  Orçamentária  Anual 	LOA  nº  4.235/2022  de  28  de 	
dezembro de 2022.	 	
05	 	 	 	 	 	        	SECRETARIA DA FAZENDA	 	
0501 04 129 0012 2132                                           ADM. TRIBUTÁRIA 	 	
0501 04 129 0012 2132 31900400000000 1500     CONTR. P/TEMP. DETERM.	 	
Valor Total R$ 10.366,40             	 	
  
05	 	 	 	 	 	        	SECRETARIA DA FAZENDA	 	
0501 04 129 0012 2132                                           ADM. TRIBUTÁRIA 	 	
0501 04 129 0012 2132 33904600000000 1500     AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO	 	
Valor Total R$ 1.046,32    	          	 	
                                                                   	 	
 	Art. 2º 	Servirá de recursos para a cobertura do Crédito Especial de que trata o Art. 1º, 	
o superávit financeiro, da fonte 0001 em 2022, e fonte 1.500 em 2023.	 	
Recurso 0001 (1.500) 	?  LIVRE 	 	
R$ 11.412,72	 	
 
Art. 	3° Este Decreto entra em vigor na data de sua p	ublicação.	 	
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal 	de	 Chapada/RS, em	 25	 de Outubro 	de 2023.	 	
 	
 
 	
GELSON MIGUEL SCHERER	 	
PREFEITO MUNICIPAL	 	
 
 
ELOY ARTY AULER	 	
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO	 	
 
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