PORTARIA Nº 	022/2023	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalid	ade de Pregão Presencial por Sistema de 	
Registro de Preços	 para 	aquisição de Óleo Diese	l 	
S-10  para  uso  nos  veículos  e  m	áquinas	 desta 	
Administração	 Municipal	. 	
 	
 O  Prefeito  Munic	ipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alter	ações, 	
Lei  Federal  10.520/2002,	 Decreto  Municipal  n.  123/2019 	e  Decreto 	Municipal  n° 	
063/2005  e  alter	ações	 determina  que  o  encarr	egado  do  Setor  de  L	icitações, 	
juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 
Processo  Licitatório  na  modalidade 	Pregão  Presencial  para  Registro  de  Preços	, 	
para  aquisição 	de 	Óleo  Diese	l  S	-10  para  uso	 nos  veículos  e  m	áquinas  des	ta 	
Administração	 Municipal	. 	
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 	18	 de 	janeiro	 de 202	3. 	
 
 
 
  Registre	-se 	e Publique	-se                                       	Gelson Miguel Scherer	 	
              	Data Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 	
Eloy Arty Auler	 	
Secretário	 da Administração