PORTARIA Nº	 575	/2021	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  processo  licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Presencial,  para  a 
contratação  de  empresa	 	especializada  para 	
prestação	 	de  serviços  de  monitoramento  e 	
controle  do  tratamento  da  água  para  o  consumo 
humano, para a	 Secretaria Municipal da Saúde	. 	
  	 	 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  nº  123/2019	,  d	etermina  que  o 	
encarre	gado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as 	
providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na  modalidade 
de  Pregão  Presencial	 para  a  contratação  de  empresa	 especializada  para 	
prestação	 de serviços de monitoramento e con	trole do tratamento da água para 	
o  consumo  humano,  do  Serviço  Municipal  de  Água,  incluindo  instalação  de 
estação  de  tratamento  eletrônico  de  água  por  manancial  subterrâneo  (poço 
artesiano)	, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada	.  	
Ap	ós, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 	29	 de 	outubro	 de 20	21	. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	             	     	 	         	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Sup	ra                     	  	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
   	Pulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração