TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 015/2024 
 
CONTRATO Nº 045/2023 
 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e DANIELA BEGNINI JOHN, já 
qualificados no contrato 045/2023, rescindem o presente contrato, a partir do 
dia 14 de FEVEREIRO de 2024, por motivos de término do contrato e por não 
haver interesse de renovação por parte da contratada. 
As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar 
uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do 
contrato em questão. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 14 de fevereiro de 
2024. 
 
 
     Gelson Miguel Scherer                                  Daniela Begnini John 
       Prefeito Municipal                                                       Contratada 
    
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
           Eloy Arty Auler                            Angela Cristina Klein Gross