TERMO ADITIVO 	Nº 	212	/202	3 	
QUARTO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 	212	/2021	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 	115	/2021	 	
PREGÃO PRESENCIAL	 Nº 0	37	/2021	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Inter	no,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada	-RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado  CONTRATANTE	,  e  a  empresa 	NS  GESTÃO  DE  SA	ÚDE  LTDA	, inscrita 	
no CNPJ sob nº 	33.619.286/0001	-47	, estabelecida na 	Av. Borges de Medeiros	, nº 	565, 	
Sala  104,  Bairro	 Centro	, na	 cidade  de 	Getúlio  Vargas	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
neste  ato  representada  por 	seu  representante  legal  Sr.	 Norberto  Antônio	 Sandri 	
Júnior	, inscrit	o no CPF sob nº 	009.659.400	-47	 e portador da Cédula de Identidade nº 	
1079975321  SJS/RS	,  denominada 	CONTRATADA	,  resolvem  aditar  o  documento 	
original, nos termos e condições seguintes: 	 	
CLÁUSULA PRIMEIRA 	  	
 	O presente termo tem por finalidade aditar 	a CLÁUSULA SEXTA 	? DO PRAZO 	
do	 Contrato nº 2	12	/2021, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses 	a contar 	
de 	03 de novembro de 202	3 até 02 de novembro de 202	4. 	
 
CLÁUSULA SEGUNDA 	 	
O  valor  do  Contrato  fica  reajustado  em  5,19%,  com  base  no  IPCA/IBGE 	
acumulado  dos  últimos  12  meses,  passando  para 	R$  23.	667,75	 (vinte  e  três  mil, 	
seiscentos  e 	sessenta  e	 sete	 reais  e  sete	nta  e  cinco	 centavos)	, correspondente  a 	
carga  horária  de  40  (quarenta)  horas  semanais,  distribuídas  dentro  do  horário  de 
expediente das Unidades de Saúde do Município. 	 	
 	
CLÁUSULA TERCEIRA 	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  di	sposições  do  Contrato  nº 	212	/2021	, que  não 	
dispuserem em contrário, permanec	em inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  0	3 	
(três	)  vias  de  igual  teor  e  forma,  d	iant	e  de  duas  testemunhas,  que  tamb	ém  assinam 	
para que produza efeitos legais. 	 	
 	
Chapada	-RS, em 	01 de 	nov	embro de 202	3. 	
 
 
 
 	
      	Gelson Miguel Sch	erer	                                     	NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA	 	
        	Prefeito Municipal                   	     	                        	Norber	to Antônio Sandri Júnior	 	
      	   CONTRATANTE	 	 	 	 	 	 CONTRATADA

Testemunhas:	 	
 
 
 
 	
        	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                  	 	  Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	 	 885.700.290	-04	 	
 
 
 
 	
Visto e Aprovado	: 	
 
 
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 6	7.892	 	
Procurador Geral	 	
 	
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  ind	issociável	 ao 	Termo  Aditiv	o  nº 	
212	/202	3 firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	 e  a 	empresa 	NS  GESTÃO  DE 	
SA	ÚDE LTDA	.