PORTARIA Nº. 415 /202 3 ?Nomeia Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS ? O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Nomeia a Sr ta. Cristiana Camile Boeni Matjie , par a as funções de Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS , percebendo mensalmente os vencimentos correspondentes ao CC 1, em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº. 2.232/2011, alter ada pela Lei Municipal nº 4.223/2022 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Chapada RS, Ga binete do Prefeito Municipal, 12 de setembro de 2023 . Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Secretário da Administração