D E C R E T O Nº 194/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPAD A, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplemen tar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0402 SANEAMENTO 0402 17 SANEAMENTO 0402 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0402 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0402 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0402 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 14174/7 0001 -RECURSOS LIVRE 2.350,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIM PEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 21372/1 0001 -RECURSOS LIVRE 8.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 38472/0 0001 -RECURSOS LIVRE 200,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PA SSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 41682/7 0001 -RECURSOS LIVRE 1.100,00 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CON SERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 42512/5 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 Pag.: 2 Total de credito suplementar 14.650,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes rec ursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADM INISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33904000000000 SERVICOS TECN.IN FORMACAO COMUN. PJ 15560/8 0001 -RECURSOS LIVRE 2.350,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMB IENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 18525/6 0001 -RECURSOS LIVRE 8.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 OR IENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2112 MERENDA CRECHES 0805 12 306 0038 2112 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33245/3 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0069 VIAS URBANAS 0902 15 451 0069 2050 MANUT PASSEIOS 0902 15 451 0069 2050 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 40181/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.300,00 Tota l de Reducoes 14.650,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Pag.: 3 Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro de 2021 . __________ ____________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______