D E C R E T O Nº 113/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPA DA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito su plementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8528/6 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 15.000,00 0401 10 301 0107 2122 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 9011/5 4 511 -COVID 19 9.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTE NCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA E DUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 25113/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 7.000,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 3 67 0052 2103 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 27642/1 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 15.000,00 Total de credito suplementar 46.000,00 Art. 2 º - Serv ira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguinte s dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO Pag.: 2 0401 10 302 0107 2123 HOSP.LAB.OUTR.MAC 0401 10 302 0107 2123 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Complement o Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 10499/0 4511 -COVID 19 5.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0107 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0107 2124 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 11182/1 4511 -COVID 19 4.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTING ENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53573/7 0001 -RECURSOS LIVRE 22.000,00 Total de Reducoes 31.000,00 b) Por superavit financeiro no seguinte recurso: 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 15.000,00 Art. 3 º - Revoga das as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de agosto de 2021 . ____________ __________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______