D E C R E T O  NR 150/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           3045/7                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       3.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4915/8                   4501-MED.ALTA COMPL.AMB.HOSP.           4.707,83                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1023                MANUTENCAO PREDIOS ESCOLARES               0802 12 361 0046 1023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        13941/6                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.000,00      0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        14759/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 306                          ALIMENTACAO E NUTRICAO                     0805 12 306 0038                     ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR                 0805 12 306 0038 2030                MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR            0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        17459/9                   1031-FNDE - MERENDA ESCOLAR            12.120,00      0805 12 362                          ENSINO MEDIO                               0805 12 362 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0805 12 362 0099 2037                TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO            0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        17780/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO

Pag.:  2      0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     0807 27 812 0048 2029 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        20771/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.500,00      0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        20957/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 04                              ADMINISTRACAO                              0902 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0902 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0902 04 122 0011 1107                CONSTRUCAO DE PREDIO PUBLICO               0902 04 122 0011 1107 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        22262/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    33.000,00      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         0903 06 182 0008 2054 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        25101/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de credito suplementar                              76.827,83             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           4340/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       9.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        8115/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA

Pag.:  3      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1098                AMPLIACAO ESCOLAS                          0802 12 361 0046 1098 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        14299/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00      0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO          15102/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.000,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 306                          ALIMENTACAO E NUTRICAO                     0805 12 306 0038                     ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR                 0805 12 306 0038 2030                MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR            0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        17458/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 1061                EQUIPAMENTOS OBRAS                         0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         21590/2                   0001-RECURSOS LIVRE                    18.400,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0069                     VIAS URBANAS                               0902 15 451 0069 2050                MANUT PASSEIOS                             0902 15 451 0069 2050 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        23004/9                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0902 25                              ENERGIA                                    0902 25 752                          ENERGIA ELETRICA                           0902 25 752 0067                     ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052                ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        23208/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1004 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       1004 08 244 0029 2015 33404100000000 CONTRIBUICOES                              26212/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.500,00

Pag.:  4      99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        30300/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.600,00              Total de Reducoes                                         60.000,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             4501-MED.ALTA COMPL.AMB.HOSP.                              4.707,83                         c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           1031-FNDE - MERENDA ESCOLAR                               12.120,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      01 de outubro   de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________